O Ministério da Agricultura congelou quase metade do orçamento disponível para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), um dos principais pilares da política agrícola nacional e ponto sensível na relação com o agronegócio, sem aviso prévio ao setor. O ministério fez um bloqueio de R$ 354,6 milhões e um contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões no seguro rural.
A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) manifestaram preocupação diante da informação, divulgada pela imprensa, sobre o bloqueio orçamentário. Ainda sem uma confirmação oficial por parte do governo federal, o anúncio preocupa seguradoras e produtores, que podem ser diretamente impactados pela medida.
Segundo nota das entidades, caso o corte se concretize, o programa de proteção contra riscos agroclimáticos sofrerá um duro revés. A subvenção tem papel fundamental para garantir que pequenos e médios produtores, sem condições de arcar integralmente com os custos dos prêmios, tenham acesso ao seguro rural. O bloqueio pode comprometer a política pública de estímulo à resiliência do campo frente às adversidades climáticas.
Nos últimos anos, a área segurada no país já havia sofrido queda significativa. De acordo com a FenSeg e a CNseg, a cobertura passou de 14 milhões de hectares em 2023 para 7 milhões em 2024 — uma retração de 50%. A meta traçada pelo setor era alcançar 20 milhões de hectares protegidos, com o apoio do governo federal. O novo cenário, no entanto, pode empurrar essa cobertura para menos de 5 milhões de hectares em 2025, aprofundando a vulnerabilidade no campo.
As seguradoras destacam que vêm cumprindo seu papel, ampliando a capacidade de assumir riscos, aprimorando produtos e serviços e fortalecendo a rede de distribuição. Mesmo diante do cenário fiscal adverso, o setor reafirma o compromisso de continuar oferecendo proteção ao produtor rural, por meio de seus canais de distribuição.
Como alternativa, as companhias já haviam solicitado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) um orçamento adicional de R$ 2,8 bilhões para o PSR em 2025, a fim de garantir a expansão e a estabilidade do programa. A preocupação é que, sem a subvenção, o seguro rural se torne inacessível para grande parte dos agricultores, justamente em um momento em que eventos climáticos extremos têm sido mais frequentes.
Experiências internacionais reforçam a importância da política. Países como Estados Unidos e Espanha mantêm programas robustos de apoio ao seguro rural, reconhecendo seu papel estratégico na proteção da produção agropecuária e da segurança alimentar. Para a FenSeg e a CNseg, o Brasil deve seguir essa mesma lógica e garantir a continuidade de um programa essencial ao desenvolvimento sustentável do campo.
As entidades finalizam reafirmando sua disposição para dialogar com o governo federal na construção de soluções que assegurem o futuro do PSR, ao lado dos produtores que sustentam uma das principais engrenagens da economia nacional.
