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Susep regula aceite de resseguro no exterior por companhias locais

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou a Resolução CNSP 363 que dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedentes no exterior por resseguradoras locais. Segundo Rodrigo de Valnisio, diretor técnico do IRB Brasil Re, a norma veio ao encontro com o que resseguradores vinham debatendo nas comissões técnicas. “O arcabouço regulatório de resseguro foi construído pensando só na aceitação de riscos das resseguradoras no Brasil, sem considerar que as mesmas podem também aceitar riscos de cedentes no exterior”, explicou.

Valnísio afirmou que a regra divulgada veio para dar entendimento de que a aceitação de risco no exterior é diferente da feita localmente, por uma simples razão. Cada país tem a sua regra e isso tem de prevalecer nos contratos de resseguro. “A resolução deixa todos mais confortáveis com as operações fechadas com parceiros no exterior”, disse ele ao blog Sonho Seguro.

O assunto é de grande interesse ao IRB, que tem crescido com operações no exterior, sendo a América Latina a região alvo. Mas também aceita riscos de outros países, em contratos com parceiros específicos, que geralmente tem uma contrapartida na aceitação de riscos repassados pelo IRB. Segundo o executivo, o maior ressegurador local do Brasil, as principais carteiras negociadas no exterior são de riscos de vida e rural, com alguns contratos também em propriedades e de aeronaves.

Segundo a regra, o aceite de resseguro ou retrocessão de cedente no exterior por resseguradora local poderá ser feito mediante negociação direta com a cedente no exterior ou através de corretora de resseguros sediada no País ou intermediário no exterior.

As resseguradoras locais poderão negociar livremente com as cedentes no exterior e corretoras de resseguros sediadas no País ou intermediário no exterior as cláusulas contratuais relativas aos contratos de resseguro e retrocessão aceitos de cedente no exterior.

Os contratos de resseguro e retrocessão aceitos de cedente no exterior deverão possibilitar a clara identificação dos riscos cobertos e excluídos. A regra também deixa claro que as resseguradoras locais somente poderão aceitar contratos de resseguro ou retrocessão de cedente no exterior relacionados aos grupos de ramos em que estejam autorizadas a operar no País, sem prejuízo da observância das normas vigentes relativas a limite de retenção.

A Susep também enfatizou o gerenciamento de riscos ao determinar que as resseguradoras locais deverão manter mecanismos de monitoramento e controle que mitiguem riscos de acúmulo e exposição inerentes às características dos riscos cobertos pelos contratos de resseguro e retrocessão aceitos de cedente no exterior. O órgão regulador poderá requerer, a qualquer tempo, quaisquer informações adicionais relativas às operações de que tratam a Resolução.

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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