Mudanças regulatórias exigem maior atenção e esforço dos atuários

Abertura ENA_Jefferson Pancieri (4)-1Matéria extraída do portal da CNseg (www.cnseg.org.br)

Cerca de 400 atuários participam dos debates sobre “Novos Desafios Atuariais – Em busca de Serviços e Soluções”.

Precificar corretamente o plano de saúde é uma tarefa que tem exigido cada dia mais dos atuários, profissionais responsáveis por calcular adequadamente o preço dos produtos. O cenário regulatório em constante mudança, com inclusão da obrigatoriedade de novos procedimentos, bem como o agravamento de riscos de mercado – como as recentes manifestações da sociedade exigindo melhores condições de saúde – e forte pressão da mídia com tendência a proteger consumidores, exigem cada dia mais cálculos atuarias eficientes para tornar a divulgação da precificação dos produtos mais clara e transparente para toda a sociedade.

Esse foi o recado passado por Rosana Neves, gerente geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), na palestra “O papel do atuário no cenário atual da ANS”, que abriu o “3º Encontro Nacional de Atuários – Novos Desafios Atuariais – Em busca de Serviços e Soluções”, evento realizado pela CNseg, em parceria com a Escola Nacional de Seguros, em São Paulo.

Mesmo sendo o preço dos planos individuais controlado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, órgão regulador deste segmento, é preciso ter uma boa sustentação de dados estatísticos para comprovar o reajuste pleiteado pelas operadoras. O último reajuste aprovado pela ANS teve como média o índice de 9,04%. “Por estar acima da inflação medida pelo IPCA, de 7,93%, a pressão da mídia é muito grande, exigindo que se comprove atuarialmente o parâmetro utilizado”, comentou.

Já nos planos empresariais, há que se ter muita atenção e transparência para apresentar as justificativas de reajuste, pois se o consumidor não entender como é calculado o preço, o caso vai para a Justiça gerando novo fator de risco para o equilíbrio financeiro do setor”, comentou Rosana, que falou por quase 45 minutos, elencado diversos fatores de riscos que precisam de mais atenção dos atuários. A plateia, formada por quase 400 atuários, escutou atentamente.

A Agência sofre muitas pressões que afetam diretamente o preço do produto. “Uma delas que esteve em alta na imprensa recentemente envolve o reajuste por sinistralidade legal”, contou. Em outras palavras, a pressão é para provar que o reajuste dado é realmente necessário. “Muitas vezes não há ilegalidade na conta do reajuste, mas é preciso que isso seja comunicado de forma clara ao consumidor e eventualmente ao judiciário, caso haja a abertura de um processo”, comentou.

Se isso não for comprovado, há um grande risco de o Judiciário determinar outro reajuste ou cancelar o que foi dado. Se isso ocorre, pode trazer sérias consequências para a empresa, inclusive a insolvência. “Ter uma comunicação clara com o consumidor é uma tarefa que depende das operadoras e muito da Agência”, acrescentou Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora executiva da CNseg, que participou da presente na palestra de abertura do evento.

A longevidade foi um dos temas destacados pela técnica da ANS. “Com o cenário de envelhecimento da população, é vital que os atuários avaliem as carteiras para prever se elas estão de acordo com as regras do órgão regulador, no qual o reajuste não pode ultrapassar determinado limite”, frisou.

Rosana Neves chamou a atenção dos atuários para o custo para o novo Rol de Procedimentos, que começará a vigorar a partir de 2014, como o fornecimento de medicações para doenças de alto custo, como o câncer. Ela também ressaltou o custo de próteses. “Hoje não há nada que determine a qualidade dos materiais aprovados pelos convênios para uso dos médicos. Porém, temos tido muitas reclamações sobre a qualidade de próteses, por exemplo, que quebram dentro do corpo do paciente após a cirurgia, e certamente algo deverá ser feito a esse respeito”, comentou.

Para frisar suas dicas, Rosana Neves apresentou um slide “Olho Vivo“, para que os atuários se mantenham atentos nas seguintes infrações: reajuste irregular, cobranca de taxas adicionais, co-participação como fator restritivo severo, não envio de informações à ANS, reajuste por faixa etária sem previsão contratual de autorização da Agência ou da Superintendência de Seguros Privados (Susep) entre outros de menor relevância.

Além de Solange Beatriz, Maria Helena Monteiro, diretora da Escola Nacional de Seguros, e Almir Ribeiro, presidente da Comissão Temática Atuarial da CNseg, abriram o evento, que previa ainda a participação da Susep, que por motivos de força maior, não enviou representante.

“Buscamos escolher temas e palestrantes inclusive estrangeiros, para contribuir com o desenvolvimento profissional dos atuários, um profissional cada dia mais importante dentro da estratégia de crescimento sustentável das companhias”, ressaltou Almir Ribeiro.

“Nosso tema da 6ª Conseguro é a importância de cada um fazer a sua parte e por isso estamos fazendo a nossa, proporcionando o intercambio de informações entre as Federações, trazendo inclusive a experiência internacional”, reforçou Solange Beatriz. Maria Helena destacou a presença feminina no auditório e aproveitou para contar que em novembro será lançada as conclusões de uma pesquisa conduzida pela Escola, sobre o peso da mulher na indústria de seguros. “Vocês vão se surpreender com os resultados”, revelou.

O evento acontece nos dias 1 e 2 de outubro, em São Paulo. Entre os principais temas estão os princípios e boas práticas atuariais, modelos para mensuração de risco, precificação de seguro de automóveis, solvência, IFRS e modelagem de riscos climáticos. Estarão presentes o presidente da Comissão de Seguros de Automóveis da FenSeg, Eduardo Dal Ri, o presidente da FenaCap, Marco Barros, o diretor-presidente da Terra Brasis, Paulo Botti, o representante da ANS, Washington Alves, entre outros.

Denise Bueno
Denise Buenohttp://www.sonhoseguro.com.br/
Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Valor 1000, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista do InfoMoney e do SindSeg-SP. Foi articulista da Revista Apólice. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. Recebeu, por 12 vezes, o prêmio de melhor jornalista de seguro em concursos diversos do setor e da grande mídia.

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