Mais um capítulo no imbróglio da ação judicial que envolve SulAmérica, IRB Brasil e Açominas, que se desenrola desde março de 2002, volta a revirar os autos dos tribunais e estampar as páginas dos jornais. Conduzido pelo advogado Ernesto Tzirulnik, a ação da seguradora pede de volta os US$ 31,5 milhões pagos à siderúrgica pelo seguro da usina Arthur Bernardes, sediada na cidade de Ouro Branco (MG), devido a um acidente que destruiu parte de seus equipamentos.
Trincas no domo de um dos três regeneradores de ar que alimentam o alto forno acabaram-se abrindo e a pressão do ar arremessou o domo que pesa 147 toneladas a uma distância de 157 metros, segundo relatos da defesa da seguradora. Embora em 2001 o trincamento por corrosão sob tensão fosse um risco excluído do seguro da Açominas, e das siderúrgicas em geral, por ser uma deterioração gradativa, no seguro emitido pela SulAmérica havia, no entanto, cobertura para explosões acidentais oriundas de quaisquer causas.
A SulAmérica e o IRB Brasil Re examinaram os fatos e concluíram que o sinistro aconteceu em virtude de um fenômeno de degeneração gradativa chamado “stress corrosion cracking” (scc), aqui conhecido como trincamento por corrosão sob tensão. Na década de 90 o assunto passou a ser melhor conhecido no setor siderúrgico e inúmeras ações foram adotadas para prevenir e combater a “scc” que afeta os regeneradores.
Como o valor dos prejuízos cobertos pelo seguro, na visão da seguradora e do IRB, era da ordem de US$ 31,5 milhões, foram feitos adiantamentos para a Açominas de US$ 20 milhões e restou um saldo a pagar de US$ 11,5 milhões. A Açominas havia pleiteado US$ 80 milhões, pois incluía outros danos como consequência da mesma catástrofe de 23 de março de 2002, inclusive o reforço dos outros dois regeneradores que não explodiram, mas que também estavam ameaçados pela corrosão.
Como não houve acordo, a Sul América propôs perante a 10a. Vara de Belo Horizonte uma ação de consignação em pagamento, por meio da qual depositou os US$ 11,5 restantes e pede a extinção da dívida do seguro. A Gerdau contestou pedindo US$ 165 milhões a mais.
Durante o processo, em fevereiro de 2007, diz o relato, apareceu uma série de documentos da Danieli Corus, siderúrgica e prestadora de serviços para a Açominas, adverte que os regeneradores de Ouro Branco estavam com o trincamento em estado avançado, correndo o sério risco de uma ruptura catastrófica, salientando que na Alemanha havia ocorrido um acidente como esse.
Era necessário, informa a nota, segundo a Danieli Corus, reduzir urgente o ritmo de produção do alto forno e adotar as medidas para conter os efeitos da já bastante avançada corrosão gradativa. Esses documentos, embora recebidos pela Açominas, nunca haviam sido revelados para a seguradora e para os peritos que examinaram o ocorrido. O alerta dado pela Danieli Corus à Açominas é do dia 27 de setembro de 2001, seis meses antes de acontecer a catástrofe. Nesse período a Açominas teria não apenas continuado a produção do ferro gusa, como aumentado o ritmo dessa produção, exigindo mais dos equipamentos.
Em outubro de 2009, os peritos judiciais nomeados pelo juiz da 10a. Vara de Belo Horizonte apresentaram seu laudo pericial onde confirmam que a causa do acidente foi o trincamento por corrosão, um fenômeno gradativo bastante conhecido no meio siderúrgico há décadas, e que já havia sido alertado para a Açominas, entre outros, pela Danieli Corus.
Diante desse laudo e dos documentos como o alerta da Danieli Corus, a SulAmérica apresentou em 18 de fevereiro deste ano na 29a.Vara Cível de Belo Horizonte um protesto interruptivo de prescrição de ação de repetição de indébito. Agora é só esperar o próximo capítulo.
