Nem mesmo a crise foi capaz de suspender a necessidade do Brasil em projetos urgentes de infraestrutura. A concretização do “project finance” da Usina Santo Antonio, com prazo de 25 anos, em um período tão conturbado como o início do ano, é um fato histórico no mundo. Segundo a consultoria internacional que analisa o mercado de investimentos, o project finance de R$ 6,2 bilhões para a Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela construção e operação da usina, foi o maior crédito obtido por um projeto no primeiro trimestre de 2009 no mundo.
Do crédito total da Santo Antonio, R$ 3,1 bilhões representam investimentos diretos do BNDES e os outros R$ 3,1 bilhões são repasses conduzidos por oito instituições financeiras, entre elas o Itaú Unibanco, o Santander, a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil, Bradesco e Banco do Espírito Santo (BES). O empréstimo tem custo de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e prêmios que variam de 3,8% a 2,8%.
A usina Santo Antônio (foto do projeto), localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), será a terceira maior hidrelétrica do Brasil em energia assegurada, com uma potência instalada de 3.150 megawatts, equivalente a 4% de toda a energia gerada no Brasil.
“O apoio do governo para obras de infraestrutura foi essencial para a realização deste projeto”, diz Felipe Jens, titular da Odebrecht Investimentos em infraestrutura, detentora de 18% das ações e que participa do bloco de controle da Santo Antonio Energia. O apoio do governo por meio do BNDES traz conforto e segurança, facilitando a entrada de investidores no projeto.
O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI FGTS) se tornou sócio da Santo Antonio Energia recentemente, comprando metade da participação do Santander em um fundo que detinha 20% da controladora da concessionária do Madeira. Com a mudança, o FGTS passou a deter 4,98% do capital total da Santo Antonio Energia, a Cemig 10% , a Andrade Gutierrez, 12,4%, Furnas Centrais Elétricas, 39%, e a Odebrecht 18%.
O empenho da OCS Corretora de Seguros, controlada pelo grupo Odebrecht, que desde 2005 trabalha na conquista de garantias para o projeto, também foi fundamental para a concretização do financiamento. Mesmo com a aparente inexistência de capital para seguro de garantia com a falência da seguradora AIG, até então a maior do mundo, a corretora cativa do grupo conseguiu obter uma apólice de R$ 9,5 bilhões para cobrir os riscos de engenharia. Trata-se da maior importância segurada já dada pela indústria de seguros no mundo. Há também um seguro garantia de R$ 2,4 bilhões, que garante aos financiadores que a obra será construída dentro do prazo previsto.
Segundo Marcos Lima, responsável pela OCS, esta vitória foi fruto da parceria desenvolvida ao longo das duas últimas décadas, quando o project finance se tornou prioritário dentro do grupo Odebrecht para viabilizar investimentos dentro e fora do país. “São mais de US$ 16 bilhões em garantias nos últimos 18 anos sem nunca ter executado um pedido de indenização”, diz.
A Odebrecht projeta investir R$ 19,2 bilhões no triênio 2009 a 2011. Entre os principais investimentos do grupo estão rodovias federais que entram na terceira fase, projetos de energia como Belo Monte, além das possibilidades de desenvolvimento portuário e de aeroportos. Para tudo isso, a aposta do grupo é no desenvolvimento de formas híbridas de programas estruturados de investimento.
A Odebrecht usa o project finance para financiar boa parte dos projetos dos quais participa. O uso de operações estruturadas garantidas por instrumentos financeiros foi responsável inclusive pela formação da empresa petroquímica da Odebrecht, em 2002. “Uma operação estruturada de financiamento, usando o seguro, viabilizou a criação da Braskem”, conta Lima. Em 1992, quando o grupo estava às voltas para fechar o financiamento para a construção da plataforma marítima Petrobras 18, o seguro garantia foi o facilitador. “A apólice é uma espécie de aval que se a Odebrecht não concluísse a obra, a seguradora garantiria o término”. Em pouco tempo, um pool de seguradoras estrangeiras emitiu uma garantia de US$ 272 milhões e a P-18 ainda opera na Bacia de Campos, no Rio, com capacidade de 100 mil barris diários de petróleo.
O atual cenário macroeconômico do Brasil colabora para o sucesso das operações. “Estamos sofrendo nos últimos meses, pois o governo teve de tomar atitudes anticíclicas, mas o Brasil deu um passo importante em termos de respeito de contratos, conquistando a confiança do investidor, que passa a acreditar que qualquer que seja o governante, a estabilidade significa prosperidade”, analisa Jens.
O reconhecimento por parte do governo em priorizar o desenvolvimento de parceiros privados, com garantias, soluções e eficiência é a saída para fazer os projetos decolarem. “O Brasil conseguiu derrubar mitos e o resultado empírico que se percebeu é que tem muito valor agregado no desenvolvimento”.
Esta confiança faz o investidor olhar com bons olhos para os projetos de infraestrutura, tidos como prioritários. “Eles olham os retornos que podem ter em aplicar no longo prazo em ativos de qualidade, com rentabilidade diferenciada e segurança de países desenvolvidos”, diz Jens. E é esta confiança que trará recursos para os projetos acima de 10 anos de maturação.
A conclusão que fica é que o novo ciclo de projetos privados será financiado com o apoio do BNDES, mas deverá contar necessariamente, com um componente crucial de recursos captados através de ativos alternativos, no emergente mercado de capitais doméstico de longo prazo.
*Matéria produzida com exclusividade para o especial Infraestrutura do jornal Valor Econômico
