O papel estratégico do mercado segurador para a economia e o desenvolvimento da infraestrutura brasileira ganha novo destaque com o lançamento do “Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)”. Resultado de uma cooperação entre a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), com a colaboração da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) e da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o material foi apresentado em 18 de novembro, na Casa do Seguro, durante a COP30, em Belém (PA).
A publicação reúne orientações para gestores públicos, operadores do setor e investidores sobre o uso de instrumentos de Seguros e Títulos de Capitalização na estruturação, execução e operação de contratos de concessão, destacando a relevância dessas soluções na gestão de riscos e na promoção de maior eficiência contratual. Elaborado com o apoio técnico de especialistas e entidades do mercado, o documento busca contribuir para a consolidação de um ambiente mais seguro, previsível e atrativo a investimentos em infraestrutura no país.
Com linguagem acessível e abordagem prática, o Guia detalha como o Seguro e a Capitalização podem atuar em todas as etapas de projetos de infraestrutura, desde o planejamento e a licitação até a operação, apoiando a mitigação, o compartilhamento de riscos e a promoção de maior eficiência contratual. Para o diretor da CNseg, Esteves Colnago, a publicação representa um marco na integração entre o setor público e o mercado segurador.
“O Guia reforça o papel do mercado segurador como parceiro estratégico do poder público e do setor privado na viabilização de projetos essenciais ao desenvolvimento do país. Ao integrar o seguro e a capitalização à agenda de infraestrutura, criamos condições mais seguras, previsíveis e sustentáveis para a atração de investimentos e o avanço das concessões e PPPs”, destaca Esteves.
O material também evidencia a versatilidade da Capitalização, que conta com a solução moderna de garantia contratual, especialmente após a Lei nº 14.133/2021 considerar o Título de Capitalização entre as modalidades de garantia admitidas em licitações públicas. Essa inovação ampliou as possibilidades de estruturação financeira de contratos e reforçou a importância da integração entre as diferentes soluções oferecidas pelo mercado segurador.
De acordo com o diretor-executivo da FenaCap, Natanael Castro, a publicação contribui para disseminar conhecimento técnico e ampliar o uso de instrumentos que proporcionam mais segurança e liquidez aos contratos públicos.
“Os Títulos de Capitalização representam uma alternativa moderna que alia eficiência financeira e segurança jurídica. Ao disseminar boas práticas e orientar gestores sobre o uso desses produtos, o Guia contribui para fortalecer a confiança e a previsibilidade nos projetos de infraestrutura. A modalidade Instrumento de Garantia, já consolidada em contratos de locação, passa agora a ocupar um novo campo de aplicação, com grande potencial de expansão. Nossos estudos apontam enorme potencial de crescimento desse produto, que pode ter sua arrecadação quadruplicada nos próximos anos, evidenciando a força e a relevância dessa solução”, destaca Castro.
Para o diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, o material consolida uma visão moderna sobre o papel dos seguros na viabilização de investimentos em infraestrutura e na promoção de um ambiente de negócios mais estável e competitivo.
“Os seguros não apenas protegem ativos e contratos — eles viabilizam projetos, destravam investimentos e fortalecem a confiança entre o poder público e o setor privado. Ao oferecer mecanismos eficientes de mitigação e transferência de riscos, o mercado segurador contribui para que empreendimentos complexos saiam do papel, com segurança jurídica, previsibilidade e sustentabilidade financeira. O Guia é um passo importante para difundir essa cultura e aproximar ainda mais as práticas de gestão de risco das políticas de infraestrutura do país.”, afirma Silveira.
O “Guia Prático de Seguros e Capitalização para Contratos de Concessões e PPPs” está disponível em versão digital, no site da CNseg.
