por Carla Simões

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal previstos de R$ 1,7 trilhão vão demandar a atuação do setor segurador e ressegurador para garantia das obras no Brasil. A nova Lei de Licitações prevê que o percentual do Seguro Garantia, quando exigido, suba dos atuais 5% para até 30% do valor do contrato, viabilizando a inclusão da cláusula de retomada nas apólices. Essa mudança permitirá que as seguradoras possam garantir a efetiva conclusão das obras na hipótese de a empresa contratada não cumprir sua obrigação. Hoje, aproximadamente 40% das obras públicas no Brasil estão paralisadas.

Durante o Fórum Brasil-Reino Unido, em Londres, integrantes do governo brasileiro e britânico e executivos de seguradoras e resseguradoras discutiram os desafios e as oportunidades que a nova leva de investimentos em infraestrutura trarão para o Brasil. 

Entre janeiro e agosto desse ano, o ramo de Seguro Garantia alcançou R$ 3,3 bilhões em arrecadação. A expectativa é crescer 29,1 % em relação a 2023, quando somou R$ 4,3 bilhões. Números da CNseg apontam que a demanda adicional com as obras do PAC poderia subir mais R$ 5 a 10 bilhões até 2030, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Dyogo Oliveira. 

 Para este volume se confirmar, porém, todos os contratos deveriam exigir o percentual de 30% como importância segurada. “Temos um longo caminho até lá. Hoje, muitas contratações federais não exigem seguro garantia e, quando o fazem, se concentram no percentual de 5%. O governo pode ampliar o uso do seguro e esperamos que isso aconteça gradativamente ao longo dos anos”, explica Leonardo Deeke Boguszewski, Presidente do Conselho de Administração da Junto Seguros.

Para Jorge Sant’Anna, CEO da BMG Seguros, é urgente aproximar o mercado internacional dos projetos brasileiros de infraestrutura. Pelos cálculos da BMG, seriam necessários entre R$ 40 e R$ 45 bilhões de resseguro para fazer frente ao aumento de obras do PAC até 2030.

O CEO do IRB, Marcos Falcão, reconhece a importância do mercado ressegurador e entende que o aumento de capacidade deve ser dividido com resseguradoras internacionais. O executivo acredita que o IRB, como ressegurador que conhece o Brasil, pode contribuir também ajudando a educar o mercado ressegurador mundial sobre as oportunidades no país.

O presidente da CNseg concorda que a ampliação da capacidade em seguro garantia é fundamental para continuidade das obras de infraestrutura no país. “O mercado internacional conhece bem o mercado brasileiro, mas tivemos um período longo de baixo investimento. A retomada dos investimentos fará com que o mercado de seguro demande mais capacidade dos resseguradores nacionais e internacionais”.

Segundo Leonardo, eventos como esse promovidos pela CNseg no exterior ajudam a reforçar o comprometimento do governo brasileiro com a execução da agenda de infraestrutura. “O sucesso dos grandes projetos depende de um adequado compartilhamento de riscos. Governo, empresas e agentes financiadores, em conjunto com o mercado segurador e ressegurador, precisam dialogar. Se cada um fizer a sua parte, o Brasil tem todas as condições de transformar sua infraestrutura ao longo da próxima década”, conclui o Chairman da Junto.

Em um contexto de intensas transformações globais e regionais, o painel “Oportunidades do Brasil nos Setores da Indústria e Serviços”, parte do Lide Brazil Conference, em Londres, traz à tona um tema crucial para a agenda de desenvolvimento do Brasil: a atração de investimentos. O evento conta com a participação de Dyogo de Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), que se junta a outros líderes para debater o papel estratégico dos investimentos no fortalecimento de setores chave da economia brasileira.

Para uma nação com lacunas em infraestrutura, urbanização, distribuição de renda e educação, a atração de investimentos é um caminho indispensável. Não se trata apenas de solucionar gargalos econômicos, mas de fomentar um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. Como destacou Oliveira, “a atração de investimentos para o Brasil é uma necessidade urgente, considerando que temos ainda muito a avançar em termos de infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico.”

Em consonância com as palavras da Ministra Isabela, Oliveira frisou que é essencial evitar denegrir a imagem do país em plataformas internacionais. “Não precisamos usar esses palcos para destacar apenas nossas dificuldades. O Brasil tem imensas qualidades e oportunidades, que precisam ser enfatizadas para atrair mais investidores estrangeiros,” disse. “Temos dificuldades e problemas, mas também um país maravilhoso, que vai muito bem em muitos aspectos.”

Hoje, o Brasil configura-se como um destino atraente para investidores globais, oferecendo uma economia robusta, com fundamentos sólidos e uma capacidade comprovada de resposta a crises. O cenário de crescimento da economia brasileira para o terceiro ano consecutivo, com taxa média de 3% ao ano, inflação controlada e massa salarial em alta de 7% em termos reais, é particularmente promissor. “A economia brasileira tem mostrado uma resiliência impressionante, com o PIB e a massa salarial em alta, e um mercado de trabalho que segue em recuperação sólida. Isso é uma excelente base para atração de investimentos,” afirmou Oliveira.

Entre os principais desafios ainda enfrentados, Oliveira destacou a necessidade de segurança jurídica como um ponto central. A estabilidade nas regras é fundamental para atrair investidores de longo prazo, evitando que mudanças bruscas e interpretações voláteis gerem insegurança para empreendimentos de grande porte. “Precisamos de um ambiente jurídico previsível, sem mudanças abruptas, para garantir que o investidor internacional se sinta seguro em fazer negócios de longo prazo no Brasil,” pontuou.

Para o setor de seguros, as perspectivas de crescimento são igualmente promissoras, com previsão de um aumento de 11% para este ano, abrangendo segmentos como seguros patrimoniais, pessoais e garantias financeiras. Oliveira observou que o setor tem se beneficiado diretamente do fortalecimento econômico do Brasil, e esse crescimento é impulsionado, em parte, pela inovação e resiliência dos empreendedores locais, além das inovações no setor financeiro, como o sistema Pix.

Outro ponto foi o impacto das mudanças climáticas e a necessidade de uma gestão de riscos mais eficiente no Brasil. A criação do Seguro Social de Catástrofe, proposta pelo setor de seguros, visa mitigar os efeitos econômicos dos desastres climáticos sobre as populações mais vulneráveis, proporcionando uma indenização rápida para permitir que famílias afetadas se recuperem com agilidade. “Estamos falando de uma proteção que vai além do lucro, é uma resposta necessária para mitigar os efeitos dos desastres climáticos sobre a sociedade,” defendeu Oliveira, ressaltando o compromisso do setor com o desenvolvimento social.

Ao final do painel, Oliveira reforçou que o Brasil, com suas inúmeras oportunidades de crescimento e inovação, continua sendo um dos destinos mais promissores para investidores globais. “O Brasil é um país de potencial imenso, que precisa ser apresentado de forma positiva no cenário internacional. Estamos avançando em reformas e prontos para receber investidores que queiram crescer junto com o nosso país,” concluiu o presidente da CNseg.

No dia 30, a CNseg realiza o Brazil UK Insurance Forum, com a participação de uma comitiva de executivos brasileiros que buscam estreitar ou iniciar relações comerciais com parceiros do Reino Unido.