O Valor Econômico publica hoje a revista Valor Financeiro Seguros, Previdência e Capitalização. São 26 matérias distribuídas em 100 páginas que detalham um setor resiliente a toda essa crise que assola o Brasil nos últimos dois anos. Certamente há impactos, mas muitas inovação. Vale conferir. A revista está encartada no jornal Valor Econômico e também no portal para assinantes Revista Valor Financeiro Seguros

Enquanto a equipe do atual governo Temer trabalha para mostrar que a economia está descolada da crise política, os executivos do mercado segurador seguem lapidando clausulados de programas de seguros que viabilizam os contratos de financiamentos dos projetos de infraestrutura quando os investidores decidirem aportar os recursos necessários. Em dois recentes eventos realizados em São Paulo em junho, que reuniu governo e empresários, os investidores sinalizaram que vão esperar os próximos capítulos deste imbróglio político que atrasa o crescimento do pais. No dia 6 está previsto o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma Temer, acusada de receber dinheiro de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014. Se a chapa for condenada, o presidente Temer, já pressionado por ter sido citado em diversas delações premiadas da Lava Jato e JBS, perde o cargo e um novo capítulo da série da crise política brasileira se inicia, com eleições indiretas ou diretas.

Dispostos a esperar o final do rumo político, porém já pavimentando o caminho, os chineses parecem ser os mais otimistas. Segundo informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Brasil e China criaram um fundo de investimento para obras de infraestrutura, com aporte de US$ 20 bilhões. O objetivo é o financiamento de projetos considerados de comum interesse para os dois países. O fundo deve começar a operar em junho, como anunciado no Brasil Investment Forum 2017, evento que acontece nos dias 30 e 31 de maio, no Grand Hyatt Hotel, na capital paulista. Em março, o governo Temer anunciou R$ 45 bilhões em investimentos em concessões. O novo presidente do BNDES também sinaliza que a infraestrutura está entre suas prioridades.

Isso mostra que mesmo sendo difícil saber o desenrolar da política, é possível preparar os setores para atenderem as demandas assim que o imbróglio político for resolvido. E é nisso que os executivos envolvidos com seguro garantia e de grandes riscos estão envolvidos. Tarcisio Godoy, CEO do IRB Brasil RE, e Luciano Claheiros, CEO da Swiss Re Corporate Solutions Brasil, ouviram com atenção os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda), que em momentos distintos do Seminário Financiamento e Garantias para a Infraestrutura, realizado dia 23 de maio pela Abdib, prometeram esforço governamental pela aprovação das reformas em tramitação – trabalhista e previdenciária. Eles disseram que a votação pode atrasar um pouco em relação ao planejado, mas que devem ser concluídas porque são temas de extrema relevância para a recuperação da economia.

“Ampliar o debate sobre o novo modelo de seguro garantia que sairá com a alteração da Lei 8666/93 é essencial para buscar soluções que possam fortalecer ainda mais a aplicação do seguro garantia em projetos de Infraestrutura”, defende André Dabus, diretor de Infraestrutura, Power & Utilities, da Marsh Brasil, que participa nesta quarta-feira do segundo e último dia do Brasil Investment Forum 2017. Dabus, será um dos palestrantes do painel, que acontece na manhã desta quarta-feira, e intitulado: “Seguros e Garantias – Infraestrutura e Oportunidades de Investimentos”. Os presidentes do IRB Brasil Re, Tarcísio Godoy; e do grupo JMalucelli, Alexandre Malucelli vão compor a mesa redonda com o executivo da líder global em corretagem e gestão de riscos. A mediação do encontro ficará a cargo do diretor presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Marcelo Franco.

Godoy e Calheiros proferiram palestra no evento da Abdib com o mesmo foco: como transformar o seguro garantia em um instrumento de desenvolvimento de infraestrutura do país. “É preciso começar pela base. O país não pode perder oportunidades por não ter projetos de infraestrutura adequados. Deve existir uma modelagem de regra clara”, disse Godoy. Segundo ele, é necessário adotar um modelo de gerenciamento de risco para viabilizar diversos projetos que estão parados.

“O IRB tem se modernizado, se preparado e quer participar desse mercado”, salientou o CEO do IRB, que tem como acionistas Tesouro Nacional, BB Seguridade, Bradesco e Itaú, mas que está em processo de preparação para protocolar na CVM uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) prevista para julho. Essa será a parte final da desestatização do ressegurador, que deteve o monopólio da operação por quase 70 anos e há quase cinco disputa contratos com resseguradores estrangeiros e nacionais.

Luciano Calheiros, CEO da Swiss Re Corporate Solutions Brasil, que em julho coloca em prática a parceria com a Bradesco Seguros em grandes riscos fechada no ano passado, afirma que as seguradoras podem contribuir para a engenharia financeira dos projetos oferecendo garantias mais robustas, que irão proporcionar maior segurança ao investidor. Mas não depende somente do mercado segurador criar um produto. “Todos os atores devem estar de acordo com as condições que o mercado pode ofertar, em contrapartida às condições que os segurados e tomadores da garantia podem suportar”, salienta ele em entrevista ao blog Sonho Seguro.

Ele explica que a Federação Nacional de Seguros (FenSeg), em conjunto com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNseg), participa dos debates acerca das mudanças no seguro garantia no Congresso Nacional. Atualmente, estão sendo discutidos mais de 10 projetos de lei, com variadas opiniões. “O consenso do mercado, o qual também defendemos, preserva o produto atual para contratações mais simples, com percentuais que variam de 5% a 20% do valor total do contrato”, frisa.

Para contratações de obras mais complexas, com valores superiores a R$ 100 milhões e com a chamada “cláusula de retomada de obra” (essa cláusula dará à seguradora a possibilidade de concluir o projeto), o percentual deverá ser elevado para 30%. Com isso, as seguradoras poderão retomar as obras caso existam atrasos no cronograma. O percentual de 30% é o que se espera de sobre custo médio para a implementação de projetos inacabados, com base em experiências internacionais, contando que o já orçado pelo poder público no contrato original continue a ser liberado para a finalização das obras, ou seja, o poder público não teria prejuízos para finalizar a respectiva obra, explica Calheiros.

De acordo com Luciano Calheiros, os esforços estão sendo conduzidos no sentido de uma maior segurança jurídica nas contratações, ou seja, projetos mais bem estruturados, mais transparentes, com mais informações sobre os contratantes, com segurança sobre o direito da seguradora em retomar a obra, readequação de prazos e entendimento favorável à não sucessão das dívidas trabalhistas passadas. “Além disso, as seguradoras deverão se preparar, criando uma área de subscrição de riscos dedicada à análise da engenharia dos projetos, uma área de monitoramento de risco capaz de cobrir o território nacional ou sua área de atuação, bem como uma boa estrutura na área de sinistros, na qual deverão ocorrer as retomadas das obras inacabadas”, finaliza o CEO da Swiss Re.

Fonte: Mapa

O calendário de liberação dos recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), referente ao 1º semestre deste ano, não sofrerá qualquer mudança. A informação será dada pelo secretário de Política Agrícola, Neri Geller, nesta quarta-feira (31), durante reunião com representantes do setor. Segundo ele, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) garantiu a liberação de R$ 90 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural até o mês de junho.

Esses recursos já haviam sido aprovados pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) no final de janeiro. O valor será utilizado para subvencionar principalmente apólices contratadas para as culturas do milho 2ª safra e trigo.

“Apesar de toda a dificuldade enfrentada pelo governo federal para equilibrar as contas públicas, conseguimos manter a programação definida na Resolução nº 52 do Comitê Gestor. Isso trará maior segurança para aqueles produtores que pretendem contratar o seguro e pleitear a subvenção federal através do PSR”, disse Geller.

De acordo com secretário, o governo ainda está em processo de discussão sobre o orçamento que será disponibilizado ao longo do 2º semestre, voltado para a safra de verão.

A Superintendência Nacional De Previdência Complementar (Previc) publicou ontem a Instrução nº 5, de 29 de maio de 2017 que dispõe sobre o enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) e dá outras providências. Esta Instrução estabelece os critérios para enquadramento das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) em funcionamento como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI), para fins de supervisão prudencial e proporcionalidade regulatória, considerando seu po rte e sua relevância para o sistema de previdência complementar fechada. A partir de 2018 a Previc publicará a relação das EFPC enquadradas como ESI até o dia 30 de junho de cada exercício. O enquadramento produzirá seus efeitos a partir do ano seguinte ao de sua publicação.

Já na Portaria nº 580, de 29 de maio de 2017, a Previc divulga a relação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) inicialmente enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI). São elas: BANESPREV, FAPES, FATL, FORLUZ, FUNCEF, FUNCESP, FUNDACAO COPEL, FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-JUD, ITAU UNIBANCO, PETROS, POSTALIS, PREVI/BB, REAL GRANDEZA, SISTEL, SP-PREVCOM, VALIA.

O cenário lembra o que aconteceu em 2011, quando o G20, que reúne as 20 principais economias do mundo, divulgou a lista dos bancos que não poderiam quebrar sem colocar em risco a saúde do sistema financeiro mundial. Para evitar a possibilidade de surgimento de um novo Lehman Brothers, que quebrou em 2008 e espalhou o pânico pelos mercados, os donos de todas as instituições listadas eram obrigadas a injetar capital para reduzir a alavancagem e tornar o sistema como um todo mais seguro.

No caso da Previc, as normas apenas sinalizam que esses fundos eram mais fiscalizados. Também foi publicada a Instrução nº 6, de 29/5/2017, que definiu novos procedimentos para o processo de habilitação de dirigentes das EFPC. De acordo com a norma, a exigência de emissão de Atestado de Habilitação previamente ao exercício no cargo ficará restrita aos membros da diretoria-executiva, e quando se tratar de ESI, o requisito será estendido aos membros do conselho fiscal e deliberativo.

No último dia 19, a Previc divulgou que o deficit dos fundos pensão diminuiu no 1º trimestre de 2017. O rombo das entidades fechadas de previdência complementar passou de R$ 70,6 bilhões no 4º trimestre de 2016, para R$ 69,1 bilhões até março de 2017. O superavit acumulado pelos fundos de pensão também cresceu no mesmo período e passou de R$ R$ 18,3 bilhões para R$ 20,7 bilhões. Com isso, o patrimônio das entidades fechadas de previdência complementar alcançou R$ 814,8 bilhões.

O IRB Brasil RE deu entrada em seu tão sonhado IPO na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no fim de tarde desta segunda-feira, juntamente com um pedido de registro de companhia aberta. Pelo comunicado, o ressegurador pretende fazer uma oferta secundária de ações, em que os atuais sócios vendem as suas participações na empresa. São acionistas: a União com 27% e uma Golden share, BB Seguridade, com 20,43%, Bradesco Seguros, com 20,43%, Itaú Unibanco, com 15%. Os acionistas do IRB também aprovaram a adesão do ressegurador ao Novo Mercado, segmento de mais elevado grau de governança corporativa. Vamos ver se agora vai. Por enquanto a autorização dos acionistas é somente para deixar tudo preparado para protocolar o pedido do IPO em julho, segundo fontes.

Os acionistas comunicaram os acionistas com fato relevante protocolado na CVM. Veja abaixo:

BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 17.344.597/0001-94
FATO RELEVANTE

A BB Seguridade Participações S.A. (“BB Seguridade”), nos termos do §4o do artigo 157, da Lei n.o 6.404/76, e da Instrução CVM n.o 358/02, e em complemento ao Comunicado ao Mercado divulgado no dia 19 de maio de 2017, vem informar que foram protocolados perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), nesta data:

a) pelo IRB Brasil Resseguros S.A. (“IRB Brasil-RE”), os pedidos de registro de companhia aberta e de autorização para realização de oferta pública, nos termos das Instruções CVM no 480, de 7 de dezembro de 2009, e CVM no 400, de 29 de dezembro de 2003 (“ICVM 400”); e
b) pela BB Seguros e por outros membros integrantes do bloco de controle do IRB Brasil-RE, pedido de registro de distribuição pública secundária de ações ordinárias de emissão do IRB Brasil-RE, a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da ICVM 400, e, ainda, com esforços de colocação no exterior, de acordo com a legislação vigente no país de cada investidor.

A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta, cuja realização dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional.
Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado. Brasília (DF), 29 de maio de 2017.

BB Seguridade Participações S.A.
Werner Romera Süffert
Diretor de Gestão Corporativa e de Relações com Investidores