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Capitalização fatura R$ 5 bi no trimestre, alta de 4,8%

Denise Bueno
Escrito por Denise Bueno

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A receita do segmento de Capitalização, entre os meses de janeiro e março, ultrapassou os R$ 5 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado.  “O primeiro trimestre do ano mostra que o segmento de capitalização está retomando a curva de crescimento”, avalia Marco Antonio Barros, presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).

Os resgates parciais e finais injetaram R$ 4,2 bilhões na economia brasileira, valor 8,6% menor que o retirado no mesmo período do ano passado. “Com a retomada do crescimento econômico, nossa expectativa é manter o ritmo de expansão, com clientes evitando sacar o dinheiro guardado nos planos de capitalização antes do fim do prazo de vigência”, completa o presidente da entidade.

As empresas de Capitalização distribuíram R$ 255 milhões em prêmios, 7,6% a menos que o primeiro trimestre do ano passado. E representando um o volume de prêmios pagos por dia útil de R$ 4,1 milhões.

As reservas técnicas, recursos de títulos de capitalização ativos que serão devolvidos aos clientes futuramente sob forma de resgates, somaram R$ 29 bilhões, registrando crescimento de 1%. Esse percentual indica que o mercado está mais cauteloso, acumulando recursos, ao invés de resgatar. Além do indicativo positivo, outro fator que mostra a importância do mercado de capitalização, é a forma de aplicação destes recursos, visto que são aplicados em títulos públicos, financiando assim a poupança interna.

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) divulgou, no dia 02 de maio, a Circular 569. O documento, considerado o novo marco regulatório do segmento de Títulos de Capitalização, vinha sendo aguardado pelas empresas do mercado.

O documento, dividido em sete capítulos, aborda questões como sorteios e cessão dos direitos, entre outros temas. Na prática, entre as principais mudanças, estão: a criação de mais duas modalidades: Instrumento de Garantia e Filantropia Premiável. As novas modalidades se juntam as atuais quatro já existentes: Tradicional, Popular, Incentivo e Compra Programada.

As novas soluções já eram oferecidas pelo setor há alguns anos, mas não havia uma legislação específica. Até então, a modalidade de Garantia Locatícia(Instrumento de Garantia), vinha sendo apresentada como uma opção dentro do modelo tradicional (aquele que devolve 100% do valor acumulado corrigido pela TR); e o produto que permitia ações de filantropia (Filantropia Premiável), era oferecido dentro da modalidade Incentivo.

“A criação de regras próprias para essas duas novas modalidades, permite mais transparência e segurança jurídica na oferta dos produtos”, avalia Marco Antonio Barros, presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).

Instrumento de Garantia: a modalidade substitui o fiador nas transações de alugueis para imóveis residenciais e corporativos. Funciona na seguinte forma: o inquilino adquire um título de capitalização e o valor é negociado diretamente com a imobiliária ou  com o proprietário.  Quando a locação terminar, o inquilino receberá de volta 100% do valor corrigido pela TR, caso entregue o imóvel nas mesmas condições encontradas. Os produtos dessa nova modalidade passam a ter prazo de vigência igual ou a partir de seis meses.

Filantropia Premiável: nesse caso o consumidor adquire um título com o objetivo de contribuir com entidades beneficentes. A cessão do direito de resgate para uma entidade de assistência social deverá ficar clara para o consumidor, no ato da compra do título de capitalização. O direito a participação do sorteio, porém, continua sendo do cliente que adquiriu o título. Os produtos dessa nova modalidade são de pagamento único (PU).

Sobre a Autora

Denise Bueno

Denise Bueno

Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista da revista Apólice, especializada em seguros, e também do SindSeg-SP. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalizacao entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil.

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