Os executivos que atuam com o seguro de “directors & officers” comemoraram ontem as duas vitórias que a seguradora Unibanco AIG conseguiu sobre o Segundo advogados reunidos no IX Congresso de Direito do Seguro e Previdência, da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA), duas decisões foram favoráveis à seguradora. Agora o processo está no Supremo Tribunal da Justiça (STJ), desde janeiro, aguardando uma decisão do ministro relator desde 09 de janeiro de 2015 para decisão. São recorrentes Edemar Cid Ferreira e Procid Participações. Como recorridos estão Unibanco AIG e IRB Brasil RE.
Em 2005, os gestores do Banco Santos iniciaram uma disputa na Justiça com a Unibanco AIG para receber o seguro de D&O que haviam contratado antes da liquidação extrajudicial do banco. Todas as decisões judiciais, da primeira e da segunda instâncias, foram desfavoráveis aos ex-gestores da instituição financeira.
Segundo informaram, o juiz entendeu que o banco comprou a cobertura para cobrir perdas sofridas por seus diretores e conselheiros ao enfrentarem ação de responsabilidade civil na Justiça motivada por seus atos depois que o Banco Central iniciou uma investigação, que posteriormente ocasionou na liquidação da instituição financeira.
A luta continua em Brasília. Sem data prevista para uma solução.
