*matéria extraída do site da CNSeg (www.viverseguro.org.br)
O encontro entre o presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, e o ministro da Fazenda, Guida Mantega, nesta terça-feira, 20, na sede do Ministério, representou um importante avanço no debate em torno da criação da seguradora estatal EBS. Abriu o diálogo entre Governo e mercado para se chegar a um consenso.
Na opinião de Jorge Hilário, a reunião foi positiva. Ele disse ao ministro que não é contra a ampliação de garantias, como quer o Governo. Razão pela qual encaminhou ao Ministério da Fazenda, há uma semana, documento com a sugestão de se usar fundos garantidores para casos em que o mercado não tivesse condições de oferecer cobertura para grandes riscos, os quais seriam administrados pelo BNDES.
Mas a intenção do Governo é de criar um consórcio entre a seguradora estatal e o setor privado, do que discorda o presidente da CNSeg. “Esse é o ponto de discordância, em relação à forma. Uma estatal não é a melhor opção para dar segurança aos tomadores de garantias. Ainda é preciso discutir para ver a forma mais eficiente”, disse Jorge Hilário.
Governo e mercado têm agora 15 dias para preparar uma proposta conjunta de projeto de lei, a ser encaminhada ao Congresso. Segundo o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, representantes das duas partes devem ser encontrar novamente na próxima semana para acertar detalhes.
Navigators Syndicate 1221 é o novo sindicato do Lloyd’s of London, formado por quase 85 grupos, que chega ao Brasil. Segundo nota do grupo, os planos são de desenvolver os negócios de energia, no qual é especializado. Em nota, Stephen Coward, presidente do Navigators diz que o Brasil é um mercado atraente em razão do acelerado crescimento econômico. Os investimentos projetados pelo governo brasileiro em energia para os próximos dez anos estimularam a decisão estratégica do grupo nomear um representante para fazer parte da resseguradora admitida no escritório que o Lloyds’s of London tem no Rio de Janeiro e já conta com nomes de peso como Catlin, Liberty e Ace. De acordo com a nota, o Navigtors pretende trazer outros produtos para o Brasil para atender também a demanda de seguros que será criada pela realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014.
O governo vem tomando algumas atitudes que, indiretamente, podem ajudar a reduzir o preço do seguro. Um dos agravantes do preço de seguros de grandes obras, por exemplo, é o risco dos embargos. Isso, no seguro garantia é um ponto crucial no cálculo do preço, uma vez que a apólice garante a entrega do projeto nas condições acordadas no contrato. Ou seja, no prazo.
Segundo nota na coluna de Sonia Racy hoje no jornal O Estado de S.Paulo, “Abelardo Bayma, do Ibama, baixou, discretamente, na segunda, uma portaria chamando para si toda responsabilidade das atuações fiscais do órgão”. De acordo com as informações do jornal, embargo em obra de interesse público, “como medida cautelar, somente será efetuado mediante prévia aprovação do presidente do Ibama”. A atividade só será paralisada quando Bayma considerar que sua “continuidade representa risco iminente de agravamento de danos para o meio ambiente ou para a saúde pública”.
Segundo a colunista e sua equipe apuraram, a medida é consequência dos pedidos de interdição nos portos de Santos e Paranaguá por fiscais do Ibama semana passada, revertidos a toque de caixa. “É o governo Lula fazendo de tudo para o PAC não empacar”, diz a nota.
*matéria do site da CNSeg (www.viverseguro.org.br)
Ganhou espaço a discussão sobre a estatal e a ação da CNSeg se mostrou acertada. A ampla divulgação abriu caminho para um diálogo com o governo. Após receber críticas do setor de seguros, o governo recuou na intenção de criar uma nova estatal por meio de medida provisória e decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo a criação da nova empresa, retirando o texto que ampliava a atuação da EBS para várias ramos e limitando a atuação estatal em determinados nichos. A seguradora pública vai trabalhar nos ramos de infraestrutura, interesse social (como crédito para micro e pequenas empresas) e exportação.
A decisão do governo foi anunciada na noite desta terça-feira, 13, depois que os principais jornais do País publicaram que a CNSeg era totalmente contra a criação da seguradora estatal. A CNSeg considera que a medida é inoportuna e representa um claro conflito de interesses uma vez que põe o Brasil na singular condição em que o Governo se transforma em segurador de seus próprios contratos, assumindo os riscos de seus próprios empreendimentos. Quem paga a conta é o Tesouro Nacional, ou seja, o contribuinte.
O ministro Guido Mantega e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chamaram a imprensa após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem. “Vamos mandar um projeto de lei”, disse o ministro Paulo Bernado à Agência Brasil, após reunião com o presidente Lula. Segundo o ministro, o governo pretende defender a proposta de criação da nova estatal como forma de dar mais segurança ao setor. “Temos que defender a nossa proposta de que o governo está certo. Achamos que isso vai dar mais segurança, mais abrangência e vai baratear o seguro. Portanto, vamos defender. As críticas são inevitáveis, mas são normais”, disse à Agência Brasil.
Mantega disse ainda que a intenção do governo “não é para competir com a iniciativa privada e sim atuar em parceria para suprir a falta de seguro para infraestrutura, para o avanço do programa Minha Casa Minha Vida, para empreendimentos da Petrobras”, afirmou. A previsão de Mantega é de que a seguradora estatal entre em operação no próximo ano, após ser discutida no Congresso Nacional, uma vez que será encaminhada como Projeto de Lei.
É uma péssima notícia e não podemos nos conformar com o governo querendo abrir uma seguradora estatal. Assim Jorge Hilário Gouvea (foto), presidente da CNSeg iniciou a sua entrevista concedida ao telejornal Conta Corrente, transmitido pela GloboNews ontem. Segundo ele, é necessário saber o que o governo pretende e a reunião proposta pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega com executivos do setor de seguros dita em entrevista aos jornalista é bem vinda.
“A justificativa dada pelo governo para a criação da estatal é de que o mercado não tem capacidade para absorver riscos de grandes projetos, como Minha Casa Minha Vida ou da Petrobras. Afirmo que o mercado tem capacidade para absorver os riscos não só no Brasil como também no exterior”, disse Jorge Hilário durante entrevista com o jornalista Sidney Resende.
“Estamos dispostos a sugerir ao governo para que os fundos que serão usados para a criação da estatal, que totalizam quase R$ 18 bilhões, sirvam de garantias adicionais aos contratos de seguros caso haja necessidade”, comentou. Segundo ele, caso se comprove que o mercado não tem capacidade, então as seguradoras privadas poderiam recorrer a esta linha adicional, que funcionaria como uma linha de crédito, nos moldes do que já foi praticado no passado. Com a abertura do mercado de resseguro esta linha foi encerrada, mas poderia ser restabelecida em caso de eventual necessidade. “É isso que vamos propor”, disse Jorge Hilário.
Se o mercado tem capacidade, o jornalista questionou o presidente da CNSeg sobre o que poderia estar por traz desta medida. “Não sabemos, pois a medida provisória a que tivemos acesso diz que a estatal atuaria em outros nichos, como seguro para pequenas empresas, residencial, ou seja, ramos atendidos plenamente pela iniciativa privada. Então nos faz pensar que o governo quer atuar em todas as áreas que são privadas”, afirmou.
A ação do governo é motivo de grande preocupação, principalmente por ser este um ano eleitoral. “É tudo muito confuso. Nada está claro”, sintetizou Jorge Hilário. Segundo o jornalista, esta discussão poderia ser tema para o ano que vem, no início de um novo governo. Afirmação com a qual o presidente da CNSeg concordou. “É claro que o governo deveria pensar melhor nisso e propor um projeto de lei para ser discutido com toda a sociedade. No apagar das luzes fazer uma medida provisória é negar todos os passos que vinham sendo dados no sentido da globalização, como foi com a abertura do resseguro”, finalizou Jorge Hilário.
Segurobrás é um retrocesso, diz Gustavo Mello (foto), professor da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), em entrevista ao programa Conta Corrente, exibido na Globonews nesta terça-feira, as 20h30, aos jornalistas Guto Abranches e George Vidor.
Questionado se o Brasil precisa dessa estatal, Mello foi enfático: “Não tem a menor necessidade”. Ele explicou que mesmo com projetos do porte do trem bala ou da usina de Belo Monte, a participação estatal não se mostra necessária. “O governo vem usando uma capacidade de R$ 46 bilhões por ano em garantias e o mercado tem capacidade de assumir riscos de até R$ 250 bilhões, considerando-se o patrimônio líquido das seguradoras, usado para medir a capacidade de alavancagem dentro das regras de solvência, e também a capacidade dos contratos de resseguro”, afirmou Mello.
Segundo o professor, o governo vem tendo um bom diálogo com a indústria de seguros. “Esta foi a primeira vez que algo foi feito desta forma, sem conversas, o que surpreendeu a todos”, afirmou. Outro fato que causou surpresa é o governo falar em falta de capacidade financeira das seguradoras. Os principais bancos brasileiros atuam no mercado de seguros. “Dizer que as seguradoras não têm capacidade é menosprezar a capacidade dos bancos”, argumentou.
O professor acredita que há uma brecha para o governo ter pensado em abrir uma estatal quando o assunto é comércio exterior. “Uma empresa que vai exportar para um país de risco e quer comprar seguro com certeza encontrará preços salgados, pois as seguradoras privadas vão cobrar pelo risco do negócio. Neste caso, a participação do governo entraria como um subsídio, e, mesmo assim, o Brasil já tem uma seguradora de crédito à exportação e não seria necessário criar outra”, comentou Mello, referindo-se a Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação (SBCE), onde o governo tem a Coface, a maior seguradora de crédito da França, como sócia.
Os jornalistas e o professor fizeram referências a importância do seguro. “O governo do Chile está reconstruindo o país da destruição causada pelo terremoto no início do ano com dinheiro que famílias, empresas e governos receberam das indenizações das seguradoras. E isso é bom para todos”, enfatizou. Em sua palavra final na edição do jornal, Mello escolheu “diálogo. Esta é a palavra que tem dado a direção deste governo e que deve continuar”.
Segundo entrevista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para o jornal Globonews, o governo está criando a seguradora estatal “não é para competir com a iniciativa privada e sim porque falta seguro para infraestrutura, para o avanço do programa Minha Casa Minha Vida, para empreendimentos da Petrobras”. Mantega também afirmou que a Medida Provisória vai ser transformada em projeto de lei, no qual será retirado o trecho onde está escrito que a seguradora poderá atuar em outros nichos que não sejam para atender às demandas da Petrobras e do programa Minha Casa Minha Vida. A íntegra da entrevista será transmitida a 0h30, na edição do Conta Corrente, do Globonews (na Net, canal 40).
Veja a íntegra do release divulgado pela CNSeg à imprensa:
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) está reunindo pareceres jurídicos e elaborando um ante-projeto lei alternativo à criação da EBS (Empresa Brasileira de Seguros), seguradora estatal que o Governo pretende criar para atuar em um mercado já amplamente atendido pela iniciativa privada. A CNSeg considera que a medida é inoportuna e representa um claro conflito de interesses uma vez que põe o Brasil na singular condição em que o Governo se transforma em segurador de seus próprios contratos, assumindo os riscos de seus próprios empreendimentos. Quem paga a conta é o Tesouro Nacional, ou seja, o contribuinte.
A base da proposta da CNSeg é que se aumente a capacidade por meio de uso de fundos garantidores que serviriam como garantia adicional para os casos em que o mercado como um todo chegar a conclusão de que não tenha capacidade para oferecer. Esse fundo seria administrado pelo BNDES e disponibilizado para as seguradoras quando e caso necessário, sem necessidade de atuação de uma seguradora estatal.
A possibilidade do Governo criar uma estatal na área de seguros já foi defendida pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ganhou corpo ao circular em junho a minuta da medida provisória determinando que EBS poderá operar em qualquer modalidade de seguros, incluindo o habitacional para baixa renda, crédito à exportação e à aquisição de máquinas e implementos agrícolas, crédito a micro, pequenas e médias empresas, além do seguro garantia para projetos de infraestrutura e construção naval.
O documento surpreendeu o setor não só por seu despropósito, mas especialmente porque estes segmentos já são amplamente atendidos pelo mercado privado. Além disso, a abertura do mercado ressegurador brasileiro, em 2008, permitiu ao Brasil acesso à capacidade global de recursos, garantindo assim um relacionamento direto com o mercado internacional e facilitando muito a realização de seguros de grande porte. Desde a quebra do monopólio estatal, 118 companhias já aportaram no país incluindo os maiores players globais. Por meio de mecanismo de resseguros, cosseguro e atuação em pool, o setor vem garantindo a cobertura de todas as demandas do mercado brasileiro, sobretudo as grandes obras de infraestrutura como as usinas de Santo Antonio e Jirau.
A CNSeg e seus associados não aceitam, portanto, os supostos argumentos relativos ao seguro garantia em que o governo alega que o setor privado não tem capacidade para fazer frente à grande demanda por seguros das obras do PAC e dos eventos esportivos de 2014 e 2016.
E uma prova inconteste desta capacidade são os números do setor que demonstram o grande potencial desta indústria que movimentou, em 2009, R$ 109,2 bilhões em prêmios, representando 3,56% do PIB. Suas reservas técnicas acumuladas são da ordem de R$ 237,1 bilhões – fundamentais para garantir o segundo grande papel das seguradoras que é atuar como investidor institucional – além de um patrimônio líquido consolidado de R$ 68,8 bilhões e investimentos de R$ 310 bilhões, montante equivalente a 9,7% do PIB. O setor também pagou R$ 8,34 bilhões em impostos. Este ano deverá crescer de 10% a 15%. Não bastasse essa solidez, ainda garante cerca de 70 mil empregos diretos no país.
O mercado segurador tem total capacidade para oferecer proteção financeira a todos os grandes projetos em execução ou em fase de licitação na área de infraestrutura. O seguro-garantia, especificamente, é um dos segmentos de maior crescimento no país. A América Latina movimentou US$ 725 milhões em prêmios e o Brasil respondeu por 31% deste montante (o equivalente a R$ 696 milhões), atrás apenas do México com 41%. No primeiro trimestre de 2010 o país assumiu a primeira posição com 36% do volume de U$ 189 milhões.
O lucro líquido da indústria de seguros brasileira apresentou alta de 3% no período de janeiro a maio deste ano, para R$ 3,7 bilhões, segundo estudo divulgado pela consultoria Siscorp. O retorno sobre o patrimônio líquido obtido pelas seguradoras no período foi de 17%, bem acima da média mundial, em torno de 10%. O otimismo com o setor é grande. A estimativa para 2010 é de que o lucro das seguradoras brasileiras apresente alta de 34%, para R$ 10,1 bilhões.
Parte da justificativa desta evolução vem da projeção do aumento da taxa Selic pelo governo, como forma de conter o consumo e manter a inflação num patamar mais próximo da meta. Como praticamente toda a carteira de investimento das seguradoras está aplicada em títulos de renda fixa, o impacto do aumento dos juros é relevante na lucratividade das companhias.
Além da melhor rentabilidade dos investimentos, as seguradoras começam a colher frutos do investimento realizado nos últimos anos em subscrição de risco (cálculo mais adequado do preço do seguro diante do risco a que estão expostas) e tecnologia, com resultados melhores em pagamento de sinistros e redução de custos administrativos.
O maior lucro do setor vem da Bradesco Seguros e Previdência, com R$ 1,1 bilhão no acumulado do ano até maio. A Siscorp tem como base para o estudo os números enviados pelas companhias à Superintendência de Seguros Privados (Susep). O segundo maior lucro vem da Itaú Unibanco, com R$ 577 milhões até maio. Os terceiro e quarto lugares ficam com seguradoras ligadas ao governo. O Banco do Brasil aparece em terceiro, com R$ 337 milhões, e a Caixa Seguro em quarto, com R$ 335 milhões.
Na quinta e sexta colocações aparecem duas brasileiras. Porto Seguro com R$ 177 milhões e SulAmérica com R$ 126 milhões. As estrangeiras ficam com as quatro colocações seguintes do ranking das dez seguradoras mais lucrativas do Brasil. HSBC e Santander empataram na sétima colocação, com lucro líquido de R$ 110 milhões. Mapfre, com valores da Nossa Caixa considerados na proporção acionária no grupo Banco do Brasil, aparece em nono, com R$ 68 milhões, e Allianz em décimo, com R$ 59 milhões.
*matéria produzida com exclusividade para o site da CNSeg (www.viverseguro.org.br)
Um esforço conjunto a cargo de seguradoras, corretoras de seguros e órgão de supervisão será necessário para um efetivo avanço do mercado de seguro de vida no País, sobretudo a apólice individual. “Os três precisam evoluir para que o seguro de vida tenha uma curva evolutiva parecida com outros produtos”, disse Carlos Alberto Gadia Barreto, diretor da Zurich Brasil Seguros. Hoje, fora o VGBL ou apólices ligadas ao avanço do crédito no País, como o seguro prestamista, a grande maioria apresenta um crescimento abaixo do potencial, algo que tem a ver não só com a falta de cultura do seguro, mas também com uma certa acomodação do mercado, que nas últimas décadas oferece produtos quase padronizados em termos de coberturas e serviços, com o diferencial apenas em preços.
Este quadro faz que haja desinteresse mesmo entre consumidores das classes A e B, que dispõem de renda para a aquisição, mas não são estimulados a comprar produtos. Em síntese, estas foram as principais mensagens do 3º painel ¨Talk show com seguradoras e Sincor/SP”, que integra a programação do “III Seminário Internacional de Marketing & Vendas- Vida e Previdência, promovido pela FenaPrevi, em parceria a Mesa do Milhão de Dólares (MDRT), hoje, em São Paulo. Do painel participaram os executivos Lúcio Flávio Condurú de Oliveira, presidente da Bradesco Vida e Previdência, Fabio Morita, diretor da Porto Seguro, Samy Hazan, superintendente da Marítima Seguros, Carlos Alberto Gadia Barreto, diretor da Zurich Brasil Seguros, e o presidente do Sincor/SP, Mário Sérgio de Almeida Santos.
Os preços caros das apólices individuais e os custos de comercialização elevados são dois outros gargalos na expansão do mercado. Além de ampliar a gama de produtos, como o universal Life, sugere Fabio Morita, e haver necessidade de ações mais proativas das seguradoras, corretores e legislador, acrescenta Carlos Alberto Barreto, também os corretores precisam ser melhor capacitados para operar os produtos, destaca Samy Hazan. Em contrapartida, as seguradoras que operam o ramo não podem mudar as regras do jogo, após a contratação dos produtos de vida, sob o risco de arranhar a credibilidade, afirma o presidente do Sincor/SP.
O consenso é de que, com o ajuste na sintonia fina do mercado, ou seja, com todos os deveres de casa feitos pelos seus pares, as perspectivas de potencial crescimento do seguro de vida devem se confirmar aos poucos, levando o setor nacional a se assemelhar mais com os principais mercados mundiais, em que há predomínio das apólices pessoais sobre as coberturas de patrimônio.
A carteira de seguro de vida é o carro chefe das vendas nas economias mais maduras. No Brasil, o segmento perde para o seguro de bens patrimoniais. Dos US$ 4 trilhões vendidos em seguros no mundo, mais de US$ 2,1 trilhões se referem a vida. Enquanto a média mundial de participação no PIB do seguro de vida é de 4%, no Brasil é de 1,6%, considerando-se o VGBL, um produto de acumulação de renda. Sem o VGBL, o percentual de seguro de vida no Brasil é desprezível segundo as estatísticas mundiais da Swiss Re.
“Hoje, se tirarmos o VGBL, praticamente não temos crescimento real do volume de prêmios da carteira de vida. Há um grande universo, que precisamos aproveitar”, disse Gadia Barreto, da Zurich Seguros. Segundo dados da Fenaprevi, as vendas de seguro de vida no Brasil até maio totalizaram R$ 13,3 bilhões. Se o VGBL, considerando apenas o seguro de vida individual e coletivo, os prêmios totalizam R$ 6,2 bilhões.
“Tenho a crença de que muito mais do que aproveitar as oportunidades de aumentar share, temos uma oportunidade de gerar a cultura de seguros no Brasil”, diz Lucio Flavio Condurú, presidente da Bradesco Vida e Previdência e mediador do painel. Para Gadia, é preciso criar produtos mais adequados aos consumidores. Para isso acontecer, o órgão regulador tem de flexibilizar a legislação, as seguradoras têm de investir em tecnologia e assim ter produtos inovadores para facilitar que os corretores possam difundir a cultura de seguro de vida no Brasil.
O principal desafio, segundo Morita, da Porto Seguro, é a educação financeira. “Temos uma nova classe social emergindo que precisa ter cultura financeira para adquirir produtos de seguro”, diz. Ele relembrou que a venda de seguro de vida no Brasil é ínfima. O que temos é seguro coletivo. Ou seja, as pessoas têm seguro por meio das empresas e não por uma demanda individual”, ressaltou. Isso mostra que o mercado precisa levar o discurso da cultura do seguro para a população. “E neste ponto os corretores são um peça fundamental para o desenvolvimento da indústria”, acrescenta Morita.
O americano não tem predisposição para comprar seguro de vida e previdência. Tem de ser estimulado. Esta afirmação em um recente evento deixou Mario Sérgio, presidente do SIncor-SP, surpreso. Pensar que o cenário nos Estados Unidos, maior indústria de seguros do mundo, é igual ao brasileiro realmente surpreende. “A venda é estimulada pelos corretores. Então teremos nós de fazer o nosso papel”, diz o presidente do Sincor. “Precisamos de um corretor que estimule a compra.”
Um detalhe, dito por ele, é que os corretores americanos contam com o apoio da Life Fundation, custeada por mais de 100 seguradoras. A fundação está focada apenas na divulgação institucional de seguros, estimulando os corretores na venda de vida. Segundo Samy Hazan, coordenador do evento, este modelo foi levado para ser debatido na esfera institucional do mercado, como Fenaprevi e CNSeg. “Estamos estudando um apoio maior na difusão da cultura do seguro de vida”.
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