O Valor traz um especial sobre infraestrutura nesta edição de sexta-feira, com muitas novidades em curso para destravar os investimentos. Uma delas vem do mercado segurador. Seguradoras e resseguradoras correm para garantir que os projetos de infraestrutura previstos pelo governo sejam concluídos, mesmo se acidentes ou imprevistos acontecerem durante o prazo de execução. As iniciativas vão desde aspectos regulatórios até investimento na qualificação de profissionais para a gestão dos projetos.

 “No Brasil, é comum as apólices cobrirem riscos de partes isoladas dos contratos. É o contrário da lógica internacional, pela qual os bancos olham para o risco do projeto como um todo, desde a sua licitação até o desenvolvimento”, afirma Camila Calais, sócia do escritório de advocacia Mattos Filho, ao Valor.

As inovações, além das demais propostas previstas na nova Lei de Licitações, são consideradas pelo especialista André Dabus, diretor de infraestrutura da corretora Marsh, como antídotos contra a inadimplência e paralisação das obras, contribuindo para entrega da infraestrutura urbana e social de qualidade.

Roque Mello, presidente da Comissão de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), cita que as mudanças e inovações propostas pelo Congresso Nacional são muitas, sendo a mais debatida a elevação de 1% para 5% da garantia dada para a proposta (bid bond) e de 5% para 30% do valor inicial da execução dos contratos conhecidos como “performance bond”. Outro ponto importante é a aplicação de multa de 15%, limitado ao valor máximo da apólice, caso a seguradora não execute a retomada da obra no caso de sinistro.

Além das novidades trazidas pelo Valor, o 8o. Encontro de Resseguros, promovido pela CNseg e realizado nos dias 8 e 9 de abril, abordou o tema. Marcio Coriolano, presidente da CNseg, afirma que todos estão empenhados para que o setor oferte produtos considerados um instrumento crucial para melhorar a qualidade, a transparência e a execução de projetos governamentais, em parceria com a iniciativa privada, e deixar para trás um modelo que resultou na paralisação de milhares de empreendimentos.

O blog Sonho Seguro entrevistou recentemente a corretora Wiz, ligada ao grupo Caixa, que tem conversado com o BNDES para criar serviços diferenciados que agradem os bancos de fomentos e investidores e assim possa estimular a contratação do seguro garantia, que concorre com a fiança bancária.

Segundo explicou José Carlos Tavares, CEO da Wiz Corporate, unidade de negócios do grupo Wiz, a base do produto é mudar o conceito que vinha sendo praticado no Brasil, em paralelo ao que esta sendo discutido no Projeto de Lei das Licitações, com a seguradora sendo colocada como a gestora e acompanhadora do projeto e não como fiscalizadora, exigência que foge do escopo de atuação das companhias de seguros. O serviço da Wiz inclui prestadores de serviços que atuarão na regulação de sinistros, no acompanhamento de obras e de projetos, estudos de viabilidade econômica financeira do projeto e também de certificação, caso necessário.

As 5 inovações contra inadimplência e paralisação das obras, segundo Dabus:

• Elevar o percentual do valor de garantias ampliará a segurança do Estado como beneficiário das contratações públicas, tendo em vista que os valores atualmente praticados não são suficientes para permitir a retomada das obras por parte dos seguradores, cuja  principal responsabilidade é garantir o “sobre custo” com a substituição do licitante inadimplente
• Adotar mecanismos alternativos para solução de conflitos, tais como medição, arbitragem e comitê de resolução de disputa para previnir conflitos nos contratos agregará valor, evitando assim a demora na disputa travada na justiça comum
• Ter uma matriz de riscos em obras públicas possibilitará a redução dos aditivos contratuais, na medida em que ficará definido na origem dos contratos quem deverá suportá-los, evitando disputas posteriores que elevam o custo dos projetos e atraso na entrega das obras
• A certificação de projetos proporcionará melhoria da qualidade nas contratações públicas. Atualmente, predominam projetos básicos. Com este novo mecanismo, os interessados na licitação terão uma visão clara do escopo do objeto, dos riscos e outras informações necessárias à precificação adequada dos projetos.
• Ter a possibilidade de compra de outras modalidades de seguros que compõem a grade de risco do projeto, tais como seguros de Riscos de Engenharia, Responsabilidade Civil, Equipamentos dentre outros. Desta forma, em caso de acidentes ou imprevistos, os contratos poderão ser concluídos, independente alheios à vontade das partes

Fonte: Consultoria de risco e corretora Marsh