O Brasil está cada dia mais próximo de ter um mercado aberto de resseguros. Desde a flexibilização do monopólio de quase 70 anos do IRB Brasil Re, em 2007, há uma grande expectativa de investidores estrangeiros sobre esse tema. Ser um mercado livre é uma condição sine qua non para que o Brasil seja viabilizado como o “hub” de resseguros da América Latina. Nesta semana, mais um passo foi dado nesta direção.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou as mudanças solicitadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que atenderam a uma antiga reivindicação dos ressegurados estrangeiros. Acabou com os limites de operação intragrupo nos contratos de resseguro.
Desde 2008, como forma de proteger o IRB Brasil Re, controlado pelo governo e acionistas privados como Bradesco, Itaú e mais recentemente Banco do Brasil, havia um limite de 20% por operação com uma escala de ampliação que atingiria 75% em 2020 para que o resseguro fosse passado para empresas do mesmo grupo, uma vez que as maiores resseguradoras do mundo tem também uma seguradora.
Além disso, o CNSP acabou com a reserva de mercado, que começava em 40% e terminava em 15%. Apenas a preferência de oferta de 40% para os resseguradores locais foi mantida. “Por ser lei, a preferência depende do Congresso Nacional para ser alterada. As outras mudanças são frutos de resoluções da Susep, como a limitação intragrupo e reserva de mercado, que permitem a mudança sem a anuência do Congresso”, comentou Paulo Pereira, presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguro (Fenaber), em entrevista ao blog Sonho Seguro.
As medidas são muito benéficas para o mercado ressegurador e trazem um grande alivio a todos que aqui investiram — mais de 100 resseguradores vieram para o Brasil quando a abertura foi anunciada, na perspectiva de atuarem em um mercado aberto. No entanto, poucos meses depois as regras foram alteradas para proteger o IRB Brasil Re, que rapidamente perdia market share. “Os resseguradores aprovaram as mudanças por dar ao país uma cara de marcado mais aberto. Não é tão aberto pela preferência de 40% dos riscos aos locais, mas essa conquista da Susep em mudar a regulamentação já é muito bem vista por todos”, disse Pereira.
As mudanças foram estudadas pela Susep, por meio do grupo de resseguros instituído pela autarquia neste ano. Com a ajuda da Fenaber, as sugestões de mudanças foram discutidas em dois meses e conduzidas pelo diretor de regulação Carlos Alberto de Paula. Diante deste novo cenário do resseguro, com previsão das novas regras serem divulgadas no Diário Oficial em 2 de janeiro de 2018, a ano começa com especulações sobre a possível venda do controle do IRB Brasil Re.
Depois do IPO, que atraiu grandes investidores globais, e dessas mudanças na regulamentação aprovadas pelo CNSP no dia 19, o próximo passo é que o maior ressegurador do país seja independente, sem a influência política. Porém, falta ainda um detalhe: o governo abrir mão da golden share, que dá direito a União de vetar fusões, cisões e incorporações, bem como definição de políticas de resseguros. O assunto, encaminhado pelo Ministério da Fazenda ao Tribunal de Contas da União (TCU), ainda está sob análise.
Entre as noivas mais citadas para a compra do controle do IRB estão Swiss Re e Berkshire Hathaway, controlada pelo mega investidor Warren Buffett. Feito isso, 2018 deve trazer mudanças para o resseguro do Brasil e, consequentemente, para as seguradoras, que poderão contar com o resseguro para amparar a entrada em novos e desconhecidos mercados.
Que 2018 venha realmente com muitas notícias para movimentar o blog Sonho Seguro.
