Segundo a coluna de Lauro Jardim, da revista Veja, Luciano Portal, no cargo de superintendente da Susep desde 2011, por indicação do PTB, está deixando o posto. O PTB nomeará seu sucessor, informa o colunista de uma das revistas mais lida do País. Se é verdade ou não, só saberemos nesta semana que se inicia. Segundo fontes do mercado segurador, o sucessor mais bem contado é Dyogo Oliveira, secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda.
O fato é que desde que Luciano Portal entrou não agradou o mercado de seguros. Publicamente, o que se observava, era uma grande briga entre ele e o antecessor, Armando Vergílio, hoje deputado e presidente da Fenacor, a federação dos corretores de seguros. Uma das mais polêmicas intervenções de Portal foi proibir a cobrança do custo de apólice, valor que era pago pelo consumidor, com aumento autorizado por Vergílio antes de deixar o cargo. O valor entrava direto no lucro das empresas e também dos corretores, que recebiam um percentual. No entanto, contam os agentes do setor, agora é possível colocar o custo de apólice em outra rúbrica do balanço, receita de serviços, o que permite que as seguradoras lancem nesta conta qualquer valor.
A parte essa medida, Luciano Portal se mostra avesso aos eventos promovidos pelo setor. Porém, recentemente participou da abertura da 6ª Conseguro, principal evento do mercado segurador, realizado nos dia 22 e 23 de outubro em Brasília. Tentou sair calado, mas os jornalistas o cercaram. Sairam da conversa com a notícia sobre a regulamentação da venda do seguro de garantia estendida pelo varejo. Uma boa ação da Susep em defesa do consumidor, tema sempre presente na gestão de Portal.
Neste mesmo evento, Dyogo, sentado próximo a Portal na cerimônia de abertura, fez um discurso que muito valorizou o setor:
“A mensagem mais importante que posso trazer a todos vocês está na confiança que temos na economia brasileira. Apesar de um excesso de pessimismo de alguns economistas com a economia, há números que mostram uma situação confortável do Brasil. O crescimento do PIB deve chegar a 2,5% em 2013, o que é mais do que o dobro de 2012. E a inflação está pouco abaixo do ano anterior. Com isso, pode ser descartada qualquer discussão sobre um cenário ruim para o Brasil. A economia segue um ciclo e nossa a avaliação é que estamos tendo um desempenho satisfatório. O nível de emprego se mostra benéfico. Estamos com 5,3% ao ano. Diante disso, temos um cenário que permite o crescimento do mercado de seguros, com perspectivas positivas para o futuro. O setor cresce a quase 20% neste ano. O setor continuará se desenvolvendo de maneira forte e plena, aproveitando as oportunidades que são geradas a cada dia. Essa história de sucesso dos últimos anos continuará. A visão de longo prazo desta Conferência, a meu ver, é tímida. Se olharmos o desempenho do setor na última década podemos ser mais otimista. O governo tem buscado contribuir com o setor, com normas estáveis e segurança jurídica. São mudanças relevantes que ajudarão o setor a ultrapassar suas projeções para 2025″.
Bem, vamos aguardar o que vem por ai. Realmente em ano eleitoral é muito dificil prever qualquer coisa. A indicação de um novo titular para o órgão que regula o mercado segurador, com vendas anuais de R$ 200 bilhões, pelo jeito, não deverá seguir as recomendações de estudos internacionais.
Em fevereiro deste ano, as repórteres Thais Fôlego e Luciana Bruno, do Valor Econômico, publicaram a matéria “Lenta e antiquada, Susep pode virar agência de seguros”. Nela contam que a autarquia foi criada em 1966, em pleno regime militar, e segue um modelo considerado ultrapassado pelo mercado e por entidades internacionais, por se tratar de uma autarquia sem as prerrogativas especiais dadas às agências reguladoras modernas. Isso impede o órgão de ter independência frente ao poder Executivo, que pode indicar e exonerar seus dirigentes quando quer, e de ter poder mais efetivo para punir irregularidades.
As jornalistas também destacam o relatório divulgado em dezembro de 2012 sobre o mercado de seguros brasileiro, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). ” A estrutura legal que governa a Susep”, critica o estudo, afirmando que teria elementos que minam sua independência e capacidade de cumprir metas. “Não existe regra para a nomeação do superintendente e diretores, e não há requisitos mínimos de qualificação”, afirma relatório do FMI. “Os dirigentes são nomeados e podem, a qualquer momento, ser demitidos pelo presidente da República.” As indicações políticas para cargos na autarquia são criticadas também pelo mercado segurador.
A semana começa com muitas emoções para o mercado segurador.
Deveria ter uma regra bem definida para escolha da Superintendência de Seguros de preferencia oriundas do próprio mercado e não de indicação meramente politica e por pessoas despreparadas.