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A Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realiza no dia 19 de novembro, em São Paulo, o tradicional Café com Seguro, que terá como tema “Previdência Privada e relação de consumo: súmula 321 do STJ”.

O evento será conduzido pelo coordenador da cátedra de Previdência da ANSP, Wagner Balera, e contará com a participação de Affonso Heleno de Oliveira Fausto, Ana Paula Oriola de Raeffray, Daisson Silva Portanova, Daniel Pulino, Fábio Lopes Vilela Berbel, Jarbas Antonio de Biagi e Maria da Glória Chagas Arruda. Além do Acadêmico e Diretor da ANSP, Fernando Simões.

A súmula em questão afirma que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes, porém as relações entre os participantes e as entidades de previdência fechada e aberta são diferentes e o debate na comunidade jurídica e de previdência é justamente sobre a revisão, manutenção ou revogação desta súmula.

O Café com Seguro será o primeiro evento da ANSP em seu novo endereço: Avenida Paulista 1294 – 4º andar, conjunto 4B – Auditório do Sindseg – SP. As inscrições estão abertas e podem ser confirmadas até 14 de novembro pelo e-mail luciane@anspnet.org.br ou pelo telefone (11) 3333-4067. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.

31/10/2014 / Fonte: Diário Oficial da União

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do artigo 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974 e com base no artigo 89 do Decreto-Lei nº73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 4º do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974 e, tendo em vista o que consta do Processo Susep no 15414.200203/2014-13, resolve: No – 6.067- Art. 1° Nomear o servidor HUGO LEANDRO ESPÍNDOLA ABRÃO, matrícula SIAPE nº 1323758, para exercer a função de Diretor-Fiscal da CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS, CNPJ nº 33.054.883/0001-71, com as atribuições do artigo 65 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 3º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.

Art. 2° Designar o servidor ARLEI VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1294223, para exercer a função de assistente e substituto eventual do Diretor-Fiscal da CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS, CNPJ nº 33.054.883/0001-71. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 43 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, com base no artigo 43, combinado com o artigo 44, ambos, da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo Susep no 15414.002219/2014-62, resolve: No – 6.068 -Art. 1° Nomear o servidor ARLEI VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1294223, para exercer a função de Diretor-Fiscal da GBOEX – GRÊMIO BENEFICIENTE, CNPJ nº 92.872.100/0001- 26, com as atribuições do artigo 65 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 3º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974. Art. 2° Designar o servidor HUGO LEANDRO ESPÍNDO- LA ABRÃO, matrícula SIAPE nº 1323758, para exercer a função de assistente e substituto eventual do Diretor-Fiscal da GBOEX – GRÊMIO BENEFICIENTE, CNPJ nº 92.872.100/0001-26.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ROBERTO WESTENBERGER

A Sul América informar que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 30 de outubro, aprovou a contratação da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, para a prestação de serviços de auditoria independente da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas durante o período de 5 anos, a partir do primeiro trimestre de 2015, em substituição à KPMG Auditores Independentes, cujos serviços se encerrarão com a auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Companhia referentes ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2014. A mudança dos auditores independentes atende ao rodízio obrigatório estabelecido pela Instrução CVM 308/99, conforme alterada.