As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais, informou o Valor Econômico em matéria publicada nesta segunda-feira, 28. Das oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo de processo administrativo – que pode resultar em retomada. Somente três empresas estão adimplentes com os compromissos assumidos em contrato. Algumas variações de custos podem ser reivindicadas pelas empresas a título de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O valor, quando autorizado, é diluído na tarifa de pedágio. A queda no volume de tráfego, entretanto, não está entre elas, pois faz parte do risco natural do negócio. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu 41% do valor solicitado pelas concessionárias, pouco mais de R$ 2,25 bilhões.
Diante disso, o blog Sonho Seguro foi perguntar ao especialista Eduardo Cruci, gerente de seguro garantia, como isso pode impactar as seguradoras:
“Os contratos de concessão possuem dispositivos de revisão contratual que tem por objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro e, em função da desaceleração no cenário econômico dos últimos 3 anos, algumas concessões eventualmente não conseguiram atingir o volume de tráfego esperado quando da licitação. Dessa forma, nestes casos utilizaram o dispositivo para buscar ajustar suas obrigações, que em uma concessão resumem-se a três: Operacionais (qualidade do serviço, manutenção, sinalização, etc); Investimento (ampliação, duplicação, etc) e; Outorga (valor pago pelo contrato de concessão). Logo, o que se pede hoje é um reescalonamento dos valores a pagar nas outorgas anuais e também uma revisão do plano de investimento, pois à medida que a demanda esteja aquém do planejado, alguns dos investimentos podem deixar de serem priorizados.
Desta forma, as apólices que garantem as concessões podem eventualmente sofrer impactos caso não haja um acordo de reequilíbrio, e o concessionário não consiga manter suas obrigações. Em função de boa parte desses ativos terem sido concedidos a empresas atualmente em situação mais desafiadora, o cenário requer cautela. Tendo em vista que estamos verificando uma sinalização de melhoria econômica, isto deve contribuir para melhorar a capacidade de pagamento das empresas, no momento em que houver uma retomada da demanda.”
