A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou a criação de um fundo de proteção do consumidor de seguros privados, prevista no Projeto de Lei 3498/08, do Poder Executivo. O objetivo da proposta é fortalecer o segmento financeiro, com a possibilidade de redução ou eliminação do impacto financeiro para o consumidor no caso falência da empresa seguradora.
A matéria recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), com o argumento de que tal assunto deve ser tratado por meio de projeto de lei complementar, que demanda maioria absoluta para aprovação, e não por lei ordinária, que requer maioria simples.
É uma determinação constitucional tratar em lei complementar as matérias referentes ao sistema financeiro nacional e ao regime de previdência complementar. Nesse sentido, a comissão apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 220/16, a fim de tratar da proteção dos direitos dos segurados, participantes, beneficiários, assistidos e detentores de títulos de capitalização, decorrentes de planos operados por seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e por sociedades de capitalização.
O PLP 220/16 encontra-se em análise na Comissão de Finanças e Tributação. “O projeto proposto por este colegiado amplia a proteção dos consumidores por meio do patrimônio de afetação”, resumiu o relator.
O PL 3498/08 tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esta última comissão poderá decidir sobre uma possível prejudicialidade da proposta do Executivo.
Depois de prender a atenção da plateia com a brilhante palestra sobre os impactos da longevidade, proferida durante almoço do CVG-SP, no dia 16 de junho, no Terraço Itália, Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, foi homenageado.
O presidente do CVG-SP, Dilmo B. Moreira, entregou para ele o título de Sócio-Honorário, que é a mais alta condecoração concedida pela entidade a personalidades do setor pelos relevantes serviços prestados ao próprio CVG-SP, ao mercado ou à instituição seguro.
Dilmo B. Moreira justificou a honraria lembrando a trajetória de realizações de Molina. Ele nos honra muito ao aceitar se tornar Sócio Honorário. Suas ideias estão entre nós e florescendo. Também acredito que devemos nos preparar agora para o futuro, e vamos conseguir , disse.
Em seguida, o presidente do CVG-SP leu os dizeres da placa entregue a Molina: A diretoria do Clube Vida em Grupo São Paulo confere a Nilton Molina o título de Sócio Honorário em virtude de sua inegável dedicação e contribuição ao mercado de seguros e, em especial, aos seguros de benefícios e ao Clube de Vida em Grupo São Paulo .
Molina agradeceu a homenagem. Muito obrigado pela atenção, pela deferência e por estar aqui com vocês , disse.
Trajetória profissional
Nilton Molina, administrador de empresas, foi membro do Conselho Nacional de Seguros Privados e do Conselho Nacional de Seguridade Social (1985 a 1990), um dos fundadores da Bradesco Vida e Previdência e da Icatu Seguros. Atualmente é diretor da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. Preside o Conselho de Administração da Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A e o Conselho Deliberativo da Mongeral Aegon Fundo de Pensão Multipatrocinado. É membro titular do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), conforme Portaria nº 302 do Ministério da Previdência Social, de 21/07/2014.
Órgãos que administram e fiscalizam o DPVAT serão os primeiros convidados da comissão parlamentar de inquérito que investiga as denúncias de irregularidades no Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. O acordo de procedimentos e o plano de trabalho da comissão começaram a ser definidos, nesta segunda-feira (20), em reunião interna.
A primeira reunião ordinária foi marcada para a terça-feira da próxima semana (28), quando o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB), vai consolidar o plano de trabalho, e os demais parlamentares votarão os primeiros requerimentos.
Os deputados fizeram um acordo em torno dos primeiros convidados da CPI. No dia 5 de julho, será ouvido o presidente da Seguradora Líder, Ricardo Xavier. A Líder administra o DPVAT e deverá dar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude em torno do seguro.
No dia 7 de julho, o depoimento será de algum representante da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros.
Audiências com ministros
O presidente da CPI, deputado Marcus Vicente (PP-ES), explicou que, nesta primeira fase dos trabalhos, a comissão vai priorizar os convites em vez de convocações. Ainda sem data marcada, a CPI do DPVAT também vai ouvir os depoimentos de ministros ou representantes dos ministérios das Cidades e da Saúde.
“Evidentemente que, com os ministros, teremos uma conversa informal para perguntar se eles querem designar alguém. No caso do ministro das Cidades, é o pessoal do Denatran; e no Ministério da Saúde, o pessoal do SUS ou do Fundo Nacional de Saúde, que é para onde vão 50% dos recursos do DPVAT”, disse o deputado.
O DPVAT foi instituído em 1974 (Lei 6.194/74) para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez e o custeio de despesas médicas. No entanto, o seguro é alvo de várias denúncias de fraudes, como pagamentos com base em laudos médicos e ocorrências policiais falsificados. A Polícia Federal investiga os desvios na Operação Tempo de Despertar.
Resistência de sindicato
A CPI do DPVAT enfrenta resistência do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização do Rio de Janeiro e de Espírito Santo, que chegou a entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o colegiado, sob o argumento de que a comissão não tem fato determinado a investigar.
O deputado Marcus Vicente lembrou, no entanto, que o foco da comissão está nas irregularidades administrativas do DPVAT a partir do ano 2000. Em 2015, por exemplo, o DPVAT arrecadou mais de R$ 8 bilhões, mas se estima que 25% desse total tenham sido desviados.
Reportagem, José Carlos Oliveira/Edição – Pierre Triboli
A AXA entra no seguro aeronáutico, com apólices que garantem, além da cobertura básica para “casco”, responsabilidade civil facultativa – LUC e responsabilidade do explorador e tranportador aéreo (RETA), responsabilidade civil de hangares, incluindo qualquer operação relacionada à atividade aeroportuária e desenvolvida dentro das áreas restritas dos aeroportos.
Segundo Mary Helen de Conti, gerente de subscrição aeronáutica da AXA, o diferencial da empresa será o atendimento. “Atuaremos, como sempre, estimulando as nossas parcerias com os corretores, criando nichos específicos, o que fortalecerá a nossa operação. Além disso, daremos foco especial no retorno rápido e ágil aos nossos clientes, uma demanda recorrente no setor”, explica Mary.
“Nesse primeiro momento, a expectativa da AXA é emitir até o final do ano cerca de R$ 8 milhões. Entendemos que o setor aeronáutico brasileiro, o segundo maior mercado do mundo depois dos Estados Unidos, na frente inclusive do mexicano, apresenta um enorme potencial. A nossa expertise em outras regiões do mundo sem dúvida é um diferencial importante“, finaliza Jean-Marc Radureau, Vice Presidente Técnico de Grandes Riscos da AXA.
Toda aeronave, independentemente de sua operação ou utilização, deve possuir cobertura do seguro Reta. A obrigatoriedade foi instituída na Lei n° 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica). Segundo dados mais recentes da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), a frota de aeronaves no país segue crescendo há pelo menos uma década.
A Zurich anuncia parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para oferta de seguro habitacional contra morte e invalidez permanente (MIP). O principal diferencial do produto é a taxa única de 0,021% sobre o saldo devedor mensal. “Essa parceria vem para atender uma demanda crescente, a do setor habitacional”, explica Renata Ferraz, diretora comercial de distribuição da Zurich. “Em um momento de dificuldades econômicas, os adquirentes imobiliários precisam de mais proteção e, assim, os seguros de crédito ganham expressão”, completa Rossana Costa, coordenadora do Convênio Núcleo de Seguros CBIC.
O Seguro Habitacional – MIP do Convênio de Seguros da CBIC, oferecido a partir de agora em parceria com a Zurich, tem como principal finalidade garantir indenização por prejuízos em consequência de morte e/ou invalidez do devedor imobiliário. A distribuição dos planos será feita pelas filiais Zurich espalhadas pelo País e corretores parceiros, tanto da própria Zurich como do Convênio CBIC/GEO que, através de plataforma altamente amigável, permite a clientes e/ou corretores facilidade na cotação, contratação do seguro e emissão de faturas mensais, além de avisar e acompanhar os sinistros.
Quem acompanha o mercado segurador tem uma farta leitura para hoje. O Jornal Valor Econômico traz um especial, com 18 matérias relevantes sobre o setor. O mercado segurador brasileiro atravessa em 2016 uma de suas piores fases, com forte desaceleração das vendas por conta da dupla crise – econômica e política – que causou a queda da atividade e a alta da inflação. Mas a “pausa” também está sendo encarada como uma oportunidade de reflexão e atualização às novas tendências ditadas pela tecnologia. A projeção é de que o mercado cresça entre 9% e 10% até o fim de 2016, comparado com o ano passado, números que, se concretizados, vão superar muito pouco a inflação do período, se não empatarem.
A inovação é um estímulo ao crescimento do setor. Em comparação a outros países, o Brasil ainda está em fase embrionária em termos de aproveitamento do potencial que a tecnologia pode trazer ao mercado de seguros. Atualmente o setor conta basicamente com processos de cotação, transmissão e poucas outras operações on-line. “Se as seguradoras conseguissem integrar os sistemas de suporte à venda e o pós-venda, teríamos uma grande redução de custo operacional, tanto do lado das seguradoras como das corretoras”, afirma Marcelo Blay, CEO da corretora Minuto Seguros. Essa diferença, diz, poderia ser revertida no preço, transferindo o benefício para os consumidores, ampliando o mercado e favorecendo ganhos de escala. O texto conta inciativas da CNseg, Porto Seguro, BB Mapfre e Mongeral.
Compliance está entre os desafios. “O desafio do setor é criar um programa de integridade que concilie a prevenção à lavagem ou o financiamento ao terrorismo ao combate à corrupção. Todas as empresas envolvidas na Lava-Jato passariam pelo compliance financeiro do setor de seguros porque não estavam envolvidas em lavagem de dinheiro nem com o terrorismo”, afirma a especialista em com pliance Alessandra Gonsales, da LEC – Academia de Educação Executiva. Temas como insegurança jurídica, interpretação equivocada da Lei Anticorrupção e o temor dos executivos de ser responsabilizados em acordos assinados pelas empresas ganharam relevância na adoção dos programas de integridade.
Nem mesmo as crises política e econômica, com perda do grau de investimento do país, desemprego em alta e investimentos em baixa, tiram o apetite dos investidores em negociar participações relevantes ou parcerias para entrar ou aumentar market share no mercado segurador brasileiro. “Seguro é um segmento muito interessante no Brasil diante da baixa penetração que ainda tem no Produto Interno Bruto (PIB), de 6%, quando o ideal é chegar a 10%. Isso faz com que muita gente ainda queira entrar no mercado local, mesmo com a situação de crise atual”, diz David Bunce, sócio da KPMG. Jayme Garfinkel, vice-presidente da Confederação das Seguradoras, a CNseg, não vê o setor como um alvo para negociações. “As negociações que ocorreram vieram de oportunidades de negócios, com algumas companhias deixando de operar em um segmento. Já em saúde vemos uma tendência de fusões e aquisições por ter um grande número de operadoras e um baixo retorno”.
O momento é propício para arrumar a casa e evitar a judicialização, com cláusulas mais claras e venda mais consultiva. Entre os seguros que mais demandam advogados estão saúde, D&O e garantia.Pagar a indenização é a alma do negócio das seguradoras. Mas às vezes há discórdia. “Ninguém tem interesse em recusar o pagamento de algo devido. Manter processos nos departamentos jurídicos custa muito caro para as seguradoras. Além disso, a cada negativa, a companhia perde um cliente, que vai falar mal do setor para outros tantos”, afirma Jayme Garfinkel, vice-presidente da CNseg, confederação das seguradoras. “E isso não interessa para ninguém, muito menos para um setor que investe pesado para disseminar a cultura de seguros e dobrar a participação do setor no PIB. Agora, tem gente que reclama até quando não tem cobertura do seguro. Aí não dá para pagar. Tem de resolver na Justiça.”
O especial de seguros está encartado na edição de hoje do Valor Econômico e também disponível para assinantes no link:
http://www.valor.com.br/especiais/suplemento?tid=126046&date=20160620
A Liberty Seguros uma das maiores empresas do setor no mundo vai implantar em 2017 a tecnologia de telemetria no Brasil. A ferramenta será usada para determinar o preço do seguro do automóvel, beneficiando motoristas que dirigem com segurança. Os motoristas que aderirem à tecnologia vão receber desconto de 10% no valor do seguro. Por enquanto, o projeto está em fase piloto, funcionando com o aparelho em 160 automóveis em São Paulo.
Vamos investir US$ 50 milhões por ano no projeto. Nossa expectativa é adquirir 50 mil aparelhos por mês. A telemetria já é uma tendência nos mercados dos Estados Unidos e da Europa. No Brasil, apenas uma empresa adotou, com foco no público jovem e em pequena escala. A Liberty será a primeira a implementar no mercado brasileiro como um todo , adianta o presidente e CEO da Liberty Seguros no Brasil, Carlos Magnarelli. O aparelho envia informações à seguradora sobre como o motorista está dirigindo, verificando velocidade média utilizada, nível de freagem e movimentos bruscos, por exemplo.
MERCADO
Além da aposta em tecnologia, a Liberty também está customizando seus produtos para atravessar a crise sem perder clientes. No Brasil, do total de automóveis em circulação, apenas 30% têm seguro. Estamos oferecendo uma modalidade de seguro com valor cerca de 40% menor para evitar a fuga de cliente , afirma Magnarelli. Hoje, o segmento de seguros para automóveis representa 84% do negócio da empresa, com uma carteira de 1,2 milhão de veículos segurados.
A adequação dos produtos permitiu que a empresa crescesse acima do mercado brasileiro em 2015. Enquanto o setor avançou 2,5%, a companhia expandiu seu faturamento em 7%. O resultado ficou abaixo da inflação, mas o importante nesse mercado é não perder a base de clientes. A rentabilidade pode até diminuir, mas perder o cliente tem consequências maiores , reforça o executivo. No Brasil, a Liberty se posiciona em sétimo lugar no ranking de seguradora de automóveis e no Estado ocupa a quinta posição.
Segundo a coluna de Lauro Jardim, em o Globo, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Carlos Abrahão, já manifestou ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, sua intenção de renunciar ao posto, apesar de ainda ter mais onze meses de mandato pela frente.
A qualidade de fornecimento do setor elétrico brasileiro está aquém do aceitável e vem impactando o mercado segurador. No Brasil, as interrupções na distribuição de energia registraram uma média anual de 25 horas consecutivas, enquanto o padrão internacional é de cinco horas. “As redes, de forma geral, são muito antigas, com mais de 50 anos de uso, e necessitam de investimentos. Precisamos nos adaptar a energia do século XXI e aos novos modelos de negócios que envolvem a adoção de redes inteligentes, com eficiência energética, gerenciamento de demanda, cogeração, automação predial, microrredes e outros tantos modelos”, constatou o engenheiro eletricista e especialista em Ambiente Regulatório e Institucional do Setor Elétrico, Marco Donatelli.
Durante uma apresentação, organizada ontem, quinta-feira, 16/06, pela Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), na sede do Sindicato das Seguradoras do Estado de São Paulo (Sindsegsp), Donatelli chamou atenção para o fato do setor de energia passar por uma disrupção em nível mundial. “O que tem acontecido é que estão pegando o antigo modelo, jogando fora e desenvolvendo um novo. Na Alemanha, a energia já funciona de forma horária. Por meio de um sofisticado software, que otimiza o custo da energia para o cliente, ele mesmo decide os critérios para o seu consumo, quando precisa armazenar energia, utilizar da rede ou mesmo vendê-la”, exemplificou.
Em relação a como os impactos que o crescimento acelerado dos sinistros relacionados a danos elétricos motivados por eventos nos sistemas de energia podem incidir sobre o mercado segurador, Donatelli destacou que é necessário um maior controle tanto por parte das distribuidoras de energia quanto das seguradoras. “Falta controle sobre casos de solicitações de ressarcimento por conta da pouca efetividade dos mecanismos de interface entre as partes. Legalmente, seriam as distribuidoras que deveriam ressarcir os clientes por ocorrências de danos elétricos na rede”, apontou, sugerindo o desenvolvimento de plataformas de cruzamento de dados para mitigar custos em casos de restituição a clientes, sejam eles por duplicidade ou por situações fraudulentas.
Diante do cenário destacado por Donatelli, o presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais Massificados da FenSeg, Danilo Silveira, comentou que as ocorrências de sinistros provenientes de danos elétricos estão tão elevadas que se faz urgente uma revisão dos modelos de subscrição e precificação da cobertura. “É necessário que haja uma franquia compatível com a média histórica de sinistros ou, eventualmente, um aumento da participação obrigatória dos prejuízos para um equilíbrio da operação”, pontuou, em um cenário onde 80% dos cerca de 230 mil condomínios distribuídos pelo território brasileiros possuem seguro.
Danos elétricos em seguros de condomínios
A gerente de Produtos de Varejo e Afinidades da Tokio Marine Seguradora, Madga Truvilhano, apresentou um estudo sobre a frequência na cobertura de danos elétricos no Brasil, onde existem mais de 134 mil apólices ativas para esta cobertura. O material teve como base os dados de seis seguradoras que operam com o seguro de condomínios, coletados em um período de um ano, e considerou os danos causados por oscilação de energia e os danos causados por queda de raio.
“O Brasil é um dos países mais afetados por queda de raios no mundo, já tendo registrado a incidência de 70 milhões de raios por ano”, observou, alertando para o fato de que, embora seja um seguro obrigatório, 20% dos condomínios brasileiros não estão segurados. Ela destacou ainda que, as regiões Sul, Centro-Oeste e Norte do país, além do interior de São Paulo, possuem as maiores taxas de risco para tais ocorrências, chegando a registrar sinistralidade superior a 100%.
O Seminário de Riscos Patrimoniais Massificados – Seguros de Condomínios teve apoio da Escola Nacional de Seguros e reuniu público superior a 60 pessoas entre executivos de cargos gerenciais, especialistas técnicos e subscritores.
A seguradora Assurant anuncia ao mercado novo acordo com as Lojas Berlanda. A maior rede varejista catarinense iniciou a venda do “Super Proteção Berlanda”, um seguro contra roubo e furto de aparelhos eletrônicos. A cobertura será contra roubo, furto qualificado mediante arrombamento e quebra acidental. Ao adquirir o seguro, o cliente concorrerá a um sorteio de 5 mil reais, pois ele inclui título de capitalização. A vigência do seguro é de um ano.
As Lojas Berlanda é um dos maiores varejistas da região Sul do País. Parceira da Assurant desde 2006, a companhia já comercializa em suas unidades os seguros de garantia estendida e prestamista. O seguro de garantia estendida aumenta o tempo de proteção de produtos contra defeitos de funcionamento, cobrindo custos de peças e mão de obra utilizada para o seu conserto e até possibilita a troca do produto na impossibilidade de reparo. Já o seguro prestamista auxilia o segurado a cobrir dívidas, oferecendo a garantia de continuidade de pagamento em caso de perda de emprego, invalidez ou morte.
“Trabalhamos para oferecer serviços que protejam e garantam o bom funcionamento dos bens de consumo dos nossos clientes, assim, a vida dos nossos clientes segue com tranquilidade. A ampliação do portfólio nos permite ofertar soluções ainda melhores para nossos consumidores e reforça nossa atuação na região”, diz Vladimir Freneda, diretor comercial do segmento de Varejo da Assurant no Brasil.
A Assurant opera no Brasil desde 2002 com foco em seguros massificados e oferece produtos e serviços por meio de redes de varejo, cartões de crédito, bancos, companhias de telecomunicações e energia elétrica, montadoras e concessionários automotivos. A companhia investe em conhecimento e pesquisa para entender as tendências e criar soluções inovadoras que Protejam o que é realmente importante para seus consumidores.
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