Estão em consulta pública quatro minutas importantes para o setor de seguro. Uma trata do capital mínimo, uma segunda inclui previdência para fazer reserva adicional para capital subscrição e uma terceira dispõe sobre a aplicação das reservas técnicas. Apenas 15 dias para dar a sua colaboração. Por isso, corram….
Comunicado oficial – 1
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivo e de recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgsoa.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://www.susep. gov. br).
3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões, os quais ficarão disponíveis na página da Susep.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.
Luciano Portal Santanna
Comunicado Oficial 2
Edital de Consulta Pública Nº 9/2012
1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Circular Susep que dispõe sobre a forma de cálculo e os procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgsoa.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://www.susep. gov. br).
3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões, os quais ficarão disponíveis na página da Susep.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2012.
Luciano Portal Santanna
Comunicado oficial 3
Edital de Consulta Pública Nº 8/2012
1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de subscrição das operações de seguro e previdência complementar realizadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgsoa.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://www.susep. gov. br).
3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões, os quais ficarão disponíveis na página da Susep.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.
Luciano Portal Santanna
Comunicado Oficial 4
Edital de Consulta Pública Nº 7/2012
1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que institui regras para a constituição das provisões técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
2. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço cgsoa.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://www.susep. gov. br).
3. A minuta supracitada está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões, os quais ficarão disponíveis na página da Susep.
Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2012.
Luciano Portal Santanna
