“Novas regras do seguro viagem estão em desacordo com a lei?”

por Márcia Alves

A advogada Therezinha Corrêa analisou a Resolução CNSP 315/14, que altera as regras do seguro viagem, em almoço do CVG-SP, no dia 6 de novembro, concluindo que o Decreto-Lei 73/66 proíbe seguradoras de assumirem serviços de assistência.

Recebida em almoço do CVG-SP, no dia 6 de novembro, a experiente advogada Therezinha Corrêa aceitou a missão de analisar a Resolução CNSP 315/14, que dispõe sobre as novas regras do seguro viagem. Na abertura do evento, o presidente do CVG-SP, Dilmo B. Moreira, elencou os pontos mais polêmicos da nova regra. “Esse normativo determina que as coberturas de seguro viagem sejam oferecidas exclusivamente por seguradoras. Com a mudança, será proibida a comercialização de seguro viagem por meio de contrato de assistência com características de seguro e, ainda, vetada a venda de forma acessória a contrato de assistência”, disse.

Therezinha Corrêa discordou da tese de que a partir da Resolução CNSP 315/14 as seguradoras não poderão operar com exclusividade o seguro viagem, eliminando a participação de prestadores de serviços. “É preciso esclarecer que as companhias de seguros estão proibidas por lei de exercer qualquer atividade que não seja a operação de seguros”, disse.

Daí porque, analisa que o artigo primeiro da nova resolução não leva ao entendimento de que os serviços de assistência se converteram em objeto de operação das seguradoras. “Serviço não é seguro”, afirmou. Ela acredita que a preocupação da Susep ao proibir a oferta de planos de assistência 24 horas com características de seguros seja coibir o avanço dos denominados seguros piratas.

Diferentemente de outros países, no Brasil, “as seguradoras não estão autorizadas a comercializar serviços de qualquer natureza, por conta própria ou de forma autônoma”, disse a advogada. A prática é vedada pelo Decreto-Lei 73/66, que impede a oferta cumulativa de serviços de assistência com garantias financeiras. Considerando que este decreto foi recepcionado como lei complementar pela Constituição Federal de 1988, então não poderia ser modificado por resolução, que é uma norma de hierarquia legal inferior.

Já a atuação das prestadoras de assistência 24 horas é regida pelo artigo 594 do Código Civil, segundo o qual, toda espécie de serviço ou trabalho lícito pode ser contratado mediante retribuição. Therezinha comentou que os serviços de assistência podem ser ofertados de forma autônoma ou em complemento ao contrato de seguro, hipótese em que deverá atender às exigências da Resolução CNSP 102/2004. Esta norma fez a distinção entre seguro e serviços, definindo o caráter indenitário do primeiro e o complementar e de suporte do segundo.

Logo, ela conclui que a Resolução 315/14 “não altera o disposto no Decreto-Lei 73/66, que proíbe o exercício da atividade de assistência como se seguro fosse e, também, não tem o condão de modificar o Código Civil, alterando a finalidade e autonomia dos contratos de serviços não vinculados ao seguro”.

Outro dispositivo da resolução, o da livre escolha de prestador de serviço, “não favorece o consumidor em viagem ao exterior”, na avaliação da advogada. Além de ser suscetível a fraudes, ela considera que a livre escolha pode encarecer o produto por falta de controle desses serviços fora do país.

Prática internacional

Therezinha Corrêa comentou que a legislação de seguros argentina permite que a autoridade governamental inclua no regime da lei todas as atividades assimiláveis ao contrato de seguro. Já a legislação espanhola considera seguro privado toda a operação de seguro ou de previsão, independentemente do segurado ou do segurador.

Segundo ela, não se entende como seguro as atividades que não contenham cobertura de riscos seguráveis ou a contratação de prestações futuras e aleatórias. “Como a assistência presta serviço para a ocorrência de um evento futuro e incerto, há uma identificação com o seguro, segundo o conceito de atividade assimilável”, disse.

Esses conceitos, segundo a advogada, levaram alguns países a considerarem o serviço de assistência com objeto do contrato de seguro e a incluí-los em seus Códigos Civis, o que abriu espaço para a criação de seguradoras especializadas no setor. “Portanto, nesses países a atividade de assistência 24 horas não é legalmente proibida para o segurador, como ocorre no Brasil”, concluiu.

Minuto Seguros conquista o Prêmio Época Reclame Aqui

A Minuto Seguros foi reconhecida pela qualidade do atendimento ao consumidor e conquistou o Prêmio ÉPOCA ReclameAQUI, na categoria Internet – Serviços – Seguros. Os vencedores foram conhecidos durante cerimônia realizada na última segunda-feira, 10, em São Paulo, no Espaço das Américas.

Presente na área de Melhores Empresas no ReclameAQUI, a Minuto Seguros apresenta excelente avaliação. Nos últimos seis meses, 100% das reclamações recebidas foram respondidas e solucionadas e o tempo médio de resposta de quatro horas também mereceu destaque.

Além disso, a Minuto Seguros recebeu em julho o selo RA 1000, dado para empresas que chegam a uma classificação acima do “Ótimo”. O status vem sendo mantido desde então.

O “Prêmio ÉPOCA ReclameAQUI – As melhores empresas para o consumidor” foi criado com a objetivo de incentivar as empresas a buscarem excelência no atendimento, realizando esforços para melhorar o relacionamento com o consumidor, atingindo altos índices de eficiência na solução de problemas.

Durante os meses de agosto e setembro, consumidores cadastrados no ReclameAQUI puderam votar em suas empresas favoritas, que foram indicadas entre mais de 70 mil presentes no site.

Marcelo Blay, CEO da Minuto Seguros, falou um pouco mais sobre a conquista, ao blog Sonho Seguro:

O seguro hoje é considerado uma commodity, dando-se a escolha por preço. Mas pelo prêmio em questão, o consumidor já tem em mente que a prestação de serviço é mais importante que preço. Como se sente por ser sócio da corretora online vencedora pela revista Epoca?

Estamos muito contentes, pois este prêmio nos dá a clara indicação que o caminho que escolhemos está dando resultado. Estamos colhendo os frutos de ter adotado como foco principal o atendimento aos clientes. Nossos mais de 20 anos de experiência de mercado, tendo trabalhado em grandes seguradoras, nos mostravam desde a concepção original do projeto da Corretora que a Internet seria um facilitador na geração de leads e uma ferramenta na busca de redução de custos operacionais. Sabíamos que a venda não seria 100% online e que o modelo tradicional de atendimento pelo telefone prevaleceria.

O foco da corretora não é o preço?

Não focamos em preço. Atuamos como consultores de seguros, buscando a melhor relação de custo x benefício levando em conta as necessidades dos clientes e argumentamos nesse sentido no processo de negociação de valores. Por exemplo: de que adianta vender uma cobertura básica de assistência 24 horas se o cliente viaja longas distâncias? Até podemos ganhar o negócio por preço, mas, quando ele precisar do serviço e não for atendido, dirá que nossa venda foi falha, o que não deixará de ser verdade. O mesmo vale para a venda de coberturas muito baixas de responsabilidade civil. Finalizando, temos como mantra que o pós-venda é tão importante quanto a venda. São os momentos da verdade, aqueles nos quais os segurados efetivamente vão usar o produto que compraram e nessa hora temos que estar presentes e nos esmerar no atendimento. É a garantia de uma renovação, caso contrário, estamos fomentando detratores de nossa marca.

minutoQuais os principais desafios para tornar a Minuto provedora de um patamar tão diferenciado de atendimento reconhecido pelos eleitores?

Temos alguns pilares e valores que carregamos desde o início, com o nascimento da Minuto Seguros. Atender bem é o maior deles. Para nós, é muito importante fornecer um atendimento humanizado, único, dar uma experiência exclusiva para cada contato e cliente. Assim, ele se sentirá mais seguro. O grande desafio é manter a excelência e para isso precisamos continuar a investir no treinamento e capacitação de nossa equipe e no constante aprimoramento de nossas ferramentas tecnológicas. Temos ótimos números em nossa página do ReclameAQUI e, com a vitória, outro grande desafio será manter esse troféu no ano seguinte. Temos muito a comemorar, mas temos que agradecer também aos que votaram na Minuto. Sabemos que temos muito a trabalhar daqui pra frente, pois essa conquista elevará as expectativas.

O que o cliente pode esperar em inovações de 2015, com uma economia mais difícil e concorrência mais acirrada entre os corretores?

Estamos repaginando nosso site, buscando melhorar a experiência de navegação para facilitar o processo como um todo. Também vamos ampliar o leque de produtos de seguro, nossa especialidade. Em termos de concorrência entre corretores, não vejo nada de diferente. O que temo é um agravamento da situação econômica do país que possa levar as seguradoras a deflagrar uma guerra de preço para manutenção de market share. É um fato recorrente em nossa indústria, que destrói valor em toda a cadeia e invariavelmente as empresas, para recompor suas margens, acabam tendo que voltar a patamares de preços praticados antes da guerra, ou até mais altos, dificultando o processo de renovação das apólices. É um círculo vicioso que se repete a cada par de anos.

Custo da violência no Brasil foi de R$ 258 bilhões em 2013, 5,4% do PIB

forumFonte: Folha

Os policiais brasileiros mataram, entre 2009 e 2013, uma média de seis pessoas por dia pelos ruas do país. Foram ao menos 11.197 óbitos provocados pelos homens da lei nesses cinco anos, mais do que a polícia norte-americana matou ao longo de 30 anos (11.090).

Os dados fazem parte do mais recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e compõe o 8º anuário de segurança pública produzido pela ONG. Ainda de acordo com o levantamento, a tropa mais letal do país está no Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e pela Bahia. Embora continue liderando o ranking de letalidade, o que ocorreu em quase todos os anos pesquisados, a polícia fluminense reduziu para menos da metade a quantidade desse tipo de homicídio.

Em 2009, os homicídios no Rio provocados por policiais em serviço chegaram a 1.048 registros: 54% de todas as mortes praticadas pela polícia do país naquele ano. Já em 2013, esse número caiu para menos da metade, com 416 registros, o que representa 20% das mortes em intervenção policial. Em 2012, chegou a ficar atrás de São Paulo. Os policiais cariocas mataram 419, enquanto os paulistas mataram 583.

Em 2012, a PM paulista enfrentou uma guerra não declarada com o crime organizado (com baixas dos dois lados) o que elevou os índices de homicídio em todos os tipos. Para a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, a melhor notícia do anuário é a redução dos números no Rio. “A única notícia boa desse cenário são os dados cariocas. Desde a implantação das UPPs, o Rio tem tido uma redução expressiva de letalidade. A única notícia boa desse cenário extremamente triste. Seis pessoas mortas por dia é muita coisa”, disse ela.

São Paulo até poderia receber elogios semelhantes, já que as mortes por intervenção policial caíram de 566 para 364 em cinco anos (queda de 36%). Esse bom desempenho acaba eclipsado pelo aumento de quase 40% dos homicídios praticados por policiais no horário folga. Não é possível a evolução desse tipo de homicídio no Rio de Janeiro porque lá, assim como outros Estados, não existe um controle estatal.

A maioria dos Estado não tinha, até pouco tempo, controle ao menos das mortes praticadas por policiais de serviço. Apenas 11 das 27 unidades federativas conseguiram apresentar essa contabilidade solicitada pelos pesquisadores do fórum. “A maioria das polícias do país não tem a prática de fazer acompanhamento na letalidade policial. Há uma subnotificação. Sabemos que é bem maior do está registrado.”

Custo da violência

O custo da violência no Brasil no ano passado foi de R$ 258 bilhões, o que equivale a 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Com isso, o investimento em segurança pública cresceu 8,65% em relação ao ano anterior. Os dados também fazem parte do levantamento do fórum de segurança pública. Esta é a primeira vez que o anuário inclui dados sobre os custos da violência.

De acordo com os dados divulgados pelo jornal “O Globo”, a maior parte do valor gasto em 2013 refere-se à perda de capital humano: R$ 114 bilhões. Também entram na conta dos custos da violência R$ 39 milhões de gastos com contratação de serviços de segurança privada, R$ 36 milhões com seguros contra roubos e furtos e R$ 3 bilhões com o sistema público de saúde.

A soma destas despesas, que chegou a R$ 192 bilhões em 2013 é classificada como “custo social da violência”. O valor ainda pode ser maior já que os gastos com pessoas que ficaram inválidas em razão da violência, por exemplo, não entraram no cálculo.

Para completar os dados, ainda há o gasto de R$ 4,9 bilhões para manter as prisões e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas e os investimentos governamentais de R$ 61,1 bilhões em segurança pública.

MMC lança plataforma digital dedicada a riscos emergentes

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A Marsh & McLennan Companies (MMC), em parceria com a Atlantic Media Strategies (divisão da The Atlantic magazine), disponibiliza para seus clientes a partir de agora uma nova plataforma digital que congrega os mais diferentes perfis de riscos. O portal, chamado BRINK , reúne uma diversidade de informações (estudos, análises, gráficos, painéis de indicadores) e análises de especialistas e executivos do Grupo MMC a cerca dos riscos emergentes.

O BRINK traz informações e soluções da MMC para seus clientes para entregar a eles uma resposta aos mais diferentes riscos, seja pandemias e epidemias, inundações, terremotos, riscos cibernéticos, geopolítica, economia, entre outros. “O dinamismo, transparência e confiabilidade nas informações são chave para nossa indústria e para nos diferenciarmos de nossos competidores. O BRINK é mais um passo do Grupo MMC nesta transformação de percepção. Entregamos aos clientes uma visão inovadora e holística em riscos, estratégia e capital humano para nos tornarmos de fato uma empresa que transforma o mercado”, afirma de John Drzik, Presidente para Riscos Globais e Especialidade da Marsh e Chairman para a o Global Risk Center da MMC. O BRINK permite também compartilhar conteúdos nas redes sociais em tempo real para estimular, ainda mais, discussões e debates sobre os riscos do dia a dia.

Este hub de conhecimento e capital intelectual, antes sediado junto à Oliver Wyman para contribuir com grandes organismos internacionais como o World Economic Forum, o World Energy Council, a OECD e Wharton, aporta simplesmente o melhor em capacidades de cada uma das empresas do Grupo (Marsh, Mercer, Oliver Wyman e Guy Carpenter). Para Drzik, a plataforma digital constitui uma oportunidade única de entregar A Vantagem MMC aos clientes e prospects e permite também conhecer com mais propriedade o que faz o renome de cada uma das empresas do Grupo. Acesse o BRINK e tenha uma nova visão sobre os riscos que podem afetar a sua empresa.

Tokio Marine faz parceria com Waze e Temaki Point

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Como parte de sua campanha institucional de mídia para 2014, a Tokio Marine Seguradora, subsidiária de um dos maiores grupos do mercado de seguros do mundo, estabeleceu uma parceria com o Waze, aplicativo do Google que auxilia os motoristas a escolherem a melhor rota em tempo real quando estão em trânsito, e a Temaki Point, o único Food Truck sustentável e certificado no mundo.

A ação acontece durante os meses de novembro e dezembro, quando a logomarca da Tokio Marine será exibida no aplicativo Waze, por meio de banners que serão ativados por geolocalização, reforçando as mensagens da campanha de mídia “Confiança Japonesa”. Ao ser impactado pela publicidade, o usuário deve clicar no banner para que a rota do Waze o direcione ao Temaki Point. Lá, o cliente vai apresentar o voucher promocional adquirido no app para ganhar 50% de desconto no combinado temaki + chá verde.

Se o consumidor for Cliente da Seguradora e apresentar o cartão do seu seguro Tokio Marine, ganhará, também, um brinde da Companhia. A ação ocorre na cidade de São Paulo e, de segunda a sexta-feira, a publicidade será segmentada para as regiões do Butantã e Itaim, nos horários de pico (das 17h às 20h).

“Estamos muito contentes com a parceria com o aplicativo Waze e a Temaki Point. Diariamente, o aplicativo facilita o dia a dia de seus 50 milhões de usuários ativos no mundo. O conceito de Food Truck do Temaki Point, por sua vez, é muito comum nos Estados Unidos e no Japão e agora é a nova sensação no Brasil. Unimos a praticidade e a qualidade de ambos os serviços para ampliar a exposição de nossa marca e oferecer a oportunidade de nossos clientes desfrutarem da boa comida japonesa”, afirma o Diretor Executivo de Estratégia Corporativa da Tokio Marine, Masaaki Itakura.

De acordo com o executivo, em 2014, a Companhia aumentou em 34% a verba para ações de exposição da marca e ampliou a abrangência geográfica das ações. A grande novidade, porém, são as inserções em televisão, tanto aberta quanto fechada, incluindo Globo, Bandeirantes, Record, Globonews, Bandnews e Recordnews, nos intervalos dos principais telejornais.

O plano de mídia prevê ações interativas nas mídias sociais, lançamentos de aplicativos e promoções. Também inclui investimentos em rádios, revistas, portais jornalísticos e em veículos e eventos especializados focados na colônia japonesa no Brasil. “O objetivo da campanha de mídia é ampliar o conhecimento do cliente final sobre a Seguradora no Brasil e ajudar os Parceiros de Negócios a venderem os produtos da Seguradora”, informa Itakura, lembrando que “Tradição e confiança para tocar a vida com tranquilidade” é a principal mensagem que a empresa deseja transmitir com as ações de marketing.

Árvore de Natal da Bradesco Seguros chega a sua 19ª edição

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A Árvore de Natal da Bradesco Seguros – a maior árvore de Natal flutuante do mundo, segundo o Guinness Book of Records, chega a sua 19ª edição. O concerto de inauguração, um dos marcos do início das comemorações das festas de fim de ano, será realizado em 29 de novembro (sábado), no Parque do Cantagalo, na Lagoa, no Rio de Janeiro, com entrada gratuita e transmissão em tempo real pelo site arvorenatalbradescoseguros.com.br

Símbolo de Natal que conquistou o País e que se tornou referência internacional, a Árvore de Natal da Bradesco Seguros é um dos três maiores eventos do Rio de Janeiro, após o Carnaval e o Réveillon. Desde 1996, ano da primeira edição, a Árvore conta com o patrocínio da Bradesco Seguros e o apoio da Prefeitura da cidade. Desde o início do projeto, a Árvore tem a direção criativa de Abel Gomes, da P&G Cenografia; criação de Roberto Medina e direção geral de Nelson Drucker, da Backstage Produções.

Com 85 metros de altura, equivalente à de um edifício de 28 andares, a Árvore de Natal da Bradesco Seguros tem aproximadamente 542 toneladas. A estrutura é montada sobre uma base de 810 metros quadrados, composta por 11 flutuadores que pesam entre 12 e 16 toneladas. Cerca de 1.200 pessoas – entre produtores, engenheiros, técnicos e artistas – estão envolvidas no projeto. “É muito gratificante participar desde 1996 do Natal da família brasileira, proporcionando magia e encantamento com a Árvore de Natal da Bradesco Seguros, um símbolo natalino em torno do qual as pessoas se reúnem para celebrar os valores mais essenciais dessa data”, afirma Alexandre Nogueira, Diretor da Bradesco Seguros.

A Árvore será acesa de segunda a quinta-feira, do anoitecer até as 2h da manhã. De sexta-feira a domingo, o horário vai até as 3h da manhã. Seguindo a tradição, a maior árvore de Natal flutuante do mundo será acesa pela última vez em 6 de janeiro, Dia de Reis.

Árvore de Natal da Bradesco Seguros

De 29 de novembro a 06 de janeiro

Acendimento: de domingo a quinta-feira, do anoitecer até as 2h da manhã. Sexta-feira e sábado, o horário vai até as 3h da manhã

Local: Lagoa Rodrigo de Freitas – Rio de Janeiro

Mais informações:

www.arvorenatalbradescoseguros.com.br

Facebook/ArvoreBradescoSeguros

Twitter @arvoredenatalbs

Instagram Arvoredenatalbs

Foursquare Árvore de Natal da Bradesco Seguros

Youtube/BradescoSegurosSA

Banco Safra compra prédio em Londres ocupado pela Swiss Re

swiss re predioO famoso prédio ocupado pela Swiss Re em Londres foi comprado pelo grupo Safra, controlado pelo brasileiro Joseph Safra. Conhecido como “Gherkin” (pepino, em inglês), o prédio o segundo mais alto da cidade e já faz parte dos cartões postais londrino, informou o banco em comunicado, sem revelar o valor da transação. Segundo a mídia internacional, o negócio gira em torno 726 milhões de libras. “A aquisição é consistente com a estratégia imobiliária do grupo de “investir em propriedades que são realmente especiais — nas melhores localizações em grandes cidades”, informa a nota. Construído em 2004, o prédio tem um espaço de 50 mil metros quadrados para escritórios, com boa parte dele ocupado pela Swiss Re. “Embora tenha apenas dez anos, este prédio já é um ícone de Londres que se destaca dos outros no mercado, com excelente potencial”, destacou o grupo em comunicado enviado à imprensa.

Henrique Brandão se mantém na presidência do Sincor-RJ com apenas sete votos a mais

henrique brandaoOs corretores fluminenses divididos elegeram a Chapa 1, da situação, para um dos mandatos mais longevos do mercado de seguros. Ao completar a nova gestão, Henrique Brandão completará 30 anos no comando da categoria. O Estado do Rio de Janeiro possui dez mil corretores de seguros, sendo 1.200 sindicalizados. Destes, apenas 624 compareceram às urnas e se dividiram na votação, dando uma vitória apertada à situação.

A contagem oficial dos votos foi lida por Henrique Berardinelli, diretor da Budget Consultoria, reconhecido pelas duas chapas como pessoa de estreita confiança para conduzir o processo. Assim que as urnas foram fechadas, às 17 horas, foi feita a ata e os fiscais das chapas, os candidatos e os grupos de apoio ocuparam o auditório do Sincor-RJ para assistir a contagem e o anúncio do resultado final.

O placar oficial, acompanhado sob tensão, já que ora havia uma vantagem para um ou outro candidato, contabilizou o seguinte resultado: Chapa 1, da situação, liderada por Henrique Brandão, obteve 314 votos e Chapa 2, liderada por Amilcar Vianna, obteve 307 votos. A diferença foi de sete votos para a chapa vencedora. Foram contabilizados também dois votos em branco e um voto nulo.

Allianz lucra 1,6 bilhão de euros no terceiro trimestre

allianzFonte: com Reuters

A seguradora alemã Allianz divulgou que o faturamento avançou 14,5%, para 28,78 bilhões de euros no terceiro trimestre. O lucro líquido chegou a 1,6 bilhão de euros no terceiro trimestre ante 1,45 bilhão no mesmo período do ano passado. Analistas, em média, esperavam resultado positivo de 1,54 bilhão de euros, segundo pesquisa da Reuters. A Allianz também confirmou que espera alcançar lucro operacional de cerca de 10,5 bilhões de euros em 2014. elevou o pagamento de dividendos e prometeu novos retornos a acionistas no futuro depois de revelar uma alta de 11% no lucro líquido do terceiro trimestre, em um resultado que superou expectativas. O maior grupo segurador da Europa afirmou que vai pagar 50% do lucro líquido em dividendos ante nível de 40% atualmente.

Susep cria comitê para prevenir lavagem de dinheiro

© Copyright 2008 Corbis CorporationFonte: Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira norma que institui o Comitê Permanente de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Coibição ao Financiamento do Terrorismo nos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Privada Aberta (CPLD).

Conforme a deliberação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, o CPLD será o organismo deliberativo e de caráter permanente. Nele serão tratados todos os assuntos relativos à prevenção à lavagem de dinheiro e coibição ao financiamento do terrorismo, assuntos no âmbito de atuação da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Compete à administração da Susep prover os recursos humanos e materiais necessários ao pleno funcionamento do comitê.

Ao presidente do comitê, entre outras tarefas, compete promover a cultura da prevenção à lavagem de dinheiro e coibição ao financiamento do terrorismo, além de acompanhar estudos, movimentos nacionais ou mundiais, novos padrões e novas tecnologias que possam impactar na prevenção à lavagem de dinheiro e coibição ao financiamento do terrorismo nos mercados controlados.

Além disso, deve o presidente do CPLD propor normas e procedimentos relativos à prevenção à lavagem de dinheiro e coibição ao financiamento do terrorismo, tanto no âmbito da Susep, quanto para os mercados de seguros, resseguros, capitalização e previdência privada aberta.