As seguradoras não precisam divulgar balanços semestrais nos grandes jornais. Essa regra esta valendo, diferentemente do que havia entendido, de que as seguradoras voltaram a ser obrigadas a divulgar balanços semestrais. Segundo informou a autarquia, a Susep retirou a necessidade das empresas de fazerem as demonstração contábeis intermediárias, ou seja, aquelas que eram feitas semestralmente nos jornais de grande circulação. Essas demonstrações devem constar apenas no site da Susep (www.susep.gov.br). O objetivo é diminuir os gastos da empresas com esse tipo de publicidade e, ao mesmo tempo, manter estas informações mais acessíveis aos consumidores e ao próprio mercado, pois elas permanecem no site da autarquia. As consolidadas anuais (não existem semestrais) ficam disponíveis no site da Susep.
Houve, recentemente, uma confusão provocada por uma notícia equivocada publicada em um jornal do Rio de Janeiro, que afirmava que o Banco Central mantinha a exigência da publicação de demonstrações financeiras intermediárias e que essa decisão anulava o ato da Susep. No entanto, uma coisa não tem nada a ver com a outra. A exigência mantida pelo Banco Central vale apenas para instituições autorizadas a funcionar pelo próprio BC. “Assim, considerando que as seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência aberta e empresas de capitalização são autorizadas a funcionar pela Susep, em relação a estas não há obrigatoriedade da publicação semestral das demonstrações financeiras. Em relação as empresas de capital aberto, aplicam-se também as normas da CVM”, explicou a assessoria de imprensa da Susep.
Denise, é uma decisão complicada. Por um lado, o fim das Demonstrações Semestrais em jornais é uma economia. Por outro, as Notas Explicativas hoje são fundamentais para a análise de uma seguradora (e essas informações não são divulgadas pela internet). Acho que as duas partes têm seus motivos.