Depois de muitas discussões, a Susep divulgou hoje resolução, assinada por Luciano Santanna, titular da autarquia, assumindo o controle do cadastro de corretores integralmente. O serviço foi disponibilizado ontem no site da autarquia. O novo processo veio junto com novas regras simplificando tudo. O corretor vai entrar com o seu pedido diretamente no sistema e o seu atendimento sera feito diretamente pelos analistas da Susep. Segundo o órgão regulador, isso vai agilizar o processo e o melhor, não haverá custo algum para os corretores.

Segue a íntegra da norma divulgada ontem no Diário Oficial. Assim que conseguir, coloco a repercussão desse fato no setor.

Resolução nº 249, de 15 de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores

de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos.

A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto no 60.459, de 13 de março de 1967, e considerando o que consta do processo CNSP no 29/2000 e Processo SUSEP no 10.001232/99-15, torna público que o Superintendente da SUSEP , ad referendum do CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS – CNSP, com fundamento no art. 4o, § 1o, e no art. 5o, § 1o do seu Regimento Interno Aprovado pela Resolução CNSP No 11, de 2004, resolveu,

CAPÍTULO I

DOS CORRETORES DE SEGUROS DE RAMOS ELEMENTARES

E DOS CORRETORES DE SEGUROS DE VIDA,

CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA

Seção I

Habilitação e Registro Profissional de Corretor de Seguros – Pessoa Física

Art. 1o A habilitação técnico-profissional e o registro profissional do corretor de seguros observarão o que dispõe o art. 101, § 1o, do Regulamento aprovado pelo Decreto no 60.459, de 13 de março de 1967.

Art. 2o O corretor de seguros de que trata o art. 122 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, terá seu registro profissional concedido pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e estará habilitado a intermediar seguros dos ramos elementares e de vida e planos de capitalização e de previdência complementar aberta.

Art. 3o A habilitação técnico-profissional prevista no § 1o do art. 123 do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, será concedida mediante aprovação em:

I – Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros; ou

II – Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros.

§ 1o O Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para corretor de seguros será promovido, no mínimo, duas vezes ao ano.

§ 2o O Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros e o Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, previstos nos incisos I e II, serão realizados pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP.

§ 3o Durante o Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, de que trata o inciso II, serão aplicadas provas específicas de avaliação por disciplina.

Art. 4o É requisito necessário à concessão de registro profissional de corretor de seguros pela SUSEP, prevista no § 3o do art. 123 do Decreto-Lei o 73, de 21 de novembro de 1966, a apresentação do comprovante de aprovação no Exame Nacional para Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros ou do certificado de conclusão do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, expedidos pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP.

Parágrafo único. O certificado de conclusão do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros será fornecido com base em aferições de aproveitamento e frequência, segundo critérios estabelecidos pela SUSEP.

Art. 5o O currículo e programas de ensino do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros, bem como os critérios de seleção de professores, os horários de aulas e a carga horária por disciplina, serão padronizados e levarão em conta as necessidades das localidades a serem atendidas, as disponibilidades de pessoal docente e de recursos e as indicações da SUSEP.

§ 1o A seleção de professores e instrutores será feita pela FUNENSEG ou por outra instituição de ensino autorizada pela SUSEP, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis e de acordo com as disposições de seu Estatuto e Regimento Interno.

§ 2o A FUNENSEG ou outra instituição autorizada pela SUSEP poderá promover Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros em conjunto com os sindicatos de classe e outras entidades que se disponham a patrociná-lo, mediante acordos ou convênios, garantida a prévia fixação do currículo e programas de ensino.

§ 3o O Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros poderá ser realizado em qualquer parte do território nacional, a critério da FUNENSEG ou outra instituição autorizada pela SUSEP, e será ministrado com o objetivo de oferecer iniciação técnica à profissão de corretor, padronizada para todo o País.

Art. 6o A comprovação prévia de conclusão de curso de ensino médio em estabelecimento educacional reconhecido é requisito básico para a inscrição do candidato no Exame Nacional para Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros ou no Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros.

Art. 7o O Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros deverá abranger, no mínimo, as seguintes disciplinas:

I – teoria geral de seguros;

II – legislação brasileira de seguros;

III – noções básicas do código de proteção e defesa do consumidor e da parte geral do Código Civil Brasileiro;

IV – jurisprudência básica sobre seguros;

V – noções básicas de contabilidade de seguros;

VI – noções sobre liquidação de sinistros;

VII – noções sobre venda de seguros, ética, relações públicas e relações humanas no trabalho;

VIII – contratos de seguros e aspectos técnicos das modalidades de seguros; e

IX – noções de gestão empresarial e de informática.

Art. 8o O requisito básico de que trata o art. 6º não prejudica o direito adquirido:

I – dos corretores já detentores de registro definitivo;

II – dos candidatos já aprovados no Exame Nacional para Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros; e

III – dos candidatos que já concluíram Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretor de Seguros.

Art. 9o No ato de recadastramento periódico dos corretores de seguros, a SUSEP poderá exigir, como condição necessária à revalidação do registro profissional, a apresentação dos seguintes documentos:

I – comprovação de realização de atividade de treinamento destinada ao aprimoramento profissional do corretor de seguros, a ser definida em norma específica da SUSEP.

II – comprovação de qualquer dos requisitos exigidos para o registro dos corretores de seguro.

Art. 10. O registro do corretor de capitalização, do corretor de capitalização e de seguros de vida será feito por indicação das sociedades de capitalização e das sociedades seguradoras, dentre aqueles aprovados em:

I – Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida, promovido pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP; ou

II – Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida, realizados pela FUNENSEG ou por outra instituição autorizada pela SUSEP.

§ 1o O conteúdo programático do Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e do Curso de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização será o constante dos incisos I, II, III, VII e VIII do art. 7.º desta Resolução, adaptado às atividades do corretor de capitalização, devendo, ainda, abranger noções de matemática financeira.

§ 2o O conteúdo programático do Exame Nacional de Habilitação Técnico-Profissional para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida e do Curso de Habilitação Técnico- Profissional para Corretores de Capitalização e de Seguros de Vida será o constante dos incisos I, II, III, IV, VII, VIII e IX do art. 7o, desta Resolução, adaptado às atividades do corretor de capitalização e de seguros de vida, devendo, ainda, abranger noções de matemática financeira.

§ 3o Aplicam-se aos corretores de que trata este artigo todos os demais dispositivos desta Resolução.

§ 4o Aos corretores de previdência de que trata o parágrafo único do art. 30 da Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001, aplicam-se as normas de registro e habilitação previstas para os corretores de capitalização e de seguros de vida e seu registro se fará por indicação de entidade aberta de previdência complementar ou de sociedade seguradora autorizada a operar planos de previdência complementar aberta. Registro de Corretor de Seguros – Pessoa Jurídica

Art. 11. A concessão de registro de corretor de seguros constituído sob a forma de pessoa jurídica somente será outorgada às sociedades regularmente constituídas, que estejam organizadas sob a forma de sociedade simples ou empresária.

Art. 12. A constituição de uma sociedade corretora, seja para atuar no ramo de danos, no segmento de capitalização ou, ainda, em capitalização, no ramo de pessoas ou em previdência complementar aberta, deve ter como diretor técnico, no caso de sociedade por ações, ou administrador, no caso de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, um corretor habilitado para o segmento de atuação da referida sociedade.

Art. 13. Não será concedido registro às sociedades cujos sócios e ou diretores:

I – aceitem ou exerçam emprego em pessoa jurídica de direito público; ou

II – mantenham relação de emprego ou de direção com sociedade seguradora.

Parágrafo único. Não poderão obter registro as sociedades em que participem pessoas jurídicas integradas por sócios ou acionistas que se encontrem nas situações previstas nos incisos I e II deste artigo.

CAPÍTULO II

DOS PREPOSTOS

Art. 14. A atividade de preposto de corretor de seguros será regulamentada pela SUSEP.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Fica a SUSEP autorizada a estabelecer normas complementares à execução do disposto na Resolução.

Art. 16. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 17. Ficam revogadas as Resoluções CNSP No 81, de 19 de agosto de 2002, e No 176, de 17 de dezembro de 2007.

Luciano Portal Santanna

Superintendente

Incluir a sustentabilidade no dia a dia de seguros é um desafio para todos. Um bom desafio. Acho que de todas as federações, a que mais terá de ser criativa é a Fenasaúde. Afinal, eis aqui um assunto que interessa a todos e que tem custos elevados e descasados. Diante disso, achei muito interessante a entrevista publicada no portal da CNseg e a compartilho aqui com quem quer acompanhar esse assunto. Boa leitura. Segue o texto extraído na íntegra:

O presidente da FenaSaúde, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, avalia a incorporação do conceito da sustentabilidade em saúde suplementar, os desafios para sua implementação, como a transição demográfica, a longevidade e a prevalência de doenças crônicas sobre as agudas, por exemplo. E crescentes custos em quaisquer dos cenários. Para ele, há uma discussão da ética da medicina, e dos limites da assistência, que precisa ser enfrentada. Confira a íntegra da entrevista de Marcio Coriolano.

O que é sustentabilidade em Saúde Suplementar?

Conceitualmente, o desenvolvimento sustentável é aquele capaz de suprir as necessidades da geração atual, ao mesmo tempo garantindo a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. Na saúde suplementar, a principal dimensão da sustentabilidade é a econômico-financeira. Isso porque, sem equilíbrio entre custos assistenciais, orçamento de famílias e empresas, e solvência das operadoras privadas de saúde, será incerto o acesso futuro da população a uma saúde particular de boa qualidade.

No Brasil, são imensos os desafios para o desenvolvimento sustentável da saúde, tanto a pública quanto a privada. Há quatro transições concomitantes acontecendo na saúde. A primeira é a transição demográfica. As taxas de natalidade são baixas, assim como as de mortalidade, ampliando a necessidade de recursos a serem repartidos. A segunda é a transição etária, pelo aumento da longevidade, igualmente pressionando a infraestrutura médica de atendimento. A terceira é a transição epidemiológica, com a prevalência de doenças crônicas e do câncer em oposição à solução para doenças agudas. Obviamente, as doenças crônicas, como as pulmonares e várias tipos de câncer requerem mais recursos para tratamentos, durante muito mais tempo. E, finalmente, a transição tecnológica, com a sistemática introdução de medicamentos de última geração, e mais caros, assim como de procedimentos médicos e equipamentos de elevado valor agregado. Somando-se os efeitos de todas essas transições, tem-se o preciso sentido da escassez de recursos que se pode esperar no futuro caso seja mantido o atual estado de coisas.

O que setor brasileiro esta fazendo nessa direção?

Na saúde suplementar já se discute e pratica a atualização do Rol de Procedimentos editado pela ANS acompanhado de “protocolos de utilização”. Ou seja, apenas passam a ser cobertos os procedimentos médicos que efetivamente se aplicam àquele paciente do sistema privado. Também está ocorrendo a adoção mais ampla de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, que supostamente reduzirá a demanda futura de tratamentos caso haja uma efetiva adesão a esses programas. Há também uma ampla e polêmica discussão sobre a mudança do modelo de remuneração dos prestadores de serviços médicos e hospitalares, pela transposição do antiquado e improdutivo modelo de remuneração pela quantidade de atendimentos, por um modelo que privilegie a efetividade do cuidado.

A FenaSaúde está se engajando nesse movimento? Como?

As associadas da FenaSaúde, pelo seu tamanho e credibilidade, lideram todas essas iniciativas, inclusive propondo ações concretas para o órgão regulador, a ANS, e os demais participantes do sistema de saúde suplementar. São elas quem também lideram os programas de promoção e prevenção. Mas a FenaSaúde também entende que essas ações são insuficientes para garantir a sustentabilidade futura. Para que os custos assistenciais deixem de subir muito mais que a inflação média, é preciso que sejam adotadas medidas mais corajosas, como, por exemplo, a efetiva disciplina da introdução de novas tecnologias no país, como acontece hoje no Canadá, na Inglaterra e em outros países. No Brasil, essas tecnologias são introduzidas de maneira acrítica, assim como também há muitas indicações duvidosas de sua utilização. Há, portanto, uma discussão da ética da medicina, e dos limites da assistência, que precisa ser enfrentada. Por outro lado, os agentes do sistema de saúde, todos, precisam engajar a população em campanhas para o uso responsável dos recursos da medicina, de forma a reduzir a sua hipossuficiência com relação aos profissionais da saúde.

Existe alguma proposta do setor para Rio+20?

A FenaSaúde acha que o Governo e a iniciativa privada, através das entidades nacionais de propaganda e marketing, criaram uma excelente campanha para despertar hábitos saudáveis e consciência sanitária na população brasileira. Trata-se da campanha “O futuro promete e eu quero chegar bem lá. ” O Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira apoiam a iniciativa. A nossa Federação engajou-se desde o início nessa campanha que pode ser barata e de longo alcance, com resultados satisfatórios. É um excelente mote para o evento. Além, evidentemente, de debates mais conceituais sobre o impacto da longevidade nos sistemas de saúde e previdenciário. E das soluções que devem ser adotadas, as corajosas e efetivas.

Hoje li um artigo da Lucy Kellaway, colunista do “Financial Times”, no portal do Valor Econômico. Realmente muito bom, principalmente para servir de exemplo para as seguradoras, que começam a incluir na agenda várias iniciativas sustentáveis. Eis aqui um exemplo para nunca ser copiado!!!!

Veja o texto na íntegra

O cardápio idiota do UBS deixa um gosto amargo na boca
Por Lucy Kellaway

Um leitor foi convidado recentemente para almoçar no restaurante privativo do UBS de Londres. Na mesa, à sua frente, um cardápio mostrava o que ele iria comer. Ao virar o cartão, no entanto, encontrou uma estranha declaração impressa.

É um tanto longa, mas a citarei na íntegra, já que é o exemplo mais extremo que já vi dos tropeços de uma empresa ao tentar provar o quanto é sólida e saudável: “No UBS promovemos uma cultura corporativa pautada pelos mais elevados padrões éticos presentes em todas as áreas de nosso campo de atuação. Nosso compromisso para com a excelência em tudo o que fazemos, associado ao desejo de compreender e atender às necessidades de nossos clientes, se traduz na experiência dos nossos clientes de saborear uma refeição. É por isso que, sempre que possível, nossos menus são elaborados a partir dos melhores produtos de época, provenientes de origens éticas, orgânicos e inigualáveis em qualidade e valor. Como nossas operações.”

Esta é uma lição prática de como não fazer as coisas. Para começar, nenhuma organização deveria anunciar publicamente que é ética. São raras as empresas que deixam de fazer isso, mas esse é um ato sem qualquer sentido. Que companhia, afinal, diria que é antiética?

Além disso, a afirmação parece especialmente cômica vinda de um banco que recentemente perdeu seu principal executivo depois que Kweku Adoboli fez desaparecer US$ 2,3 bilhões em transações supostamente não autorizadas, e que vem tendo problemas junto às autoridades britânicas e americanas.

Mais estúpido ainda é afirmar que se possui “os mais elevados padrões éticos”. Que padrões são esses? Seriam os que concentram as aspirações de Madre Teresa? Se forem, eles tornariam a maioria das atividades comerciais normais impossíveis.

Declarar um “compromisso para com a excelência em tudo o que fazemos” é outra má ideia. Para se ser competitivo, algumas coisas têm de ser realizadas com excelência, enquanto outras precisam apenas ser feitas de maneira adequada. Os bons dirigentes sabem a diferença. Preciso tentar escrever uma coluna excelente (embora testes tenham mostrado que nem sempre consigo). Não preciso ser excelente em arrumar minha mesa ou em responder a e-mails.

Ainda pior é a ideia de que a ética e a excelência se traduzem “na experiência dos nossos clientes de saborear uma refeição”. Essa expressão medonha lança o estado de espírito de qualquer um em queda livre. Referir-se à “experiência do usuário” que se tem quando se experimenta um novo dispositivo tecnológico é horrível, mas rebatizar o que se conhece como “almoço” de “experiência de saborear uma refeição” é intolerável.

Somos informados que os menus são “elaborados” com o uso “dos melhores produtos de época”, que são “orgânicos” e “provenientes de origens éticas”. Não vejo por que uma empresa que despacha seus dirigentes para o mundo inteiro deva impor um limite à importação da exótica vagem queniana no auge do inverno. Orgânico, como qualquer pessoa sensata sabe, é uma enganação e “provenientes de origens éticas” é vago demais para significar alguma coisa.

O que aborrece ainda mais é a ideia que a comida servida aos clientes do UBS é “inigualável em qualidade e valor”. Isso não é apenas feio, mas pode ser ilegal. Se a cozinha do banco está realmente servindo comida de qualidade superior a qualquer coisa produzida até agora, o departamento de compliance precisa ficar atento. Saborear uma refeição tão sublimemente deliciosa certamente infringiria a nova Lei Federal Antipropina do Reino Unido.

Mas a “pièce de résistance” nessa declaração, que é um verdadeiro prato cheio, é a última frase, que tenta comparar a empresa à experiência do cliente de saborear uma refeição. Li três vezes e não consigo fugir à conclusão que as operações bancárias devem ser orgânicas e provenientes de origens éticas.

Você poderia dizer que estou me empolgando demais com isso. Afinal, trata-se apenas de algo escrito por algum bobão do departamento de restaurante e, assim, talvez não tenha importância. Mas tem, sim. É preocupante as empresas escreverem coisas insensatas e as entregarem a seus clientes.

Em primeiro lugar, nenhum cliente jamais se sentirá tocado por esse besteirol, a não ser para copiá-lo e encaminhá-lo para mim. Em segundo, essas declarações fazem a gente temer que o banco esteja perdendo o rumo de modo geral. É preciso permitir que o almoço seja apenas almoço.

As declarações sobre ética deveriam se limitar a uma lista, enfiada goela baixo dos funcionários regularmente, de coisas erradas que eles não fazem – transações não autorizadas, por exemplo.

A melhor maneira de impressionar clientes não é falar sobre ética no verso dos menus, mas agir de acordo com ela no almoço – e também no resto do tempo.

A SulAmérica fechou uma emissão de R$ 500 milhões em debêntures. A seguradora reduziu a taxa dos papéis de 1,35% para 1,15% ao ano, mais a variação da taxa DI. A demanda, contudo, foi apertada e a distribuição ficou concentrada em três investidores, que levaram cerca de dois terços da emissão – resultado considerado natural para uma estreante no mercado, comenta nota no Valor Econômico.Vou procurar mais informações para acrescentar conteúdo a este post. Dia 15, por exemplo, vence uma emissão de US$ 200 milhões, feita em fevereiro de 2007.