A Porto Seguro divulgou fato relevante para informar que a assembleia geral extraordinária aprovou o aumento de capital da companhia no valor de R$ 4 bilhões. A operação será feita por meio da capitalização de reservas de lucros, com a bonificação de ações aos acionistas. Segundo o documento, o aumento do capital social foi realizado mediante a capitalização do saldo total da Reserva para Manutenção de Participações Societárias, no valor de R$ 3.340.200.898,56, e parte do saldo da Reserva Legal, no valor de R$ 659.799.101,44.
Veja abaixo a íntegra do Fato Relevante:
A PORTO SEGURO S.A. (PSSA3) informa que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, foi aprovado, por unanimidade dos presentes, o aumento de capital da Companhia, no valor de R$ 4.000.000.000,00, mediante a capitalização de reservas de lucros, com a bonificação de ações aos acionistas, nos termos do artigo 169, da Lei das Sociedades por Ações, observando-se as seguintes condições:
(i)Capitalização de reservas: o aumento do capital social, no valor de R$ 4.000.000.000,00, foi realizado mediante a capitalização do saldo total da Reserva para Manutenção de Participações Societárias, no valor de R$ 3.340.200.898,56, e parte do saldo da Reserva Legal, no valor de R$ 6 59.799.101,44.
(ii)Composição do capital social: Com o aumento, o capital social da Companhia passou a ser de R$ 8.500.000.000,00, dividido em 646.586.060 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
(iii)Bonificação de ações: O aumento de capital foi efetivado com a bonificação de 323.293.030 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, distribuídas aos acionistas, na proporção de 1 nova ação para cada 1 ação de que forem titulares nesta data, correspondendo a um percentual de bonificação de 100,00%. A bonificação beneficiará a todos os acionistas proporcionalmente à sua participação acionária na Companhia, sem qualquer diluição. As ações em tesouraria também serão bonificadas, na mesma proporção de bonificação aplicável aos acionistas.
(iv)Data-base: As ações bonificadas serão atribuídas aos acionistas registrados nesta data, de forma que as ações da Companhia serão negociadas ex-bonificação a partir de 21.10.2021. As ações bonificadas serão creditadas aos acionistas até 25.10.2021.
(v)Direito das ações bonificadas: As ações bonificadas são de mesma espécie e classe das ações ordinárias atualmente emitidas pela Companhia e conferirão aos seus titulares os mesmos direitos e vantagens das ações ordinárias atualmente emitidas pela Companhia, a partir da data em que forem creditadas aos acionistas.
(vi)Custo de aquisição: O custo de aquisição atribuído às ações é de R$ 12,37267626833 por ação, para fins do artigo 10, da Lei n.º 9.249/1995, e do artigo 58, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.585/2015.(vii)Frações de ações: Considerando que a proporção de bonificação será de 1 ação bonificada, para cada 1 ação existente, não haverá frações de ações e não será necessário realizar quaisquer procedimentos relacionados a frações de ações.
São Paulo, 20 de outubro de 2021.Roberto de Souza SantosDiretor de Relações com Investidores
