Como já estava previsto, foi publicado no Diário Oficial a exoneração de Joaquim Mendanha de Ataídes do cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Em seu lugar entra Solange Paiva Vieira.
A vinda de Solange para a Susep é tida por profissionais do setor como positiva, principalmente diante da urgência em avançar com a regulamentação das insurtechs, uma mistura de seguros com tecnologia.
Solange presidiu a Associação Nacional de Aviação Civil (ANAC) durante a crise do caos aéreo. Foi responsável pela instituição de várias instruções normativas e atualização de regulamentações do setor. Em sua gestão, também foi adotado um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos funcionários. Solange Vieira ainda é pós-graduada em Ciências Contábeis e possui mestrado em Economia, ambos na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também atuou na Secretaria de Previdência Complementar. Durante os oito meses que passou à frente da SPC em 2000 e 2001.
Joaquim Mendanha assumiu a Susep em julho de 2016. No final do ano passado, ele listou 30 resoluções aprovadas e 50 circulares publicadas somente em 2018, para avançar em diversas frentes, como novos produtos, tecnologia e coibição das associações. Para 2019, ele tinha a inovação como prioridade.
Veja a carta enviada por Mendanha aos jornalistas:
Prezados jornalistas,
Após dois anos e sete meses à frente da Susep, seguirei um novo caminho e me despeço honrosamente do cargo de titular desta autarquia. Durante esse período, sempre exaltei a valorização da imprensa especializada em seguros e também dos demais veículos que abrem espaço para falar sobre o setor. Os meios de comunicação atuam como um dispositivo primordial para que a informação de qualidade chegue ao consumidor final.
Eu sou um entusiasta da comunicação como ferramenta de inclusão social e como um dos alicerces de uma gestão eficiente e transparente. Desde quando assumi como titular da Susep, em julho de 2016, busquei disseminar as boas práticas de comunicação em relação às ações da autarquia e, em conjunto com a minha diretoria colegiada, transmitir informações coesas aos jornalistas, por meio da assessoria de imprensa da Casa.
Concentrei esforços para empreender uma gestão focada em três pilares: o fomento à indústria, a busca pela eficiência com a desburocratização de processos internos e externos e o aperfeiçoamento de um modelo de fiscalização proativo. Como todos sabem, a Susep possui uma missão permanente de auxiliar o desenvolvimento dos mercados supervisionados, assegurando a estabilidade, assim como, os direitos do consumidor.
Posso elencar alguns temas de grande relevância que tiveram ênfase nesta gestão, como a capitalização, o resseguro, os meios remotos, as famílias PGBL e VGBL, o seguro D&O, o mercado de anuidades, o recadastramento dos corretores, entre outros. Foram 30 resoluções aprovadas junto ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), 45 circulares emitidas ao mercado, uma gama de comissões e grupos de trabalho, como os de ‘marcado marginal’, Dpvat e inovação e insurtech, além de inúmeras reuniões com equipes técnicas da Susep e de outros órgãos de entidades do setor de seguros e de áreas diversas.
Hoje, em pauta na Susep, há o Plano de Regulação para o exercício 2019 e temas que urgem como o monitoramento eletrônico – que será um divisor de águas para o setor de seguros, a definição da tributação em relação ao seguro de vida universal, o seguro rural e a cobertura intermitente, que já estão em andamento. No mais, a importância que a imprensa exerce como formadora de opinião e difusora de conhecimento merece, de fato, todo o reconhecimento.
Nessa oportunidade, aproveito para expressar meus votos de êxito e sucesso à próxima gestão.
Obrigado.
Joaquim Mendanha de Ataídes
