Os números do setor de seguros brasileiro vinham instáveis desde o início do ano, mas em maio – dados mais atualizados – o cenário se mostrou bem mais otimista. Tudo leva a crer que os resultados do mercado em 2017 irão superar a taxa de inflação, promessa que está se solidificando, acredita Alexandre Camillo, presidente do Sincor-SP.

Os últimos números ainda não alcançam todo o potencial de retomada do crescimento, no entanto a evolução da receita já indica um claro afastamento da crise. Os seguros de ramos elementares estão evoluindo a uma taxa de 4 a 5% ao ano, valores influenciados fortemente pela queda de receita do DPVAT ocorrida nesse exercício. Quando retirado esse ramo da amostra, o número sobe para cerca de 7%.

O seguro de pessoas cresce a, aproximadamente, 10% ao ano, o mesmo patamar do segmento de saúde. Ou seja, em 2017, em termos de crescimento, podemos dizer que o setor de seguros vem superando a taxa de inflação. Comparado ao número de 2016, esse é um fato a destacar. “Ainda temos alguns indicadores que precisam melhorar, como os resultados das empresas, mas, à medida que novos números forem saindo, os lucros também devem subir”, comenta na mensagem da Carta de Conjuntura do Setor, divulgada em julho.

O estudo, elaborado pelo economista Francisco Galiza, cita que um aspecto positivo tem sido a evolução da receita. Os seguros de ramos elementares estão crescendo a uma taxa de 4 a 5% ao ano, valores influenciados fortemente pela queda de receita do DPVAT ocorrida nesse exercício. Quando retira esse ramo da amostra, o número sobe para uns 7%. O seguro de pessoas cresce a, aproximadamente, 10% ao ano, o mesmo patamar do segmento de saúde. Ou seja, em 2017, em termos de crescimento, podemos dizer que o setor de seguros vem superando a taxa de inflação. Comparado ao número de 2016, esse é um fato a destacar.

Por enquanto, um aspecto ainda negativo é a margem de rentabilidade de algumas empresas do setor, que ainda não conseguiram atingir o mesmo patamar de anos anteriores. Mas, na medida em que a situação for se normalizando, tal trajetória voltará ao padrão usual.

Na análise das outras variáveis fora do segmento de seguros, continua a haver também alguns sinais favoráveis, como os índices de confiança, a taxa de inflação, os juros etc. Entretanto, ainda há dificuldades, como a elevada taxa de desemprego, a incerteza política e os desafios das reformas, fatos que vêm prejudicando uma evolução mais favorável do País.

Em 2015 e 2016, os números econômicos do País não foram bons, e esse fato já foi bastante citado. Em 2017, há aspectos positivos e negativos. Em primeiro lugar, como positivo, as taxas de inflação. As previsões atuais já sinalizam um IPCA abaixo de 3,5% para esse ano. Esse número tem caído de forma sistemática e constante ao longo dos meses. Com deflação pelo IGPM nas três últimas taxas mensais. A confiança de diversos setores também está, aos poucos, crescendo, em um cenário melhor quando comparado aos números de há 12 meses. Por exemplo, apesar do momento ruim da economia e da incerteza política, o comércio vê uma situação um pouco mais favorável no futuro.

Como negativo, o problema continua a ser a evolução da taxa de desemprego. Por exemplo, na região Metropolitana de São Paulo, os valores passaram de abaixo de 10% no início de 2015 para quase 19% nos dias de hoje. Essa é uma grande dificuldade para toda a sociedade. Atualmente, as instituições financeiras já esperam um valor abaixo de 0,5% para esse exercício. Com esse número, o desemprego não aumenta mais, mas, também não diminui de forma expressiva.

Nos ramos típicos de seguros (por exemplo, automóvel, pessoas, residencial, empresarial etc.), mas ainda sem considerar as operações de saúde suplementar, a variação acumulada foi de mais 4% em valores até maio de 2017, contra valores até maio de 2016. Esse valor está fortemente influenciado pela queda da receita do seguro DPVAT nesse exercício. Caso esse ramo fosse excluído, a variação acumulada subiria para 7%. Ou seja, somente o comportamento do DPVAT em 2017 resulta em uma perda de três pontos percentuais.

Já nos produtos do tipo VGBL, um produto com características mais financeiras, de acumulação, a evolução continua favorável quando avaliado o comportamento dos últimos anos.

Nós últimos dois anos, a evolução do segmento de capitalização teve uma taxa de crescimento baixa. Ressalte-se que esse foi um fenômeno análogo ao ocorrido em outros ativos populares da economia (caderneta de poupança, por exemplo, com mais saques do que depósitos). Até agora, nos primeiros meses de 2017, o cenário permanece.

Por outro lado, nos últimos anos, o mercado de resseguro teve um comportamento bem mais favorável, com taxas positivas, superando inclusive a inflação, quando se faz uma análise de valores acumulados. No início de 2017, essa tendência continua.

A Mongeral Aegon Investimentos foi avaliada pela primeira vez desde a sua criação, há cinco anos, pela agência de risco Moody’s América Latina. A gestora de ativos do Grupo Mongeral Aegon recebeu a nota MQ2, que, segundo a metodologia aplicada, reflete características de gestão muito boas.

Dentre os destaques elencados pela Moody’s para justificar a nota estão o processo de investimentos disciplinado com foco em resultados de longo prazo, controles de risco e operacionais muito bons, crescimento do volume de ativos sob gestão, equipe qualificada e experiente e o acompanhamento do controlador direto, a Mongeral Aegon Holding Ltda.

“Quando analisamos julho de 2017 os ativos sob a nossa gestão totalizaram R$ 2.3 BI, 21% a mais do que o mesmo período do ano passado. Este crescimento e a avaliação recebida pela Moody’s são consequência da confiança de nossos clientes, do mercado e de um trabalho sólido realizado por uma equipe de profissionais experientes”, comenta o diretor da Mongeral Aegon Investimentos, Claudio Pires.

Outro ponto ressaltado pela agência de avaliação é a flexibilidade financeira da asset, que conta com o inteiro apoio e suporte financeiro proporcionado por seu controlador direto, Mongeral Aegon Holding Ltda. Ainda segundo a Moody’s, a perspectiva é que a Mongeral Aegon Investimentos sustente a avaliação MQ2.

Fonte: FenaSaúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta quinta-feira (20/7), no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução Normativa – RN 425, que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. O PRD é um programa que estabelece especificações para o pagamento de débitos inscritos ou não em dívida ativa, vencidos até 31 de março de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial.

De acordo com a RN 425, para requerer o parcelamento do débito, as operadoras de planos de saúde precisam apresentar requerimento até 17 de novembro. O PRD abrangerá tanto débitos não tributários em discussão administrativa quanto débitos em trâmite judicial, dívidas definitivamente constituídas (reconhecidas) ou não, podendo ainda esses valores estarem inscritos ou não em dívida ativa. Entende-se por débitos constituídos definitivamente aqueles apurados e consolidados por meio de regular processo administrativo em que não seja mais cabível qualquer recurso administrativo, e por débitos não constituídos definitivamente aqueles que ainda no curso do processo administrativo já tenham a definição do fundamento legal e do sujeito passivo, bem como a apuração do montante devido.

As operadoras de planos de saúde que aderirem ao PRD poderão quitar os débitos abrangidos pelo Programa mediante a opção por uma das seguintes modalidades: pagamento da primeira prestação de, no mínimo, 50% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e pagamento do restante em uma segunda prestação, com redução de 90% dos juros e da multa de mora; pagamento da primeira prestação de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e parcelamento do restante em até 59 prestações mensais, com redução de 60% dos juros e da multa de mora; pagamento da primeira prestação de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e parcelamento do restante em até 119 prestações mensais, com redução de 30% dos juros e da multa de mora; e pagamento da primeira prestação de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, e parcelamento do restante, sem descontos, em até 239 prestações mensais.

O valor mínimo de cada prestação, independente da modalidade de parcelamento escolhida é de R$ 200,00, quando o devedor for pessoa física e R$ 1.000,00, quando o devedor for pessoa jurídica. O devedor que optar por incluir no PRD débitos em discussão administrativa ou judicial, deverá desistir previamente das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais e renunciar a quaisquer alegações de direito sobre as quais se fundem as referidas impugnações e recursos ou ações judiciais e, no caso de ações judiciais, protocolar requerimento de extinção do processo.

A expectativa da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) é que haja interesse pela negociação de débitos não tributários e isso leve a uma redução do volume de processos junto à ANS. “Hoje, por exemplo, o valor estimado em débitos relacionados somente a cobranças de multas junto à Agência, é da ordem de R$ 300 milhões”, afirmou a presidente da FenaSaúde Solange Beatriz Palheiro Mendes.

Se por um lado, Solange Beatriz considera que o Programa de Regularização de Débitos não Tributários deverá provocar uma reação positiva do mercado, por outro lado, questiona a desproporcionalidade da aplicação dos valores referentes às multas cobradas pela ANS. “Seguramente, há uma desproporção entre os valores notificados e as eventuais irregularidades punidas. Isso porque o valor mínimo das penalidades é de R$ 80 mil, independentemente do ato questionado pelo cliente. Por exemplo, se um procedimento de baixa complexidade não foi realizado por haver impasse quanto à cobertura contratada, a punição pode ser bastante desproporcional. E vale destacar que, em muitos casos, a infração pode não ter origem no atendimento feito pelo plano, que é o pagador do sistema, mas, sim, nos prestadores de serviços assistenciais. Isso pode configurar uma punição indevida”, concluiu.

Fonte: G1

Brasilprev enviou ao juiz Sérgio Moro uma confirmação de que bloqueou cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento foi anexado a um processo conexo à ação penal que o petista foi condenado na Operação Lava Jato.

No documento, a Brasilprev afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo em que o petista foi condenado a nove anos e meio de prisão.

Conforme o documento, o dinheiro está dividido em dois planos de previdência, um de R$ 7.190.963,75 e o outro no valor de R$ 1.848.331,34. Em ambos os casos, foram feitos apenas um aporte, no dia 6 de junho de 2014.

Segundo a Brasilprev, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos. A empresa pertence ao ex-presidente e é responsável por agendar eventos em que o ex-presidente participa.

Além dos planos de previdência, o Banco Central já havia determinado o bloqueio de R$ 606 mil, que estavam depositados em nome do ex-presidente. O dinheiro estava depositado em várias contas bancárias em nome de Lula.