Apesar de participativo na construção e nos debates das normativas da Superintendência de Seguros Privados, a Susep, a avaliação é de que ainda é possível ser mais participativo. Esse foi um dos pilares da participação do diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da CNseg, Alexandre Leal, durante evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, que discutiu melhorias da participação setorial na regulação econômica e financeira, com foco em seguros.
O encontro, intitulado “Implementando a Melhoria Regulatória na Regulação Econômica e Financeira: Desafios e Oportunidades”, contou com a presença de representantes do setor segurador, da Susep, da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), além de autoridades do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Banco Central do Brasil.
“Uma reflexão que nós da CNseg temos que fazer é que, mesmo tendo um número significativo de participações de empresas de seguros, de previdência e de capitalização, ainda há carência na participação individual. A Confederação busca trazer consensos do setor e, obviamente, é super legítimo que, individualmente, as empresas também se manifestem endossando ou discordando daquilo que foi consensuado. Faz parte do jogo, mas temos que participar mais destes debates”, lembrou.
Para o coordenador-geral de Estratégia e Organização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Lucas Barrios, há uma barreira que a autarquia vem buscando enfrentar para que haja maior na participação de indivíduos na construção das políticas do setor segurador. “Em outros setores regulados, temos uma presença maior de indivíduos participando. A Susep tem buscado, junto ao setor, fomentar e divulgar mais a atuação da autarquia e dos temas de seguro, e dar mais transparência para justamente aproximar mais os consumidores”, destacou.
Aprimoramento regulatório
Durante o encontro foi apresentado a pesquisa “Ferramentas de Melhoria Regulatória no Setor de Seguros: estudo empírico e recomendações de aprimoramento”. Conduzida pela professora de Direito da FGV, Natasha Schmitt Salinas, o estudo investigou como a governança regulatória do setor de seguros privados vem utilizando ferramentas de melhoria, como consultas públicas, avaliações de impacto (AIRs e ARRs) e agendas regulatórias.
Para o coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito, Péricles Gonçalves Filho, discutir o tema de regulação e suas formas de aprimoramento é sempre importante. “Nesse evento encontramos um ambiente em que temos pessoas, profissionais extremamente capacitados para discutir um tema que nós sabemos o tamanho da relevância para os setores regulados do país. E aqui tivemos a convergência de várias instituições, contando com a presença de representantes de agências reguladoras e entes regulados”, ressaltou.
