O Senado aprovou a Medida Provisória 1034, que aumentou a tributação sobre bancos e a indústria química para permitir o subsídio temporário ao diesel e ao gás de cozinha. O relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), manteve o parecer aprovado pela Câmara. Não houve alterações nos assuntos relacionados aos bancos, que permitiu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 20% para 25% entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2021. Com a MP, empresas de seguros privados, capitalização, cooperativas de crédito, entre outras, também passaram a pagar mais: as alíquotas aumentaram de 15% para 20%. A partir de janeiro de 2022, todas as instituições do setor financeiro passam a recolher os porcentuais vigentes antes da edição da MP.
Por se tratar de uma medida provisória, o texto está em vigor desde a data da publicação, em 1º de março deste ano. Para se tornar legislação permanente, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O prazo vence em 28 de junho, e o texto precisa ser aprovado pelos senadores até esta data.
