Bela entrevista publicada pelo portal da CNseg. Vale a pena acompanhar este assunto.

Segue a íntegra da entrevista exclusiva concedida a CNseg, por Gabriel Bernardino, que destaca importância do Orsa e prevê aumento da concentração do setor

Autoridade máxima do mercado de seguros na zona do euro, o presidente da European Insurance and Occupational Pensions Authority (EIOPA), Gabriel Bernardino, classifica a Avaliação dos Próprios Riscos e da Solvência (Orsa, na sigla em inglês) como a espinha dorsal da Solvência II, o regime que visa a aumentar a solidez das seguradoras e, em consequência, a confiança dos consumidores. Em entrevista exclusiva ao portal da CNseg, concedida durante viagem de três dias ao País, em abril, ele explica também as razões de mais um adiamento do regime de Solvência II, agora para 2016, prevê avanço da concentração do setor, independente deste novo marco regulatório, e admite problemas para as reservas técnicas dos seguros de longo prazo, em virtude da temporada de juros baixos na União Europeia. Está convencido de que a Solvência II, uma vez implantada, contribuirá para reduzir os casos de falência em escala mundial e vê as multinacionais europeias mais dependentes dos mercados emergentes na busca de resultados operacionais. Confira a entrevista abaixo:

Gabriel Bernardino – Presidente da EIOPA

Por que o senhor costumar chamar o Orsa (* ) do coração da Solvência II?

O Orsa é um requisito que permite combinar os riscos (e a análise de riscos que a empresa deve fazer) com a estratégia de negócios da seguradora. Portanto, por meio das proposições do Orsa, a empresa acaba por fazer a projeção dos capitais necessários para executar sua estratégia. E isso se torna a primeira linha de defesa dos consumidores, já que, se houver uma boa análise dos capitais exigidos perante os riscos assumidos, a probabilidade de o segurador cumprir as obrigações assumidas é muito maior. Então, o Orsa é mesmo o coração da Solvência II.

Em razão da crise mundial, há fundos de pensão europeus em dificuldades para pagar benefícios. Isso porque ocorrer com as seguradoras da União Europeia?

Na área de fundos de pensão, cujo regulamento difere do das seguradoras, há algumas situações realmente sérias. Os primeiros sinais de dificuldades já são dados por fundos de pensão da Holanda. Não há milagres e será preciso dizer coisas que não são agradáveis aos ouvidos: ou o contribuinte aceita pagar mais daqui em diante ou terá de conviver com aposentadorias menores lá na frente. As seguradoras também podem ter problemas no atual quadro de juros baixos da zona do euro? Podem, já que todos os anos há seguradoras que ficam em dificuldades e até vão à falência em todo o mundo. Mas não acreditamos que um quadro, como o dos fundos de pensão, vá se repetir no mercado segurador, até porque a supervisão e a regulação baseada em riscos, como é a proposta da Solvência II, visam a ampliar a segurança do mercado e evitar situações extremas na nossa indústria. Então, com a Solvência II, estamos oferecendo mais segurança aos nossos consumidores.

Mas a vigência plena da Solvência II está sendo adiada mais uma vez… como serão os novos prazos?

Em relação ao regime da Solvência II, o processo legislativo europeu previa, inicialmente, a vigência integral de seus termos em janeiro de 2012. Entretanto, em virtude da crise mundial, houve necessidade de mais alguns testes da Solvência II. Então, apesar de a data atual na mesa de negociação ser 2014, é mais factível trabalhar com janeiro de 2016 para a implementação plena do normativo, até porque alguns de seus preceitos dependem de votação do Parlamento Europeu, de audiências públicas com o mercado, havendo ainda um período para a EIOPA regulamentar as propostas técnicas e dar orientações aos órgãos supervisores e estes vão precisar de algum tempo para fazer a adaptação para os mercados locais.

Há grandes dificuldades financeiras para as seguradoras cumprirem as regras da Solvência II na Europa?

Obviamente, quando da estreia de um novo marco regulatório, há grupos que estão bem capitalizados e outros que não para atender às exigências adicionais. Mas, na média, nossa avaliação é de que as empresas europeias estão bem capitalizadas e não haverá necessidade de aportes expressivos para cumprir as regras da Solvência II. Naturalmente, haverá casos de empresas que terão de elevar seus capitais porque estão em desacordo com os riscos assumidos.

O fantasma da concentração do mercado ainda acompanha a implantação da Solvência II?

Sejamos sinceros: o risco varia de mercado para mercado, mas a tendência é que, com ou sem Solvência II, haja maior concentração da indústria mundial de seguros. Mas a solvência II não será determinante para isso no mercado europeu. Além do mais, a concentração, se não for exagerada, deve ser vista como um processo racional, já que o mercado de seguros é de dimensão, e a Lei dos Grandes Números funciona estatisticamente bem na nossa indústria- quanto maior a base menor é a volatilidade experimentada pela empresa. Mas há espaço para todos na indústria de seguros.

Até para as pequenas e médias?

Claro que sim. As empresas pequenas e médias têm de apostar em especialização ou atuação regional, porque, tendo modelos internos adequados, podem atuar em pé de igualdade. A ideia de que a Solvência II destrói as pequenas e médias seguradoras é uma falácia.

Tanto na Europa como no Brasil há uma grande dificuldade do consumidor de entender o que é seguro…

Trata-se de um grande desafio para a indústria mundial de seguros e é uma questão de fato muito importante. Esta questão é realmente complexa e passa pela educação financeira do consumidor. Além de juros, ações e poupança, o consumidor precisa ser alertado sobre os conceitos de riscos. Há riscos quando ele dirige, dentro de sua casa e ele pode perder seus bens em um incêndio ou roubo. Tentar desde a juventude despertar a noção de riscos, então, deve constar de qualquer programa de educação financeira. É fato que a cultura do seguro precisa ser ampliada, até para que o consumidor tenha conhecimento do que está contratando. Ele precisa saber o que são riscos cobertos e riscos excluídos e conhecer a rentabilidade dos nossos produtos. Mas devemos ser cuidadosos, porque inundá-lo de informações também não dá o resultado esperado, já que não vai ler páginas e páginas dos contratos. As informações devem ser seletivas e qualificadas.

Como está o mercado de seguros na Europa neste ano?

Os seguros de property estão muito bem, com resultados bastante robustos e nível de solvência adequado. Na parte de vida, a questão das taxas de juros reduzidas preocupa, apesar do nível de solvência ainda ser confortável. Na verdade, o comportamento é muito diferente entre os países do bloco. Há aqueles que estão com forte queda, como Portugal e Espanha, por causa dos impactos mais severos da crise da zona do euro, e aqueles que apresentam reação, como a Itália. Mas na média o mercado de seguros da zona do euro cresce, mas um crescimento mais substancial só ocorrerá quando a economia do bloco se recuperar de fato.

Em mercados em crise, tradicionalmente aumentam as fraudes contra as seguradoras…

As fraudes estão abaixo do tradicionalmente esperado em um cenário de crise financeira, porque as seguradoras aperfeiçoaram seus mecanismos de controle nos últimos anos e estão agora mais bem preparadas para barrar os pedidos irregulares.

As seguradoras de grandes riscos europeias estão mais dependentes dos mercados externos?

A Europa concentra grandes seguradores e resseguradores. É normal, portanto, que busquem atuar em todos os continentes, para diversificar negócios, pulverizar seus riscos e ter melhores resultados. É uma típica ação de gestão. Esse movimento de internacionalização torna os grandes grupos menos dependentes do mercado europeu, e de fato faz que haja uma participação crescente, nos resultados globais desses grupos, da América Latina ou Ásia, cujas economias estão mais dinâmicas neste momento.

(*) O Orsa (Own Risk and Solvency Assessment- Avaliação dos Próprios Riscos e Solvência) integra as ações do Pilar 2 do regime de Solvência II, ao lado de outros requisitos qualitativos, como governança, incluindo-se aí mecanismos de gestão dos riscos, de controles internos, funções-chave). O ORSA é tido como o principal motor para a incorporação de Solvência II pela empresa, por exigir um olhar prospectivo das seguradoras dos próprios riscos e das suas implicações no centro da tomada de decisão. Ou seja, uma ferramenta de gestão para tomada de decisão e análise estratégica, destinada a avaliar continuamente o nível de solvência e os riscos específicos das seguradoras.

Dois assuntos tomam conta dos executivos da indústria de seguros mundial. O primeiro deles é em relação aos ataques com explosões durante a Maratona de Boston, a mais tradicional do mundo, ocorrido na segunda-feira. Mais de 100 pessoas ficaram feridas, três morreram e boa parte do comercio local sofreu danos materiais e também perdas financeiras com a interdição do local para investigação.

A demora em declarar que foi um ato de terrorismo tem a ver com o seguro também, assim quando acontece um furacão. Segundo o consultor em gerenciamento de riscos, Gustavo Cunha Mello, existe uma questão econômica antes de se definir se foi terrorismo ou não.

”Se for terrorismo, as seguradoras não pagam nada, cabendo ao governo americano indenizar vitimas, lucros cessantes das empresas e hotéis fechados, através da lei federal de atos terroristas de 2008. Mas se não for ato terrorista, classificado como ação de um psicopata americano, as seguradoras devem abrir os bolsos”, comenta em sua página no Facebook. O mesmo acontece com furacões, que tem um fundo de catástrofe do governo. Já ventos fortes estão incluídos nas principais coberturas de seguro.

Outro assunto do dia é a perda causada pelo Boeing 737, que procedia de Bandung, na vizinha ilha de Java, e que deveria aterrissar no aeroporto internacional de Denpasar às 15h locais (4h de Brasília). O avião ultrapassou a pista por motivos ainda desconhecidos, segundo as agências internacionais, As primeiras imagens do acidente mostram uma fratura na fuselagem à altura das asas do avião, que ficou boiando a cerca de 200 metros do final da pista de aterrissagem. Segundo Mello, o Boeing 737-800 avaliado em US$ 50 milhões, esta segurado na Global Aerospace.

Depois de uma maratona dos executivos envolvidos no IPO da BB Seguridade Participações, braço de seguros do Banco do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou hoje comunicado ao mercado informando que revogou a decisão “tendo em vista as razões e justificativas apresentadas e compromissos assumidos pelo coordenador líder perante a CVM”. Os coordenadores da oferta, pela qual a companhia de seguros poderá levantar até R$ 12,15 bilhões, são BB Investimentos (líder), JPMorgan, Bradesco BBI, Itaú BBA, BTG Pactual, Citi, Brasil Plural e Banco Votorantim.

A nova data de precificação das ações será 25 de abril – antes, seria dia 23 de abril. A obtenção do registro da operação perante a CVM será agora em 26 de abril, e não mais 24 de abril, e o início das negociações das ações da oferta na BM&FBovespa, , sob o código “BBSE3″que estava prevista para o dia 25, será em 29 de abril. A data de liquidação passa a ser 2 de maio, e não mais 29 de abril. Segundo comunicado da BB Seguridade, as reservas para investidores da oferta não institucional retomam hoje e vão até 24 de abril. Os investidores da oferta não institucional que realizaram reservas até as 19h45 do dia 12 de abril poderão desistir do investimento até as 18 horas de 23 de abril.

Os investidores da oferta não institucional que haviam realizado ordens de investimento após as 19h45 de 12 de abril, que tiveram seus pedidos de reserva cancelados, serão contatados pelas instituições participantes da oferta, até 24 de abril, para informar se desejam reapresentar seus pedidos.

Release

O Grupo Bradesco Seguros, líder do mercado segurador brasileiro, inova mais uma vez e estreia na próxima segunda-feira (15/04), em horário nobre, a nova etapa da campanha publicitária “Vai que…”, que tem como mote o filme “Missão Impossível” e sua trilha sonora. Com filmes, mídia impressa, peças na web e no iPad, mídia alternativa e rádio, a nova fase da campanha destaca que o grupo segurador é especialista em todos os tipos de imprevistos e, especialmente, naqueles que ocorrem a cada um de seus clientes – sejam grandes, médios ou pequenos. Intitulada “Especialista em Imprevisto”, é uma evolução da comunicação desenvolvida para a marca a partir de 2010, quando lançou o conceito “Vai que…” e a assinatura “Bradesco Seguros. É melhor ter”.

Os comerciais “Especialista” (que estreia em 15/04) e “Menino ou Menina” (estreia em 22/04), criados pela agência AlmapBBDO, com 30 segundos cada, dão início à comunicação. No primeiro, o ator conversa com o público enquanto caminha, escapando de vários imprevistos, dos mais comuns aos mais estranhos. Já em “Menino ou Menina”, ouve-se a voz do ator enquanto um casal desce por um elevador panorâmico com uma mulher grávida. Quando o homem pergunta o sexo da criança, um rapaz desce de um helicóptero por um cabo e, em segundos, com um aparelho ultramoderno, dá a resposta e ainda revela a profissão que o bebê terá no futuro. A trilha sonora da série de cinema “Missão Impossível” embala os comerciais. A assinatura da campanha continua: “Bradesco Seguros. É melhor ter”.

Na primeira fase da comunicação, em 2010, o Grupo Segurador propôs uma nova maneira de abordar o segmento de seguros para o público, alertando-o que todos estão sujeitos a acontecimentos inesperados, sejam bons ou ruins, e que, por isso, é bom ter uma empresa especializada e de confiança ao lado. O comercial com o cantor Byafra foi um dos mais comentados nas redes sociais e, em 2011, levou o Grupo Segurador a conquistar o prêmio de melhor campanha do “Profissionais do Ano”, da TV Globo.

Segundo o diretor de Marketing do Grupo Bradesco Seguros, Alexandre Nogueira, nesta nova etapa, o foco são os benefícios que os produtos do Grupo Bradesco Seguros oferecem e que permitem ao cliente contar com o acompanhamento de especialistas. “Até porque não se pode esperar, na vida real, que um agente de ‘Missão Impossível’ surja no caminho, mas pode-se contar com serviços que um seguro pode oferecer”, explica Nogueira. A campanha, além dos prêmios e do reconhecimento em pesquisas, contribuiu para que a comunicação do mercado segurador mudasse de forma ampla, evidenciando mais uma vez o pioneirismo do Grupo. A peça criada para iPad conquistou um “Leão de Ouro” no primeiro ano da categoria “Mobile” do prestigiado Festival Internacional de Publicidade de Cannes, no ano passado.

Além dos comerciais, a campanha “Especialista em Imprevisto”, que será veiculada até o final deste ano, prevê anúncios de mídia impressa, para jornais e revistas de grande circulação, anúncio de realidade aumentada, anúncios de iPad, intervenções nos principais portais, game, mídia alternativa e vários spots de rádio.

Ontem a Superintendência de Registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu por 30 dias a oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da BB Seguridade, do Banco do Brasil. O motivo: utilização de materiais publicitários irregulares na divulgação da oferta. “Os vícios” que motivaram a suspensão deverão ser resolvidos sob pena de cancelamento da oferta. Há riscos da oferta ficar apenas para junho, caso o BB tenha de atualizar as informações aos investidores, com dados do primeiro trimestre.

Por meio de fato relevante, o Banco do Brasil informou estar “adotando as medidas corretivas cabíveis” para retomar a oferta pública inicial de ações da BB Seguridade e que irá divulgá-las hoje. No comunicado, a CVM não deu detalhes sobre as irregularidades apontadas.

Segundo divulgou o Valor Econômico, circulavam no mercado duas explicações para o vazamento das informações. Segundo uma delas, a CVM suspendeu a oferta de ações da BB Seguridade por causa do vazamento para a rede de agências do Banco do Brasil de um material publicitário que ainda não tinha sido aprovado pela autarquia. O material foi enviado pelo próprio BB a suas agências.

A Folha de SP afirma que dois gerentes avisavam a 66 clientes sobre oportunidade de comprar as ações, que iriam a mercado no dia 26. “Hoje [dia 10] foi lançado o maior IPO do ano. Vamos fazer a reserva”, dizia um dos e-mails.

O Brasil Econômico informa que “investidores de varejo ficam inseguros e receosos em participar de uma oferta suspensa pela CVM. Mas notícias como estas não deveriam fazê- los desistir de participar da oferta”, afirma Rodolfo Amstalden, analista da casa de análise independente Empiricus.

Miguel Daoud, diretor da Global Financial Advisor, concorda que é possível que pequenos aplicadores desistam de adquirir ações da BB Seguridade, já que o mercado de capitais é pautado pela credibilidade e, uma vez perdida, é difícil recuperála. “O fato em si não é um problema para quem quer participar da operação. Não estamos falando em uma fraude ou algo similar, mas sim em uma conduta irregular na divulgação de material publicitário pela companhia”, segundo divulgou o Brasil Econômico.

Release

“O novo programa de relacionamento foi criado com o intuito de retribuir e reconhecer individualmente o corretor que escolheu a Allianz. Nós queremos que os 20 mil corretores trabalhem conosco como verdadeiros aliados”, disse Ramon Gomez, diretor executivo da divisão Comercial da Allianz Seguros, nesta segunda-feira, 15, em café da manhã à imprensa especializada. Em clima descontraído, Gomez contou em detalhes as ações criadas para beneficiar o principal e preferencial canal de vendas da companhia.

O AlliadoZ surgiu como resposta a uma pesquisa realizada com os corretores, em 2011. No ano passado, várias ações já foram implementadas em função do estudo. “Ao longo de 2012, houve uma revisão da companhia na forma de se relacionar com seus parceiros. O resultado disso é que, em 2013, a seguradora resolveu reunir todas as ações desenvolvidas no ano passado sob um único guarda-chuva e também implementar evoluções”, explica.

A fidelidade do corretor é fator determinante no atual modelo do programa, baseado em três pilares: benefícios, campanhas/eventos e comissões. Se antes o item central era produção, agora a Allianz passa também a considerar a renovação e a concentração de negócios com a companhia. Com isso, a seguradora quer incentivar o corretor a almejar segmentos mais elevados e, consequentemente, estreitar o seu relacionamento com ela.

Benefícios

A principal novidade é o lançamento do Benefícios Flex. O corretor escolhe como irá utilizar a verba disponibilizada pela Allianz para as atividades do dia a dia: se será em assistência 24 horas, campanhas de incentivo para os colaboradores, infraestrutura para a corretora ou marketing cooperado.

Campanhas/eventos

O objetivo da Allianz com esse pilar é promover o relacionamento e identificar as oportunidades de negócios para os corretores. Por isso, serão lançadas campanhas que contribuirão para que os parceiros vendam mais e que também se aproximem da Allianz. “Promover eventos é algo positivo, porque são nesses momentos que, longe da pressão do dia a dia, estreitamos nossos laços, identificamos oportunidades e planejamos o futuro”, ressalta Ramon Gomez.

Com o AlliadoZ ainda foi criado um programa de eventos inclusivo, isto é, cerca de 90% dos corretores de segmentos superiores participarão de, no mínimo, dois eventos da Allianz por ano e 100% deles participarão de uma campanha ou evento ao menos.

“Os eventos da Allianz focam em proporcionar aos corretores experiências que o dinheiro não compra e isso só é possível por meio das parcerias que a companhia possui. O patrocínio mundial da F-1TM, por exemplo, possibilita que os corretores caminhem pelo Pit Lane, vejam de perto o funcionamento de uma escuderia e fiquem próximos de um piloto, como Nico Rosberg, ou ainda, dirijam um carro de alta performance em uma pista de corrida, pela parceira com a Mercedez”, aponta Gomez.

Comissões

O programa de remuneração adicional foi remodelado em 2012 e, então, será uma ação mantida para 2013. Desde o ano passado, ficou mais acessível – o percentual de corretores beneficiados é muito maior. Antes, as regras complexas limitavam o pagamento da comissão adicional a uma parcela menor de parceiros.

“No programa anterior, cerca de 5% da base tinham acesso à remuneração adicional. Com o Alliadoz, o percentual de remunerados chega a 35%, em alguns segmentos”, lembra o diretor.

Programa de Responsabilidade Social para Corretores

“Com o lançamento do AlliadoZ, surge, de maneira inédita no mercado segurador brasileiro, a possibilidade de corretores contribuírem para projetos sociais”, afirma Gomez.

O corretor poderá doar R$ 1 por apólice de seguro Auto Individual emitida e, em contrapartida, a Allianz doará a mesma quantia. A renda permitirá a manutenção e novos projetos de educação complementar para crianças e jovens da Associação Beneficente dos Funcionários do Grupo Allianz (ABA), localizada na comunidade Santa Rita, zona leste de São Paulo. Cada corretor receberá uma sugestão de valor de doação para 2013, baseada no número de apólices do seguro Auto vendida por ele em 2012.

No ano passado, a Allianz comercializou 1,4 milhão de apólices de Auto Individual e a expectativa é que chegue a 2 milhões em 2013. “Se tivermos adesão de 30% dos corretores, já será mais do que suficiente para garantir estabilidade financeira à ABA e abrir mais horizontes às crianças e adolescentes atendidos pela Associação”, diz Gomez.

Release

Os contribuintes brasileiros têm até o dia 30 de abril para enviar a declaração de Imposto de Renda (IR) referente ao ano de 2012 para a Receita Federal. Em meio a muitos campos, algumas dúvidas sobre o que deduzir e o que declarar na hora de preencher o formulário. Uma delas é o recebimento de indenização pelo Seguro DPVAT.

A Seguradora Líder DPVAT, administradora do Seguro no país, esclarece que os benefícios recebidos não precisam ser declarados no documento do IR. O diretor-presidente da Seguradora, Ricardo Xavier, explica o motivo. “Como o valor recebido do Seguro DPVAT se trata de uma verba indenizatória, não existe a necessidade de declará-la em Imposto de Renda”, diz.

O Seguro DPVAT indeniza vítimas de trânsito em três situações: morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500, variando de acordo com a gravidade da lesão) e reembolso de despesas médico-hospitalares (até R$ 2.700). O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária.

http://www.susep.gov.br/setores-susep/noticias/noticias/susep-esclarece-informacoes-publicadas-na-revista-veja

Devido à matéria publicada na revista Veja, edição n. 16, de 17 de abril, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) presta os seguintes esclarecimentos:

I – A atuação da Autarquia, vinculada ao Ministério da Fazenda, é absolutamente técnica e desprovida de qualquer interferência político partidária.

II – A decretação da liquidação extrajudicial da Companhia Internacional de Seguros, em 2010, não guarda nenhuma relação com qualquer outro processo judicial em que o Sr. Naji Nahas teria sido, segundo a publicação, absolvido. Após a constatação de graves irregularidades perpetradas no âmbito da liquidação ordinária da companhia (conduzida pelos acionistas), especialmente em face da retirada de valores superiores a R$ 30 milhões de reais por sua controladora, a título de empréstimo (“pagos” posteriormente, em parte, com títulos da Eletrobrás que não têm liquidez e tampouco reconhecimento da companhia emissora), o então superintendente da Susep, Sr. Paulo dos Santos, viu por bem decretar novamente regime especial de liquidação, nomeando como liquidante extrajudicial o Sr. Manoel dos Santos Leitão, consoante o disposto na legislação.

III – Ainda naquele ano, a Susep constituiu Comissão de Inquérito, composta por servidores concursados da própria autarquia e presidida por procurador federal dos quadros da Advocacia-Geral da União, com o propósito de apurar os fatos e eventuais responsabilidades. Essa comissão apresentou relatório final no segundo semestre de 2012, no qual apontou a existência irregularidades de responsabilidade de inúmeros ex-administradores e acionistas, dentre os quais o Sr. Tupy Caldas e o Sr. Naji Nahas. Após exame pela Procuradoria Federal junto à Susep, no início de 2013, o Sr. Superintendente aprovou as conclusões do relatório final, tornando indisponíveis os bens dos agentes apontados como responsáveis pela prática de irregularidades e encaminhou cópia do processo administrativo ao Ministério Público, para providências que este entender cabíveis na esfera criminal.

IV – Os fatos envolvendo a liquidação ordinária da Companhia Internacional de Seguros ainda não foram apreciados de forma conclusiva pelo Ministério Público e tampouco pelo Poder Judiciário. Esclarecemos, entretanto, que os controladores da companhia ingressaram em juízo com o propósito de anular a decretação da liquidação extrajudicial e tiveram seu pedido de liminar indeferido pelo Poder Judiciário.

V – Quanto à transferência de valores da conta da massa liquidanda para a conta pessoal do liquidante, esclarecemos que o valor é um pouco superior ao mencionado pela revista, cerca de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Essa transferência de recursos teve por escopo preservar valores necessários ao pagamento de despesas correntes da massa liquidanda, em face de ordem judicial de bloqueio da conta bancária desta. O valor transferido foi efetivamente utilizado para pagamento de despesas da massa liquidanda, conforme se verificou de prestação de contas prestada pelo liquidante. Não houve, pois, apropriação indébita de recursos. Não obstante as manifestações favoráveis ao liquidante emitidas pela Coordenação de Regimes Especiais e pela Corregedoria da Susep, o Sr. Superintendente viu por bem determinar a abertura de processo administrativo sancionador em face do liquidante, por considerar que o procedimento adotado não encontra previsão expressa nas normas da Autarquia.

VI – Em relação ao terreno da massa liquidanda localizado na cidade de Niterói, cabe esclarecer que a avaliação dos imóveis é providenciada pelo liquidante e feita por empresa especializada, de acordo com critérios previstos nos normativos da Susep. A alienação dos imóveis, por sua vez, é feita em hasta pública, por meio de edital divulgado previamente, vencendo o maior lance, em forma similar ao procedimento ao adotado pelo Poder Judiciário. A avaliação feita pela Câmara de Valores Mobiliários de São Paulo, divulgada pela revista Veja, foi apresentada há apenas alguns dias atrás pelos controladores da liquidanda e está em análise no âmbito da Susep. Outra avaliação, no entanto, já havia sido solicitada pelo liquidante.

VII – Por sua vez, a relação da Susep com o Sr. Henrique Brandão, dono de uma das maiores corretoras de seguros do País e Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (Sincor-RJ), dá-se exclusivamente em razão desta condição. Fosse o Sr. Henrique Brandão lobista junto à autarquia, seria certamente um lobista fracassado. A título de exemplo, de todos os pleitos por ele formulados perante a autarquia na condição de presidente do Sincor/RJ, dentre os quais a confecção de carteirinhas profissionais pelo sindicato, a revogação da circular que aboliu a exigência da contribuição sindical no cadastramento e o recadastramento de corretores, cópia dos dados cadastrais dos corretores no Rio de Janeiro, a elaboração de um artigo para livro em comemoração aos 80 anos do Sindicato, entre outros, nenhum deles foi deferido. A propalada influência de Henrique Brandão na Susep, estimulada por edição anterior da revista Veja, é falsa. Não teve influência na nomeação de ninguém dentro da autarquia e não houve um único pedido que lhe fora deferido, em proveito do próprio sindicato ou de terceiro. Neste ponto, voltamos ao caso relatado pela revista.

VIII – Henrique Brandão, em reunião com o Sr. Superintendente agendada para tratar de um dos pleitos do Sincor/RJ, fez-se acompanhar de advogado do Sr. Tupy Caldas. Na ocasião, após demonstração de sentimento de amizade antiga por este, disse que havia risco de injustiça no âmbito da Comissão de Inquérito instaurada pela Susep, que na ocasião ainda não havia apresentado seu relatório final. O advogado fez uma breve exposição sobre o caso e pediu que houvesse atenção em relação ao que seriam, na sua ótica, pontos frágeis do processo administrativo.

IX – O Sr. Superintendente, no entanto, em momento algum dirigiu-se aos membros da Comissão de Inquérito, nem antes nem depois da elaboração do relatório final que apontou Tupy Caldas como responsável por irregularidades cometidas no âmbito liquidação ordinária da Companhia Internacional de Seguros. No único caso, pois, em que Henrique Brandão buscou interferir no julgamento administrativo em favor de terceiro, durante a atual gestão da Autarquia, ficou mais uma vez ficou demonstrado que não goza de nenhuma espécie de privilégio.

X – A Susep aproveita para alertar aos consumidores e aos integrantes dos mercados supervisionados que foram constatadas situações em que pessoas utilizam o nome da autarquia ou de dirigentes desta para locupletamento ilícito. Recentemente a Susep comunicou crimes desta natureza à Polícia Federal, para que tome providências cabíveis na esfera criminal.