Olhem só o que o Jornal da Energia publicou no dia 2, às 19 horas….
Depois de muitas brigas, petições, e recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), a batalha travada entre as construtoras e seguradoras da hidrelétrica de Jirau, terminou na última quinta-feira (26/09) com a desistência da ação no Brasil. O processo iniciado em janeiro de 2012 tramitava na 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo com a previsão de prescrever em novembro deste ano.
Conforme apurou o Jornal da Energia, a desistência do processo no Brasil não interrompe a ação de arbitragem no Tribunal de Arbitragem de Arias, em Londres, a qual ainda será julgada. Todavia, a expectativa é de que o caso caminhe para o mesmo desfecho na Inglaterra.
A ESBR juntamente com a Camargo Corrêa e Enesa Engenharia são réus do processo que foi movido pelas seguradoras Zurich, SulAmérica, Allianz, Aliança do Brasil, Mapfre e Itaú Unibanco na Inglaterra, as quais se recusaram a ressarcir os construtores da usina pelos danos causados ao canteiro de obras durante uma série de tumultos registrados em março de 2011, e que somariam quase R$400 milhões em prejuízos – podendo atingir R$1,4 bilhão se os incidentes causassem atrasos na geração.
No Brasil, as construtoras da hidrelétrica buscavam reverter a decisão do processo de arbitragem movido pelas companhias de seguro na Inglaterra. E o motivo de a ação ter sido levado a terras estrangeiras é que um trecho da apólice de seguro que trata de arbitragem aponta que caso as partes não entrassem em um acordo sobre montantes a serem pagos, a disputa seria resolvida no Tribunal de Arbitragem de Arias.
Em abril de 2012, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a estipular multa diária de R$400 mil caso não houvesse desistência do processo por parte das seguradoras. Segundo o voto do desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, a cláusula de arbitragem “não goza da anuência expressa de uma das partes”.
Do outro lado, a Justiça inglesa havia decidido que a Enesa, Camargo Corrêa e a ESBR estariam proibidas de buscar a Justiça brasileira, sob pena de prisão de seus diretores e interlocutores no processo.
A reportagem procurou a Energia Sustentável do Brasil e a SulAmérica (que teria liderado o processo na outra frente) para falar sobre o assunto, mas ambas declararam que não comentam a questão.
