A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promovem no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no dia 15 de outubro, a partir das 8h30, o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro reúne magistratura, reguladores, academia, mercado securitário e operadores do Direito para debater o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) sob a perspectiva da segurança jurídica e do desenvolvimento do setor.
À frente da coordenação acadêmica do simpósio está o ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ. Pelo STJ, participam, além do coordenador acadêmico, o ministro Raul Araújo, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas e Paulo Sérgio Domingues. O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, também participa do seminário.
Pelo setor securitário, participam Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg, Helton Freitas, diretor da FenaSaúde e presidente da Seguros Unimed, Leticia Doherty, diretora técnica da CNP Seguros Holding Brasil, e Bernardo Ferreira Castello, diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) estará representada pelo superintendente, Alessandro Octaviani, pelo diretor de Organização de Mercado e Regulação de Conduta, Carlos Queiroz, e pela diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta, Julia Lins. Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), participa Carla Soares, diretora interina de Normas e Habilitação das Operadoras.
A contribuição acadêmica ficará a cargo de Angélica Carlini, docente do MBA da Escola de Negócios e Seguros, e Luciano Timm,professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Também participam do seminário Igor Lins, subprocurador-geral federal da Advocacia-Geral da União, Ronaldo Sayeg, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e Edilene Lobo, advogada e fundadora do Projeto Negraiar.
Realizado de forma contínua ao longo dos últimos oito anos, o Seminário Jurídico de Seguros consolidou-se como espaço de diálogo e interlocução, sempre com a finalidade de promover o intercâmbio de ideias e o aperfeiçoamento do setor de seguros.
Neste ano, os eixos de discussão são o novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a segurança jurídica; os seguros gerais e o marco contratual do seguro de danos; e os avanços e desafios para o seguro de pessoas. A programação ainda será ampliada com painéis dedicados à saúde suplementar e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), além do filtro da relevância e do novo recurso especial no STJ.
A amplitude dos temas reflete, segundo o coordenador acadêmico do seminário, a relevância do encontro para a comunidade jurídica e securitária. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, também afirmou que o simpósio é fundamental para o intercâmbio de ideias e observou que o contrato de seguro é responsável por garantir o empreendedorismo, as inovações e o desenvolvimento das atividades econômicas do país. “O histórico do seguro se cruza com o histórico das próprias regras e relações jurídicas. Isso é um demonstrativo do quanto a atividade é importante, ainda mais nos dias de hoje, em que temos avanços tecnológicos fantásticos, mas que desafiam a argúcia dos juristas no sentido de manter a segurança jurídica e, ao mesmo tempo, permitir a evolução do setor securitário. É por isso que o debate promovido pelo seminário é tão importante.”
Esta edição conta com o apoio institucional do Superior Tribunal de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os participantes inscritos receberão certificado de sete horas de atividade extracurricular, emitido após a confirmação de presença. A participação é gratuita, com vagas limitadas à capacidade do auditório. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico: https://lnk.bio/s/jc_revista/9Seminario_15outubro
Programação prévia
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Abertura Institucional
Ministro Luis Felipe Salomão, Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Raul Araújo, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Alessandro Octaviani, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados
Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras
Carla Soares, Diretora Interina de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras
10h – Painel 1 – A Vigência do Novo Marco dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) e a Segurança Jurídica: Desafios da Transição, Previsibilidade Atuarial e a Visão dos Tribunais
Presidente de mesa
Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Luciano Timm, Parecerista e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Leticia Doherty, Diretora Técnica da CNP Seguros Holding Brasil
11h – Painel 2 – A Lei nº 15.040, de 2024 e os Seguros Gerais: O Novo Marco Contratual do Seguro de Danos
Presidente de mesa
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes
Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça
Igor Lins da Rocha Lourenço, Subprocurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União
Carlos Queiroz, Diretor de Organização de Mercado e Regulação de Conduta da Superintendência de Seguros Privados
Edilene Lobo, Advogada e Fundadora do Projeto Negraiar
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Painel 3 – Lei nº 15.040, de 2024: Avanços, Desafios e Perspectivas de Mercado para o Seguro de Pessoas
Presidente de mesa
Ministro Humberto Martins, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes
Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça
Julia Normande Lins, Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados
Bernardo Ferreira Castello, Diretor-Presidente da Bradesco Vida e Previdência
Angelica Carlini, Parecerista e Docente do MBA da Escola de Negócios e Seguros
15h30 – Painel 4 – Transtorno do Espectro Autista: Perspectivas para um Cuidado Integral e Sustentável
Presidente de mesa
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Palestrantes
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça
Carla Soares, Diretora Interina de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Ronaldo Sayeg, Diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Helton Freitas, Diretor da Federação Nacional de Saúde Suplementar e Presidente da Seguros Unimed
17h – Palestra de Encerramento – O Filtro da Relevância e o Novo Recurso Especial
Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça
Serviço
9° Seminário Jurídico de Seguros
Data: 15 de outubro de 2026 (quinta-feira)
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça – Brasília (DF)
Inscrições gratuitas: https://lnk.bio/s/jc_revista/9Seminario_15outubro
Coordenação acadêmica: Ministro Luis Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Realização: Revista Justiça & Cidadania e Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
Apoio institucional: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
