Foi lançado nesta quinta-feira, 24 de maio, o livro DPVAT – Teoria e Processo, dos advogados Aldairton Carvalho e Liana Furtado. A segunda edição da obra, publicada primeiro em 2014, que atualiza a análise do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre diante do Novo Código de Processo Civil de 2015, foi apresentada às principais lideranças do mercado no coração do setor no Rio: o Edifício das Seguradoras, localizado no Centro, em um agradável coquetel.
“Essa obra é fruto de uma advocacia que já contabiliza mais de 100 mil defesas em 16 estados da federação e, hoje, a mais isenta e bem conceituada publicação nas palavras do judiciário em relação ao seguro DPVAT. Passamos cinco anos para desenvolver a primeira edição e, agora, depois de quatro anos, lançamos a segunda. Ela inaugura uma nova fase em matéria desse seguro, que tem se mostrado ao longo dos anos tão difundido e tão importante para a sociedade”, contou Carvalho.
A bagagem adquirida na assessoria jurídica ao Convênio DPVAT, desde 2009, fez com que os autores acompanhassem, desde primeira edição da obra, em 2013, todas as mudanças na regulação do seguro, no valor do prêmio, na inclusão de novas seguradoras ao convênio, entre outros temas. Os especialistas analisam também o aumento do número de indenizações pagas – 400 mil até o final de 2017 – e o forte trabalho de combate à fraude que vêm sendo realizado. Liana Furtado destaca que “é necessário ampliar o conhecimento sobre a matéria para melhor salvaguardar o direito dos cidadãos.”
Durante o lançamento, os autores agradeceram a presença do diretor jurídico da Seguradora Líder, Hélio Bitton, ressaltando a importância da nova fase da seguradora, com diretoria renovada, “composta por um grupo de advogados que a defende e movimenta em todo o país”, nas palavras de Carvalho. Foram citados também, como grandes colaboradores para o desenvolvimento da obra, os advogados José Bonifácio, da sociedade de advogados Aldairton Carvalho, e Maristella Melo, da Seguradora Líder; e o consultor Mário Waichenberg.
Segundo os autores, o objetivo do trabalho é que o leitor, operador ou não do direito, tenha uma ferramenta útil no desvendamento desse seguro. “O seguro DPVAT é, na minha opinião, o melhor seguro que deve ser exportado pelo Brasil. É um produto admirado pelo mundo por conseguir, independente de pagamento ou não, cobrir uma população de 200 milhões de pessoas”, conclui Carvalho.
