Finalmente alguma notícia sobre a parceria SulAmérica e ING, que gera especulações há anos entre jornalistas. O fato relevante publicado hoje pela SulAmérica informa que a partir desta data as ações de emissão da Companhia de titularidade do ING ficam desvinculadas do atual Acordo de Acionistas entre Sulasa e ING, datado de 10 de maio de 2002 (“Acordo de Acionistas Atual”) e de todas as suas restrições à alienação, sem importar, no entanto, qualquer modificação aos demais direitos e obrigações ali previsto.
Com o Fechamento da Operação, a atual participação direta e indireta do ING na Companhia, correspondente a 36,0% de seu capital social total, terá sido reduzida a uma participação direta de 28,8% do capital social da Companhia. Ao mesmo tempo, a participação da Família Larragoiti na Companhia, direta e indireta, aumentará dos atuais 24,8% para 31,9%.
A SulAmérica e suas controladas deixarão de associar sua marca à marca ING. Ao mesmo tempo, o ING não poderá realizar qualquer atividade ou negócio no Brasil considerado concorrente à SulAmérica durante o período de cinco anos a partir da data de fechamento da operação.
Na nota, o grupo afirma que nada na operação afetará o curso normal das operações da SulAmérica e suas controladas operacionais ou tampouco o controle final da companhia, já detido pela Sulasa.
FATO RELEVANTE
Em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76, e na Instrução CVM nº 358/02, a Sul América S.A. (BM&FBovespa: SULA11) (“Companhia” ou “SulAmérica”) vem a público informar que firmou, como interveniente-anuente, acordo celebrado nesta data entre sua controladora Sulasapar Participações S.A., companhia fechada (“Sulasapar”), e o ING Insurance International B.V. (“ING”), acionista da Sulasapar e da SulAmérica (“Contrato”), o qual prevê a realização de reorganização societária e recompra, pela Sulasapar, da totalidade da participação acionária do ING na Sulasapar, permanecendo como único acionista da Sulasapar, ao término da operação, a Sulasa Participações S.A. (“Sulasa”), holding da Família Larragoiti, já atual controladora da Sulasapar (“Operação”).
Nos termos do Contrato:
(a) A partir desta data, as ações de emissão da Companhia de titularidade do ING ficam desvinculadas do atual Acordo de Acionistas entre Sulasa e ING, datado de 10 de maio de 2002 (“Acordo de Acionistas Atual”) e de todas as suas restrições à alienação, sem importar, no entanto, qualquer modificação aos demais direitos e obrigações ali previstos.
(b) No fechamento da Operação (“Fechamento”), será firmado distrato do Acordo de Acionistas Atual, o qual será substituído por um novo Acordo de Acionistas a ser celebrado entre a Sulasapar e o ING no âmbito da Companhia, cujo propósito consistirá em assegurar ao ING o direito de indicar um membro para o Conselho de Administração da Companhia enquanto for titular de, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social da Companhia.
(c) Será facultada, de acordo com o disposto no Estatuto Social da Companhia, e por prazo a ser oportunamente informado, a conversão de ações ordinárias de emissão da Companhia em ações preferenciais, visando a formação de novas units. A Sulasapar, nos termos do Contrato, converterá uma determinada quantidade de ações e entregará as respectivas units ao ING por meio de reorganização societária, mantendo a titularidade da maioria do capital votante da Companhia.
(d) A partir do Fechamento, a Companhia e suas controladas deixarão de associar sua marca à marca “ING”.
(e) Durante o período de 05 (cinco) anos que se seguir à data do Fechamento da Operação, o ING não poderá, direta ou indiretamente, utilizando a marca ou o nome “ING”, realizar qualquer atividade ou negócio no Brasil considerado concorrente com as atividades e negócios da Companhia e suas controladas.
Com o Fechamento da Operação, a atual participação direta e indireta do ING na Companhia, correspondente a 36,0% de seu capital social total, terá sido reduzida a uma participação direta de 28,8% do capital social da Companhia. Ao mesmo tempo, a participação da Família Larragoiti na Companhia, direta e indireta, aumentará dos atuais 24,8% para 31,9%.
O Fechamento da Operação estará sujeito ao cumprimento de determinadas condições suspensivas previstas no Contrato, usuais em transações similares, incluindo a obtenção das aprovações governamentais pertinentes, no Brasil e na Holanda.
Nada na Operação afetará o curso normal das operações da SulAmérica e suas controladas operacionais ou tampouco o controle final da Companhia, já detido pela Sulasa.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca de quaisquer novos fatos relevantes atinentes à operação aqui descrita.
