Depois de um embate que chegou aos tribunais com reguladas de seguros contra o órgão regulador, a situação ganha um novo episódio. Uma trégua de 90 dias. As discussões, que já duram mais de dois anos, giram em torno do Sistema de Registro de Operações de Seguros, que neste novo mundo de siglas é conhecido como SRO. De maneira simples, é um sistema no qual as seguradoras enviam informações para a Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Economia, com intuito de aprimorar a regulação das empresas e garantir que o consumidor tenha seus direitos resguardados. 

O SRO, instituído pela Resolução CNSP n°383, de 20 de março de 2020, prevê o envio de dados das seguradoras por meio das registradoras de operações de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros à Susep. No entanto, as informações enviadas pelas seguradoras passam por registradoras, que enfrentam problemas para unificar a linguagem tecnológica e fazer com que os dados cheguem à Susep.

Para complicar, a empresa que faria esta comunicação entre as registradoras e a Susep não conseguiu cumprir as exigências e o contrato foi rescindido. Além disso, uma das certificadoras, a B3, praticamente dominou o mercado com cerca de 90% dos contratos, ofertando um valor para as seguradoras que suas concorrentes não acompanharam.  

Diante desses agravantes, CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), em abril ingressaram com ação civil coletiva pleiteando a suspensão do registro de seguros, uma vez que ele não estava funcionando e sequer tinha data prevista pelas certificadoras de quando o processo seria concluído. O pedido de liminar de suspensão do SRO foi indeferido.

A CNseg recorreu com agravo de instrumento e o recurso foi distribuído para 12ª Turma do TRF4, com relatoria designada ao Desembargador Luiz Antonio Bonat. O prazo médio de julgamento neste caso em média leva de 5 a 8 anos. 

Uma situação inviável para todo o setor, que vive um momento de forte crescimento e mudanças, tendo como objetivo chegar a 2030 com uma penetração no PIB do Brasil de 10%, segundo o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros (PMDS). Hoje o setor tem um peso de 6,4%.

A Susep, por sua vez, tem um novo titular, Alessandro Octaviano, muito dedicado a achar um consenso. Assim, CNseg e Susep iniciaram tratativas para encontrar uma solução dar vazão ao crescimento do setor numa base transparente, tecnológica e que seja factível diante dos parrudos investimentos necessários para que o SRO vire realidade. Ambas protocolaram pedidos e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu a suspensão do processo. 

CNseg – Segundo o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, dentro de 90 dias estima-se ter uma discussão bem detalhada com a Susep para definir um modelo de SRO que funcione e não apenas represente um custo e um fardo para as seguradoras. “Queremos um sistema que também garanta a segurança dos dados, sensíveis dos clientes e das estratégias de negócios. Temos de garantir que, de forma alguma, esses dados vazem indevidamente por quem quer que seja. Essas duas preocupações que vão nortear as discussões. É um momento positivo de diálogo com a Susep. Estamos otimistas que juntos encontraremos a melhor solução para o SRO, que é uma ferramenta relevante para o mercado e para o consumidor”. 

Oliveira afirma que CNseg e Susep tem como meta encontrar um modelo que seja efetivo para a regulação da Susep, além de fornecimento de dados para políticas publicas, como transporte, segurança, registro de acidentes e que podem ser uteis para o governo em outras áreas como saúde, por exemplo. 

Susep – A Susep informou por meio de nota que vem acompanhando a ação ajuizada pela CNseg e pela Fenaseg na Justiça Federal do Paraná, na qual foram formulados questionamentos a respeito da implementação do SRO. Nessa ação, a Susep concordou com o pedido de suspensão do processo por 90 dias.

“Esclarecemos, ainda, que o projeto segue como uma das prioridades da Susep e que os registros das operações relacionadas aos ramos e produtos já em situação de obrigatoriedade seguem sendo realizados pelas entidades supervisionadas. O SRO melhorará sensivelmente a atuação da Susep, propiciando ferramentas necessárias para que a Autarquia cumpra seu papel cons;tucional, zelando pela defesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados, o que gera confiança nas contratações e, assim, um ciclo virtuoso para todos.”

Entenda o caso:

Em 28 de abril de 2023, a CNSeg e a Fenaseg ingressaram com Ação Civil Coletiva, sob o nº 5015990-40.2023.4.04.7000, em face da SUSEP e da União, na 6ª Vara Federal de Curitiba, com pleito de suspensão do SRO até que os problemas com o sistema fossem corrigidos.  

O pedido de liminar de suspensão do SRO foi indeferido. A CNseg recorreu com agravo de instrumento e o recurso foi distribuído para 12ª Turma do TRF4, com relatoria designada ao Desembargador Luiz Antonio Bonat.

Com o pedido de suspensão do processo deferido, a expectativa é que no prazo de 90 dias as partes encontrem uma solução consensual para a questão.  

Após esse prazo, as partes podem pôr fim a demanda com a celebração de um acordo ou pedir um novo prazo de suspensão, limitado a 180 dias. Caso não haja acordo, o processo pode voltar a tramitar na Justiça.

A Porto divulgou lucro líquido de R$ 705,6 milhões no segundo trimestre de 2023, aumento de 437% comparado com o mesmo trimestre do ano passado. No primeiro semestre, o grupo comemora ter superado a marca de R$ 1 bilhão, com avanço de 238%. “Além de registrarmos este fato histórico, todas as verticais de negócios — Porto Seguro, Porto Saúde e Porto Bank registraram crescimento das receitas”, festeja o CEO da holding, Roberto Santos, em entrevista ao Sonho Seguro.

A receita total da Porto avançou 17,6% no segundo trimestre comparado ao mesmo período do ano anterior, atingindo a marca de R$ 7,5 bilhões. Em indenizações, a Porto devolveu à sociedade R$ 8 bilhões no primeiro semestre. Segundo ele, a tendência é de a sinistralidade em seguros gerais, como carro e casa, se mantenha sem aumento de frequência de colisão, roubo e furtos. “Não enxergamos possibilidade de piora de resultados no mercado”, aponta.

A rentabilidade sobre o patrimônio da companhia alcançou 25,8% no trimestre com incremento de 20,2 pontos percentuais em comparação com o mesmo período do ano anterior, e 19% no semestre, elevação de 12,5 p.p. quando comparado ao primeiro semestre de 2022. Contudo, excluídos os efeitos dos ativos intangíveis, o ROAE ajustado foi de 27,8% no segundo trimestre e de 20,5% no primeiro semestre do ano.

Além do ganho operacional equilibrado, as seguradoras registraram no semestre um ganho financeiro alimentado pela Selic ainda elevada. O retorno sobre as aplicações financeiras (ex-previdência) geridas pela tesouraria da Porto foi de R$ 339,2 milhões no segundo trimestre do ano, o que representa uma rentabilidade equivalente a 100% do CDI. Os resultados do trimestre foram explicados pela variação das carteiras de ações que compensaram o carrego dos títulos atrelados à inflação. Em relação ao mesmo período do ano passado, o resultado financeiro aumentou 161,8%, atingindo R$ 330,9 milhões. 

Santos ressalta que já se foi o tempo em que ter uma taxa de juros elevada beneficiava as instituições financeiras. “As seguradoras calibram a precificação dos produtos considerando o ganho operacional e o ganho financeiro para ter uma companhia saudável e com caixa para investir na melhor oferta aos consumidores. Estamos colhendo bons resultados por ter o cliente no centro do negócio, como mostram os indicadores NPS acima de 70% nas principais carteiras de negócios”, acrescenta.

Um indicador importante foi a conquista de clientes. A Porto ganhou aproximadamente 500 mil em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo 12,7 milhões de consumidores e um total de 20,4 milhões de negócios. “Temos um pré-sal dentro de casa. Com uma base de dados unificada, podemos fazer ofertas assertivas para os clientes. Hoje já temos 1,5 negócio para cada CPF. São infinitas oportunidades de negócios em todas as frentes de negócios com nossos distribuidores”, conta.

No principal canal de vendas, os corretores de seguros e assessorias, Santos cita o programa “A Porto está por perto”. “Temos uma agenda mensal de encontros. Escolhemos uma cidade ou região e fazemos a ativação da marca, com os principais executivos da companhia, que escutam as alegrias e dores dos corretores. Com uma escuta ativa, melhoramos cada vez mais o nosso relacionamento e, consequentemente, nossas vendas”, explica.

As cooperativas de crédito, que avançam a passos largos e em breve ganham uma regulamentação própria. O governo se movimenta para otimizar a estrutura do setor de seguros, o que inclui permitir a concessão de autorização para a atuação de cooperativas para além de operações em seguros agrícolas, de saúde e acidentes do trabalho. “Temos profissionais dedicados a este canal”, informa. Segundo ele, a Porto está presente nas principais cooperativas do país.

As vendas via bancos parceiros também ganham destaque, principalmente porque as instituições financeiras passaram a priorizam mais seguros no mix de produtos aos seus clientes. Neste primeiro semestre, a Porto estreou no balção de vendas do Santander e da XP. Com o Itaú, tem uma joint venture desde 2009, que está amadurecendo a cada dia com um maior apetite do banco pelos produtos de seguros.

O presidente do Itaú, Milton Maluhy, disse em reunião com analistas na quarta-feira (8), que a plataforma digital possibilita ofertas assertivas, o que abre uma possibilidade de crescimento das vendas em diversos produtos, sendo seguro um deles. “É um ambiente de negócios maduro, onde colhemos frutos dos investimentos em tecnologia, comunicação, marca, processos colaboradores e, sobretudo, no atendimento ao corretor e aos consumidores”, avalia o CEO da Porto.

De acordo com Santos, o momento do setor, com o alinhamento das políticas e estratégias, como o Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, comandadas pela CNseg, a confederação das seguradoras, da qual é o presidente do conselho executivo, e com o avanço das reformas que o governo vem implementando, favorecem os negócios no Brasil. “Tudo isso ajuda a construir uma economia forte. E é isso que é bom para seguros”, diz.

Um dos exemplos é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser anunciado nesta sexta-feira pelo presidente Lula. “Os investimentos envolvidos movimentam a renda das grandes, das médias, das pequenas empresas. E isso gera impacto em praticamente todos os segmentos da economia. Em seguros, as pessoas compram mais planos de saúde, proteção para um financiamento, seguro para um carro, consórcio, usam mais o cartão de crédito “, pontua.

Tudo isso chega num momento em que a Porto tem um novo posicionamento, com as verticais de negócios, com o “rebranding” e o investimento na visibilidade da marca. “Estamos patrocinando grandes eventos, como o festival de música “The Town” e a Fórmula 1. Isso tem trazido bons resultados, como o consumidor reconhecendo nossa marca e a qualidade dos serviços que nos dedicamos a ofertar para todos”.

Verticais: todas apresentaram crescimento de dois dígitos

Na Porto Seguro, vertical que responde pelos produtos de seguros da companhia, as receitas do trimestre cresceram 14% (vs. 2T22), impulsionadas pela expansão em duplo dígito dos principais produtos. No Auto, os prêmios emitidos aumentaram 11,5% no trimestre (vs. 2T22), explicado pelo incremento de 100 mil carros na frota (vs. 2T22), decorrente do aumento das vendas, e pelas adequações na precificação.

Os seguros Patrimoniais avançaram 20,5% (vs. 2T22), com destaque para o Empresarial, Residencial e seguros para Celulares. O seguro de Vida apresentou um crescimento de 25,9% (vs. 2T22). Já o Índice Combinado da vertical Porto Seguro melhorou significativamente, atingindo 85,1% (-14,4 p.p. vs. 2T22), explicado principalmente pela redução na sinistralidade do Auto.

A Porto Saúde registrou alta de 32,2% (vs. 2T22) nas receitas, alavancada pela continuidade de uma expansão significativa do seguro Saúde em prêmios (+34,6% vs. 2T22) e em vidas (+16,7% vs. 2T22), ultrapassando 460 mil vidas seguradas no período. A sinistralidade do Seguro Saúde foi de 84,2% no 2T23, um aumento de 5,5 p.p. em comparação ao 1T23, em razão de uma retomada do comportamento pré-pandemia. A Companhia tem atuado com foco em tecnologias para redução de fraudes. Estima-se que essas iniciativas geraram um impacto recorrente entre 1,0 e 1,5 p.p. de redução no sinistro.

Os resultados da Porto Bank, vertical de negócios financeiros, seguem com as mesmas tendências de progresso. As receitas totais ultrapassaram R$ 1,1 bilhão, aumento de 9,1% em relação ao 2T22, com crescimento de mais de 260 mil negócios na vertical (vs. 2T22). Em Consórcio, destaque para a expansão de 22,2% nas receitas. No segmento de consórcio de veículos, as vendas aumentaram 85,4% no período. Já no imobiliário, esse incremento foi de 63%.

Já a inadimplência das Operações de Crédito acima de 90 dias ficou estável em comparação ao trimestre anterior e permaneceu 0,6 p.p. abaixo da média de mercado. A vertical manteve o rigor nas políticas de concessão, privilegiando o crédito para clientes que possuem relacionamento com a Companhia, e implantou novos instrumentos de cobrança que elevaram a recuperação de clientes devedores. O foco na gestão de risco e a melhor qualidade da carteira de crédito continuam sendo pilares do crescimento sustentável.

No segmento de Serviços, o avanço nas parcerias estratégicas contribuiu para um aumento de 20,2% nas receitas (vs. 2T22) e a uma expansão significativa na quantidade de usuários no modelo B2B nos últimos 12 meses (+41% vs. 2T22), em linha com a estratégia da companhia de gerar valor através da ampliação da oferta de serviços para novos públicos e segmentos.

Santos também destacou as premiações e as ações da seguradora em ESG, detalhados no relatório de sustentabilidade divulgado em junho deste ano. A companhia foi eleita a 2ª marca mais forte do país pela Brand Finance. Também venceu o prêmio Exame Melhores do ESG na categoria Serviços Financeiros.

Principais destaques (2T23 em comparação com 2T22):  

• Receita Total: R$ 7.576,5 milhões (+17,6%)
• Receita Porto Seguro: R$ 5.056,1 milhões (+14,0%)  
• Receita Porto Bank: R$ 1.115,8 milhão (+9,1%)  
• Receita Porto Saúde: R$ 1.069,7 milhão (+32,2%)  
• Receita Serviços: R$ 134,8 milhões (+20,2%)
• Lucro Líquido: R$ 705,6 milhões (+437%)

A seguradora Prudential do Brasil anuncia Glaucia Smithson como a nova vice-presidente de Parcerias Estratégicas Multicanais. Com mais de 20 anos de experiência no setor de seguros e resseguros, a executiva já passou por empresas como Allianz, Zurich, WTW e Itaú, em posições locais e regionais no Brasil, América Latina, Reino Unido e Europa. Glaucia chega à Prudential para o cargo ocupado interinamente pela atual CEO Patricia Freitas.

“Tenho orgulho de ingressar em uma companhia que tem como prioridade proteger vidas e o bem-estar das pessoas. Tenho certeza de que vamos continuar crescendo e obtendo sucesso em todo o país”, afirma Glaucia.A CEO Patricia Freitas, acrescenta: “Estou segura e confiante em ter a Glaucia em nossa equipe. Sua chegada fortalecerá ainda mais o nosso compromisso de ampliar o acesso à proteção financeira para todos os brasileiros”.
 

Glaucia é formada em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMS) e pós-graduada em Ciências Legais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e em Contract Law pela PUC de São Paulo. A executiva ainda possui MBA em Gerenciamento Estratégico pela UFMS e em Negócios Internacionais pela Maastricht School of Management. Certificações em Governança Corporativa (The Wharton School) e em Liderança Situacional (The Center for Leadership Studies) completam o currículo.