Depois de uma abertura festiva ontem com a inscrição recorde de público, o IX Congresso de Direito do Seguro e Previdência, evento da Associação Internacional de Direito do Seguro (AIDA), segue hoje em São Paulo para debater o atual momento jurídico da atividade de seguros no Brasil e no mundo.
Ontem, a abertura contou com a palestra “A Regulação do Setor de Seguros na Europa”, proferida por Jerolme Kullmann, presidente da AIDA e Professor Catedrático da Universidade de Sorbonne. José Renato Nalini, desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abordou o tema A Regulação do Setor de Seguros no Brasil na Visão do Poder Judiciário.
Veja a programação de palestras de hoje e de sexta-feira:
Quinta-feira – dia 26 de março de 2015
09:00 às 10:30 – Palestra: Novas Tecnologias e Impacto no Setor de Seguros.
Palestrante: Prof. Dra. Andrea Signorino Barbat – Presidente do CILA – Comitê Ibero Latino Americano da AIDA.
Comentador: Prof. Dr. Mario Viola de Azevedo Cunha – Membro do Conselho da seção brasileira da AIDA.
Presidente da Mesa: Dra. Ana Rita Petraroli – Editora da Revista Eletrônica de Direito do Seguro da AIDA e Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Fraude contra Seguro.
10:45 às 12:15 – Palestra – Lei Anticorrupção e Reflexos na Atividade de Seguro.
Palestrante: Prof. Dr. Giovani Saavedra – Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC/RS e Advogado especialista em Lei Anticorrupção e Compliance.
Debatedor: Dr. Paulo Antônio da Costa Penido – Procurador da SUSEP
Presidente da Mesa: Dr. Aluizio Barbosa – Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Direito Econômico e Regulatório.
17:00 às 18:30 – Palestra: Dignidade da Pessoa Humana e sua aplicabilidade nos Contratos de Seguro.
Palestrante: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado da PUC/RS.
Comentador: Prof. Dr. Artur Marques – Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Presidente da Mesa: Prof. Msc. Inaldo Bezerra – Vice-Presidente da seção brasileira da AIDA.
Sexta-feira – Dia 27 de março de 2015
Além das palestras, está programado para a sexta-feira a entrega do prêmio da seção brasileira da AIDA ao jurista de destaque do ano de 2014. O vencedor foi Sergio Ruy Barroso de Mello, cice Presidente da AIDA mundial; Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Responsabilidade Civil; ex- Presidente do Comitê Iberolatinoamericano da AIDA – CILA; advogado, professor, parecerista e palestrante do setor de seguros no Brasil e no Exterior.
09:00 às 10:30 – Palestra: Política Nacional de Resíduos e Impacto no Setor de Seguro.
Palestrante: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Pós-Doutor pelo Centre of Environmental Law, Macquarie University – Sydney – Austrália e Doutor em Direito Ambiental pela UFSC.
Comentador: Dr. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade – Desembargador da Câmara Reservada ao Meio Ambiente e Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Presidente da Mesa: Prof. Msc. Pery Saraiva Neto – Diretor da AIDA e Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Direito Ambiental.
10:45 às 12:00 – Palestra: Tema – Previdência Privada
Palestrante: Prof. Juan Eduardo Infante
Presidente da Mesa: Prof. Msc. Ivy Cassa – Editora da Revista Eletrônica de Direito do Seguro da AIDA e Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Previdência Suplementar.
16:30 às 18:30 – Palestra de Encerramento
Painel sobre Saúde Suplementar – Conflitos e Soluções – Dra. Jamile Ferraz – Médica do Plantão Médico do Tribunal de Justiça da Bahia e Prof. Dr. Otávio Augusto Câmara Clark – médico especialista em Medicina Baseada em Evidências
Debatedor: Dr. Carlos Ernesto Henningsen – Diretor Jurídico da Golden Cross e Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da FENASAÚDE
Coordenadora do Painel: Dra. Milena Frantin, Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da AIDA
