ANS e Cade fecham acordo para melhorar regulação em saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para aperfeiçoar a atuação das autarquias no monitoramento da concentração do mercado de planos de saúde e, desta forma, propiciar uma melhor defesa da concorrência no setor. A parceria foi assinada pelo presidente do CADE, Alexandre Barreto, e pelo diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca.

No acordo, que tem duração prevista de cinco anos, o Conselho e a Agência se comprometem a compartilhar informações, bancos de dados, relatórios, diagnósticos e estatísticas, além de pareceres técnicos e resultados de estudos e pesquisas elaborado pelas entidades. A troca de informações, contudo, só poderá envolver documentos que não são confidenciais ou sigilosos e que não comprometam ou prejudiquem atos e procedimentos de competência das respectivas autarquias.

A cooperação propõe também a capacitação de técnicos por meio de eventos promovidos bilateralmente e intercâmbio de servidores para a produção conjunta de estudos e pesquisas, entre outras iniciativas.

“Nossa expectativa é que essa ação fomente a promoção de um ambiente concorrencial saudável nas áreas de atuação tanto do Conselho como da agência reguladora. Além disso, a parceria ajuda a consolidar a cooperação institucional e a melhorar os processos de trabalho, promovendo a gestão do conhecimento e a capacitação no âmbito do setor público”, avalia o diretor Leandro Fonseca.

Denise Bueno
Denise Buenohttp://www.sonhoseguro.com.br/
Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Valor 1000, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista do InfoMoney e do SindSeg-SP. Foi articulista da Revista Apólice. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. Recebeu, por 12 vezes, o prêmio de melhor jornalista de seguro em concursos diversos do setor e da grande mídia.

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