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O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP), capitaneado pelo mentor Alexandre Camillo, recebeu nesta terça-feira (05/03) o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Luciano Portal Santanna para um agradável bate-papo, em almoço no Restaurante do Circolo Italiano.
“Nosso objetivo no CCS-SP é promover a interlocução dos corretores com profissionais de representatividade em seguros, e São Paulo tem a honra e o privilégio de receber a autoridade máxima do nosso pujante setor”, afirmou Camillo. O evento reuniu cerca de 300 pessoas – além dos associados do Clube, contou com a presença de lideranças de corretores de seguros de São Paulo, incluindo de clubes e sindicatos de outras localidades, além de presidentes e diretores das principais seguradoras do mercado.
Luciano Portal Santanna se colocou à disposição dos corretores de seguros. “Temos um grupo de trabalho para atualizar as normas da corretagem de seguros, um momento importante, pois discutimos com corretores e com os seguradores sobre o que não esta funcionando bem. O CCS-SP completa 40 anos de fundação, eu que ainda não tenho esse tempo de idade não poderia deixar de vir participar de reunião de uma entidade tão tradicional”, afirmou.
“Tudo o que é produzido pela Susep, pelos seguradores ou outros atores dessa indústria é levado para os consumidores por meio dos corretores. Por isso, tenho que agradecer ao superintendente por transmitir a nós melhor entendimento do nosso setor”, disse Camillo.
O superintendente falou sobre projetos e ações no período de ano e meio à frente da Susep. Projetos como a regulamentação do seguro popular de automóvel “usamos como critério os veículos a partir do terceiro ano de uso, é um mercado grande em potencial”, e do PGBL Saúde, “que seria um produto diferente, fiscalizado parte pela Susep e parte pela ANS”.
Uma das mais recentes ações é a substituição de penalidades de multa a corretores de seguros, por recomendações (advertências) em casos de infrações consideradas leves. “Preferimos abrandar em casos em que analisamos a ausência de má-fé”. Por outro lado, foram estabelecidas penalidades de multa para profissionais de seguradoras como pessoa física, quando identificado o responsável por uma infração.
Também enfatizou as ações da Susep visando à transparência e à eficácia do setor. “Estamos fiscalizando as resseguradoras, seguradoras, empresas de previdência e capitalização, para estimular a adequação às regras. Uma empresa que sabe que será fiscalizada, começa a se preparar, corrigir ajustes, sanar os problemas. E é isso que queremos. Nenhuma empresa ficará mais de dois anos sem fiscalização. No caso de corretores, visitamos muitos, mas apenas quando somos demandados, pois a Susep tem a dificuldade de fiscalizar quase 70 mil corretores, tendo uma estrutura enxuta com 347 colaboradores. Nos queremos um mercado que funcione melhor e com melhor credibilidade perante a sociedade e a premissa do cumprimento dos contratos é essencial para o desenvolvimento do mercado de seguros”.
Também sobre transparência, falou sobre a disponibilização de dados e atendimento de solicitações na Lei de Acesso à Informação. “Desde a entrada em vigor da Lei (em maior de 2012) lideramos o ranking no atendimento a questionamentos. Isso reflete a importância do mercado de seguros que tem milhões de segurados”.
Falou sobre a criação das entidades autorreguladoras da corretagem de seguros, e garantiu que o modelo concebido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados está fase final de estudos. “Nós temos um sistema de autorregulação que irá abranger quem aderir voluntariamente. É um assunto polêmico, mas já existe um modelo no mercado de capitais, dentro da CVM – Comissão de Valores Mobiliários. A autorreguladora será complementar à Susep, que pode reverter suas penalidades”.
Sobre o fim do convênio de cadastramento de corretores de seguros entre Susep e Fenacor/ Sincor’s, explicou que a falta de estrutura para atender em diversos pontos do Brasil fez com que precisasse ser criado um novo sistema e deixasse de ser emitida a carteirinha. “Criamos novas regras, tivemos que abrir mão da carteirinha e reformular o sistema. Tivemos e podemos ainda ter dificuldades, mas é um sistema que está funcionando, não é oneroso e é mais rápido do que via sindicato. Quando tivermos as autorreguladoras, não descarto a possibilidade de fazer alguma parceria”.
Contou sobre a criação de um livro didático sobre seguros que será encaminhado a todas as escolas de Ensino Médio do país. ”A reflexão que o aluno fará na escola sobre a importância da previdência e do seguro será levada para dentro de casa. Com um programa sério de educação, nosso mercado vai crescer ainda mais”.
Afirmou que está sendo criado um sistema de fiscalização para o mercado marginal de seguros, formado por empresas que vendem seguro sem regularidade nem reservas técnicas para garantia. Com o projeto de lei para a criação da Comissão Nacional de Seguros – “para substituir a Susep e a CNSP, com estrutura melhor do que existe hoje” – poderá liquidar também as empresas do mercado marginal de seguros.
Foto: Kelly Lubiato/Revista Apólice
