Valdirene Soares Secato, Diretora de Recursos Humanos, Ouvidoria e Sustentabilidade do Grupo Bradesco Seguros.
O Espaço Universeg, plataforma de cursos do Grupo Bradesco Seguros, amplia sua oferta de conteúdos voltados a profissionais em início de carreira que buscam oportunidades online e gratuitas para desenvolver novas habilidades. Entre os destaques está o glossário “Descomplicando o Corporativês: Seu Guia Prático”, criado para facilitar o entendimento de termos do mundo corporativo, como ‘briefing’ e ‘benchmarking’.
A plataforma também oferece cursos de Word básico e Excel básico, intermediário e, recentemente, lançou o módulo avançado, além de conteúdos sobre educação financeira, Microsoft Teams, gestão do tempo, ética, entre outros temas relevantes para quem está iniciando a trajetória no mercado de trabalho.
“O Espaço Universeg reforça nosso compromisso com a formação de novos talentos, oferecendo uma plataforma gratuita e acessível que contribui para o desenvolvimento profissional desde os primeiros passos. Acreditamos que, ao facilitar o acesso a conteúdo de qualidade, ajudamos a preparar profissionais mais confiantes para os desafios do mercado”, afirma Valdirene Soares Secato, diretora de Recursos Humanos, Ouvidoria e Sustentabilidade do Grupo Bradesco Seguros.
O Espaço Universeg reúne mais de 170 cursos em diferentes áreas, para toda a sociedade. “Além dos conteúdos mencionados, há um vasto leque de temas para apoiar o desenvolvimento de quem busca por mais conhecimento, como certificações profissionais do mercado financeiro, comunicação não violenta, orientações para uma vida longeva e com qualidade, dentre muitos outros.” complementou a executiva.
Todo o conteúdo está disponível gratuitamente para usuários cadastrados na plataforma. Para se inscrever e começar a aprender, acesse www.espacouniverseg.com.br.
Relatório realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida — Fenaprevi aponta que o valor aportado em fundos de previdência privada aberta no país, descontados os resgates realizados no período, somaram R$ 7,1 bilhões no 1º quadrimestre de 2025.
Em relação aos aportes, o setor arrecadou R$ 58,8 bilhões no total, retração de 8,2% quando comparado ao montante dos quatro primeiros meses de 2024. Ao mesmo tempo, os resgates subiram 20,7%, somando R$ 51,7 bilhões.
Os ativos em abril de 2025 totalizavam R$ 1,6 trilhão, aproximadamente 13,5% do PIB brasileiro, tendo crescido 12,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Planos e participantes seguem em crescimento
O estudo ainda aponta que, cerca de, 7% da população adulta no país (11,2 milhões de pessoas) possui pelo menos um plano de previdência privada aberta. Ao todo, já são quase 14 milhões de planos, sendo 80% deles na modalidade individual e 20% em contratação coletiva.
Ao detalhar os planos por tipo de produto, percebe-se o VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre — como a escolha em 63% dos planos comercializados (8,9 milhões), enquanto a opção em mais de 3,1 milhões de planos é o PGBL — Plano Gerador de Benefício Livre —, com participação de 22% do total. Os demais 15% (2 milhões de planos) são planos tradicionais.
VGBL lidera os aportes
Do total de prêmios e contribuições acumuladas no período, 92,4% (R$ 54,3 bilhões) foram destinados aos planos VGBL, destaca a análise da entidade. Em planos PGBL houve 6% do total aportado (R$ 3,6 bilhões) enquanto 1,5% da captação bruta total (o equivalente a R$ 0,8 bilhão) foram destinados para planos tradicionais de previdência privada aberta.
por Hélio Kinoshita é managing partner de Seguros da águilahub. É ex-country manager do Mitsui Sumitomo Insurance Group, ex-diretor da FenSeg e conselheiro do grupo Sabemi
Em um mercado historicamente marcado por processos tradicionais e burocráticos, forte regulação e que vem, ano a ano, presenciando uma compressão de margem dos produtos, a transformação digital no mercado de seguros deixou de ser um diferencial para se tornar um pré-requisito estratégico.
O PDMS – Programa de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, lançado pela CNSEG no início de 2023, objetiva ampliar a participação da parcela da Sociedade Brasileira atendida pelos diversos produtos de seguros, capitalização e previdência. Tem como meta alcançar uma participação sobre o PIB de 30% em 2030 e traçou quatro principais diretrizes: Distribuição de Seguros, Produtos, Imagem do Seguro e Eficiência Regulatória.
E sem dúvida, o mercado tem encontrado na Inteligência Artificial (IA) um dos seus principais aliados na definição de uma jornada mais ágil, na criação de produtos personalizados e desenvolvimento estratégico dos dados para seu plano de venda.
A IA tem revolucionado o mercado de seguros ao automatizar tarefas repetitivas e burocráticas, como análise de propostas, atendimento e regulação de sinistros. Com algoritmos que processam grandes volumes de dados em segundos, processos antes demorados — como o de sinistros — podem ser resolvidos em poucas horas, com validações automáticas utilizando imagens e triagens inteligentes.
Com uma jornada mais ágil, melhora da produtividade interna e da qualidade da análise, o cliente tende a ter uma jornada mais positiva em sua relação com a seguradora, associando-a a uma experiência mais fluida e confiável.
Em um outro flanco, mas ainda na área de seguros, as empresas do setor, na medida em que adotam a análise preditiva e precificação dinâmica, conseguem adequar suas propostas ao perfil de risco de cada cliente. O resultado? Melhor equilíbrio entre preço e o risco, com propostas mais competitivas, coberturas mais adequadas e preços acessíveis, ampliando o alcance no mercado.
Além disso, o uso de IA permite a prevenção mais eficaz de fraudes, gera redução de indenizações impróprias e incremento da rentabilidade dos produtos de seguros, muito importante num cenário global de margens cada vez mais estreitas, inteligência em tempo real torna-se um ativo essencial.
Com IA, é possível, ainda, gerir e analisar Big Data e desenvolver uma estratégia de venda mais eficiente através de modelos de propensão, suportando os corretores com estratégias que priorizem ações de maior impacto. E utilizando a análise de predição, pode-se melhorar o índice de renovação e potencializar as estratégias de cross-sell & upsell.
Empresas que investem em IA estão redefinindo seu modelo de atuação e contribuindo com o PDMS. Ao tornarem seus processos mais eficientes, reduzirem tempos de resposta e entregarem produtos e serviços customizados, posicionam-se para crescer de forma sustentável, beneficiando toda a sociedade.
A IA não substitui a inteligência humana — ela a potencializa. E, no setor de seguros, esse potencial se traduz em eficiência operacional, vantagem competitiva e valor percebido pelo cliente.
Projetos com este nível de impacto exigem clareza estratégica, domínio técnico e excelência em execução. Consultorias estratégicas, nesse cenário, têm um papel decisivo em tornar essas transformações viáveis — conectando tecnologia, negócios e resultados concretos.
No setor de seguros, a inteligência artificial precisa ser aplicada com clareza estratégica para gerar ganhos reais de eficiência, reduzir custos operacionais e entregar uma experiência digital diferenciada. Trata-se de transformar tecnologia em resultado.
O setor de Capitalização recebeu com surpresa e muita preocupação o anúncio da elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20%, feito pelo Governo Federal, conforme a Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025.
A CSLL é um tributo federal que incide sobre o lucro, e seu aumento impacta diretamente a sustentabilidade econômica das companhias de Capitalização. Na MP, apesar de integrar o mercado segurador – regulado e fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)-, a Capitalização foi apartada e destacada em outro tópico. Além disso, não foram consideradas suas especificidades, seu histórico e impacto social, penalizando o segmento que é formador de reservas expressivas aplicadas em títulos públicos, no total de R$ 42 bilhões, que contribuem para o financiamento público.
O mercado de Títulos de Capitalização cresce aproximadamente 12% ao ano. Com sua ampla diversidade, oferece benefícios tanto para pessoas quanto para empresas. Seus produtos permitem a formação de reservas financeiras individuais, possibilitam também a utilização como garantia em contratos de licitações públicas — como PPPs e concessões —, respaldam empréstimos contraídos por indivíduos e organizações e, ainda, contribuem para causas sociais, ao destinar recursos a entidades beneficentes voltadas à saúde e à assistência social, entre outras possibilidades. Ser destacado do mercado segurador e com uma alíquota maior de CSLL não faz sentido.
A FenaCap continuará atuando de forma proativa junto aos interlocutores do Governo Federal e do Congresso Nacional para reverter essa medida, reforçando a importância do segmento de Capitalização para o desenvolvimento econômico e social do país.
Os depósitos em planos de previdência VGBL podem registrar uma queda de R$ 50 bilhões na arrecadação anual com as mudanças anunciadas pelo governo federal. Em uma década, o valor pode alcançar R$ 500 bilhões. A estimativa é do presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Edson Franco, e foi apresentada nesta quarta-feira (12) durante coletiva de imprensa para detalhar os impactos da nova cobrança de IOF sobre contribuições superiores a R$ 50 mil por mês.
Segundo Franco, a medida representa um “auto boicote” à política pública de estímulo à poupança de longo prazo e afeta diretamente a classe média brasileira — público-alvo do VGBL. “Essa desaceleração não foi observada nem no pior momento da pandemia. Estamos diante de um problema autoimposto, com consequências extremamente nocivas”, afirmou.
Nas duas semanas seguintes à edição do decreto, a queda nas contribuições ao VGBL foi de 80%, o que representa cerca de R$ 3 bilhões por semana. Em um mercado que vinha crescendo mesmo em momentos de adversidade econômica, a freada repentina é vista como sintoma de uma falha estrutural na estratégia fiscal do governo.
Desestímulo à poupança e contradição com políticas de longo prazo
A medida em questão impõe a cobrança de IOF de 5% sobre aportes superiores a R$ 50 mil mensais em planos VGBL. Esse imposto incide sobre o valor nominal do aporte, e não apenas sobre os rendimentos, o que segundo a Fenaprevi e a CNseg, distorce a lógica da previdência privada, construída com base na acumulação e no incentivo de longo prazo.
“Estamos penalizando quem se organiza financeiramente, quem planeja seu futuro. É uma contradição com o que se espera de um país que precisa construir um sistema robusto de financiamento de aposentadorias e envelhecimento populacional”, declarou Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, confederação das seguradoras.
Franco destaca que a alíquota efetiva de tributação sobre a rentabilidade do VGBL pode chegar a 79% nos primeiros dois anos, tornando o produto extremamente desvantajoso se comparado a outras alternativas de investimento. “É uma forma de hipertributação. A pessoa que faz um aporte extraordinário, uma única vez na vida, por exemplo, ao vender um imóvel ou receber uma herança, é punida com 5% na entrada. Esse desincentivo desloca o investidor para produtos isentos de curto prazo, como LCAs e CRIs.”
Um dos argumentos centrais apresentados pelo governo ao justificar a medida foi o de tributar os “super-ricos”. Para o setor, esse é um diagnóstico equivocado. De acordo com a Fenaprevi, os principais atingidos são justamente os integrantes da classe média que, em algum momento, fazem aportes extraordinários para acelerar sua poupança previdenciária.
“Não são 50 mil brasileiros super-ricos. São 50 mil famílias que, por um motivo pontual, buscam garantir o próprio futuro sem depender do INSS. O super-rico está em fundos exclusivos, isentos e sofisticados. O VGBL é o produto da classe média”, reforçou Franco.
Segundo o executivo, a tributação de um dinheiro que já foi tributado anteriormente, seja via imposto de renda ou ganho de capital, é um “erro sobre outro erro”. “É uma aberração do ponto de vista técnico, moral e jurídico”, disse.
O setor aponta que a medida cria uma injustiça fiscal sem precedentes. A carga total de tributos pode atingir até 93% da rentabilidade de um plano no caso de resgate antecipado, por exemplo, por motivo de doença ou morte. Além disso, a nova regra impõe uma complexidade operacional inviável para seguradoras e clientes.
Como não há sistema unificado que permita verificar os aportes realizados pelo cliente em outras instituições, a Receita Federal delegou às seguradoras a responsabilidade de perguntar se houve contribuições em outros planos — transferindo, na prática, o ônus da veracidade da informação ao próprio contribuinte.
“A solução proposta é perguntar ao cliente se ele ultrapassou o limite de R$ 50 mil e confiar que ele diga a verdade. Se ele esquecer, ou errar, a responsabilidade passa a ser dele. Isso gera um enorme risco jurídico e quebra a confiança no produto”, criticou Edson Franco.
A CNseg também alertou para outra contradição presente no pacote anunciado: a elevação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) que incide sobre o segmento de capitalização, usado inclusive como instrumento de garantia para obras públicas no novo regime de garantias. “O governo está, de um lado, estimulando o uso de capitalização como garantia em projetos de infraestrutura, e de outro, encarecendo essas mesmas garantias ao aumentar a carga tributária sobre o setor. É um tiro no pé do próprio Estado”, afirmou Dyogo Oliveira.
A Fenaprevi e a CNseg afirmaram que já iniciaram articulação com o Congresso Nacional. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca anular os efeitos do decreto deverá ser votado em regime de urgência ainda neste mês. Só depois deste desfecho é que se pensará em levar a questão ao Judiciário.
Segundo os executivos, a tramitação agora no Legislativo abre espaço para um debate mais sensível e democrático. “Antes era uma discussão com o Executivo. Agora, entramos no Congresso, onde há maior compreensão da importância da previdência e da necessidade de preservar o equilíbrio entre os produtos financeiros”, disse Franco.
Para Dyogo Oliveira, a lógica da medida vai contra qualquer diretriz moderna de política econômica. “O caminho para o país é controlar gastos, não aumentar impostos sobre quem já paga. É preciso criar um sistema tributário que favoreça investimentos de longo prazo, e não o contrário.”
Abaixo a íntegra da FenaPrevi:
NOTA À IMPRENSA – TRIBUTAÇÃO IOF SOBRE PLANOS VGBL
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) avaliam que o Decreto nº 12.499, publicado na edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta-feira, dia 11 de junho, apresentou avanços acerca da incidência de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL), estabelecida no Decreto 12.466, no entanto ainda está longe de solucionar o problema.
A nova norma, que supostamente tenta atingir a parcela da população classificada como “super ricos”, ainda vai impactar o principal instrumento de proteção previdenciária da classe média – o VGBL.
Os limites impostos pelo novo Decreto, diferentemente do anunciado, impactam diretamente a classe média que em virtude de resgates do FGTS, venda de imóveis, recebimento de heranças ou benefícios decorrentes de convenções trabalhistas, bem como os resultantes da migração de recursos acumulados em aplicações financeiras, será penalizada tributariamente se destinar esses recursos para um plano VGBL como planejamento previdenciário.
Importante ressaltar que o VGBL não é um produto voltado para investidores que buscam ganhos de curto prazo. Isso porque já possui uma penalização tributária para recursos que não permanecem no plano por um longo período. A alíquota de imposto de renda de 35% para resgates de aportes mantidos por menos de 2 anos é muito superior à observada no mercado financeiro.
Com a incidência de IOF, nos termos do novo Decreto, o custo tributário efetivamente cobrado sobre rendimentos se elevará para 44%, iniciando em 79% nos 2 primeiros anos.
No novo modelo, se o resgate precisar ser efetuado no primeiro ano, o trabalhador, ou seus familiares, serão penalizados com uma tributação equivalente a 93% da rentabilidade obtida.
Trata-se de uma enorme injustiça tributária e social para uma parcela da população que enfrenta o desafio do envelhecimento em um cenário de crise na previdência pública.
A FenaPrevi estima que, se não houver mudança no cenário, haverá uma redução de R$ 50 bilhões no volume arrecadado anualmente, alcançando R$ 500 bilhões na próxima década. Esse volume é, inclusive, majoritariamente utilizado para financiamento da dívida pública.
Por fim, a norma impõe ainda às seguradoras exigências operacionais inexequíveis, repassando o ônus operacional de recolhimento do IOF para o segurado, provocando também uma assimetria operacional para o VGBL em relação aos produtos do mercado financeiro.
Diante do retrocesso dos esforços construídos ao longo dos anos, inclusive pelos poderes legislativo e executivo, para reduzir a lacuna de proteção financeira/previdenciária de nossa população, a CNseg e a FenaPrevi vão prosseguir em conversas com interlocutores do Governo Federal e do Congresso Nacional para correção dos equívocos aqui apresentados.
A Prudential do Brasil acaba de ampliar seu portfólio para garantir proteção financeira e apoio nos cuidados com a saúde e o bem-estar para quem tem até 80 anos. O produto, chamado de Novo Vida Inteira – Idades Especiais, foi desenvolvido considerando o aumento da longevidade dos brasileiros e as necessidades específicas das pessoas idosas.
Hoje, a população com 65 anos ou mais representa 10,9% da população e deve chegar a 37,8% dos habitantes em 2070, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para atender a essa parcela da sociedade, a Prudential desenhou uma proteção financeira especialmente para pessoas entre 65 e 75 anos e que inclui coberturas de uso em vida, como doenças graves, cirurgia, quebra de ossos e renda hospitalar, além de outras coberturas adicionais disponíveis.
“Desenvolvemos uma solução inovadora para apoiar as pessoas com mais de 65 anos a conquistarem a longevidade e a qualidade de vida que tanto valorizam. Queremos ajudar os brasileiros que estão vivendo cada vez mais a viverem melhor, com mais saúde, bem-estar e tranquilidade financeira”, afirma o diretor de Produtos da Prudential do Brasil, Dennys Rosini.
Ampliação da idade máxima de contratação
Além do crescimento da população idosa, o Brasil também observa um aumento na expectativa de vida. A previsão do IBGE é que a esperança de vida ao nascer passe dos atuais 76,8 anos para 83,9 anos em 2070. Pensando nesse movimento etário brasileiro e na necessidade de atender o público 70+, a Prudential ampliou a idade máxima de contratação do Vida Inteira Único de 70 para 80 anos. O produto é um seguro de vida vitalício, com cobertura para toda a vida.
“Estamos ouvindo a demanda dos nossos parceiros e corretores franqueados em busca de produtos e proteção financeira para os clientes de todas as faixas etárias”, diz Rosini.
O produto Vida Inteira Único prevê um pagamento em parcela única e capital segurado entre R$ 50 mil e R$ 100 milhões. Já o Novo Vida Inteira – Idades Especiais deve ser quitado em um período de 10 anos, em parcelas mensais ou anuais, e permite a contratação de um capital segurado máximo de R$ 100 milhões para clientes entre 65 e 70 anos e de R$ 10 milhões para clientes entre 71 e 75 anos.
Em movimento alinhado ao apetite da companhia por grandes riscos, a Tokio Marine Seguradora, em parceria com a HCC, empresa do grupo Tokio Marine, lançou este mês o produto M&A (Mergers and Aquisitions), que traz soluções personalizadas para negócios de fusões e aquisições no Brasil. Esse seguro cobre riscos associados a declarações e garantias contratuais feitas durante o processo de compra e venda de empresas.
A diretora de Riscos Financeiros da Tokio Marine, Carol Ayub explica que esse lançamento é muito estratégico para o atual momento da carteira PJ na Companhia. “Reforçando nosso pioneirismo neste mercado, nós passamos a ser a única Seguradora multiprodutos a ofertar o M&A e estamos totalmente preparados para atender à essa crescente demanda”, disse a executiva.
O produto, que ampara tanto compradores (buy side) quanto vendedores (sell side), aumenta a atratividade das transações, reduzindo riscos relacionados ao não pagamento em casos de dificuldades financeiras e de passivos não identificados, além de diminuir a necessidade de garantias e oferecer tempo adicional para as atividades de due diligence, entre outros benefícios.
Para o Diretor Executivo de Produtos PJ, Felipe Smith, essa novidade consolida ainda mais a especialização da Companhia em produtos pensados para grandes negócios. “A decisão de entrarmos no segmento de M&A é resultado de um amplo estudo e da identificação de oportunidades alinhadas a atuação da Tokio Marine na carteira PJ, possibilitando que estejamos sempre um passo a frente com soluções que realmente têm impacto positivo no mercado segurador”, explica.
O Clube Santuu iniciou como MGA da Akad Seguros para o segmento de seguros de bicicleta. Essa parceria reúne produtos, processos, carteiras, inteligências, pessoas, canais e, claro, ciclistas.
Segundo Rodrigo Del Claro, fundador e CEO da Santuu, os corretores vão contar com ainda mais tecnologia e com um portfólio exclusivo de produtos. Agora, temos um leque de opções que nenhuma outra seguradora de bike oferece no Brasil.
A Akad Seguros passa a contar com mais de 1,5 mil bike shops como pontos de apoio, geradores de leads e parceiros. Herda, de imediato, 7 anos de know-how técnico e relacionamento no mercado de bikes, ganhando agilidade, capilaridade e robustez.
O Clube Santuu passa de 50 para mais de 10 mil corretores cadastrados e se une à empresa pioneira em seguros de bicicleta. Assim, fortalecemos nossa operação junto a quem tem solidez de mercado e um time verdadeiramente especializado em seguros, sejam eles de bike ou não.
E os ciclistas? Vão concentrar todos esses benefícios na palma da mão. No nosso Clube Santuu, terão acesso ao melhor seguro de bike do mercado, além de produtos e serviços essenciais para todas as etapas do uso da bicicleta.
“Este é um marco histórico tanto para a Santuu Bike Ecosystem quanto para o mercado de bicicletas brasileiro. Nosso objetivo não é apenas liderar. Queremos inovar, ser pioneiros, disruptivos. Queremos entregar o melhor para todos os milhões de ciclistas do Brasil, hoje, já somos mais de 100 mil clientes fiéis”, afirma Del Claro.
A AIG está à frente do programa de resseguro de aviação da Air India, que será acionado após a queda fatal de um avião de passageiros da companhia, pouco depois de decolar do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. O voo 171 seguia para o aeroporto de Gatwick, em Londres, no Reino Unido. Havia 230 passageiros (169 indianos, 53 britânicos, 7 portugueses e 1 canadense) e 12 tripulantes a bordo.
Segundo informações obtidas pela Insurance Insider, o programa da Air India, estruturado pela Willis, é composto por uma apólice primária com participação de seguradoras locais, seguida de resseguro no mercado londrino. Há também uma cessão obrigatória de 5% à GIC Re (General Insurance Corporation of India), conforme exigido pela legislação indiana.
Historicamente, cerca de 85% das perdas envolvendo a Air India são suportadas por seu programa de resseguro internacional. Fontes do setor explicam que, devido à complexidade regulatória e fiscal da Índia, muitos grandes players globais de aviação optam por não participar diretamente dessas coberturas, o que faz com que o painel de seguradoras da Air India seja mais enxuto e com maior concentração de risco por linha subscrita — diferente de outras companhias aéreas de porte similar. Isso significa que qualquer sinistro relevante tende a gerar impacto expressivo para os participantes da apólice.
A aeronave envolvida — um Boeing 787-8 Dreamliner — foi avaliada em aproximadamente US$ 80 milhões. O voo AI171, que fazia a rota entre Ahmedabad (Índia) e o aeroporto de Gatwick (Londres), caiu pouco após a decolagem. A Air India confirmou que havia 169 cidadãos indianos, 53 britânicos, um canadense e sete portugueses a bordo.
As causas do acidente ainda estão sendo apuradas. No entanto, considerando o perfil internacional dos passageiros e a área densamente povoada onde ocorreu a queda, fontes indicam que a exposição a perdas por responsabilidade civil pode ultrapassar centenas de milhões de dólares.
Nos últimos anos, a Air India enfrentou sinistros de grande porte, incluindo acidentes fatais em 2017 e 2020. O desastre de hoje ocorre em meio a uma sequência de acidentes aéreos graves registrados nos últimos seis meses, o que tem pressionado o mercado de seguros aeronáuticos a revisar premissas de longo prazo sobre precificação e gestão de riscos.
Nem a AIG nem a Willis comentaram oficialmente sobre o caso até o momento.
O governo federal publicou ontem (11/6) um novo decreto alterando as regras de incidência do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre aportes em planos de previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), uma medida que afeta diretamente seguradoras e entidades abertas de previdência.
O setor arrecadou R$ 58,8 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, segundo dados da Fenaprevi, um recuo de 8,2% quando comparado ao volume observado nos quatro primeiros meses de 2024. O VGBL representou 63% dos planos comercializados no período. O mapeamento aponta que cerca de 7% da população adulta no país (11,2 milhões de pessoas) possui pelo menos um plano de previdência. Ao todo, são quase 14 milhões de contratos, sendo 80% na modalidade individual e 20% em contratação coletiva.
Até então, todos os aportes em VGBL eram isentos de IOF. Com a publicação do Decreto nº 12.466/2025, passa a incidir alíquota de 5% de IOF sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil por CPF, realizados em planos com cobertura por sobrevivência — caso do VGBL. A nova regra já está em vigor.
O decreto estabelece ainda que o recolhimento do imposto será feito diretamente pelas seguradoras ou entidades de previdência. Essas instituições também poderão repassar o valor ao participante, caso não consigam fazer a cobrança diretamente no momento da aplicação.
A medida gerou forte reação do setor, com críticas de que a mudança foi feita de forma repentina e sem debate prévio. Segundo a Fenaprevi, a faixa acima de R$ 50 mil responde por cerca de 80% das contribuições em planos VGBL, o que provocou uma queda imediata de até 80% nas captações desde o anúncio original da cobrança, no final de maio. Havia expectativa de que o governo recuasse ou revisasse o limite, o que se confirmou parcialmente com o novo decreto.
O novo texto traz um ajuste importante: a alíquota de IOF de 5% continua valendo, mas passará a incidir somente sobre o valor que exceder os R$ 50 mil. Ou seja, se o participante aplicar R$ 70 mil em um mês, o imposto incidirá apenas sobre os R$ 20 mil excedentes, e não sobre todo o aporte. A Fenaprevi ainda pressiona por um aumento do limite mínimo para algo entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, o que estaria em negociação com o Ministério da Fazenda.
Segundo fontes do governo, novas atualizações podem ocorrer até 30 de junho. Já a Fenaprevi reforça que a medida é desalinhada com a natureza do VGBL, que funciona como um instrumento de planejamento financeiro e sucessório de longo prazo, e que, com o novo imposto, pode perder competitividade frente a outras aplicações financeiras.
O objetivo da coletiva é apresentar o posicionamento do setor segurador brasileiro em relação ao novo pacote, e destacar os impactos da medida sobre os consumidores, investidores e a população brasileira, desestimulando a população na poupança e planejamento de longo prazo. Participarão da coletiva o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a o presidente da Fenaprevi, Edson Franco.
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