Fonte: Valor
Novas regras de capital para seguradoras e a constante variação da taxa de juros podem afetar o crescimento e encarecer produtos de longo prazo, como seguros de vida, planos de previdência e títulos de capitalização, segundo a avaliação da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
No fim de dezembro, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou uma nova norma para “acertos pontuais” em uma resolução de 2021, em especial nos dispositivos relativos aos capitais de risco de subscrição e operacional.
As novas regras aumentaram a exigência de capital das empresas, sem que, na visão do setor, tenha havido aumento proporcional dos riscos assumidos pelas empresas, conforme a CNseg.
“A regra impôs exigências que não consideram as particularidades dos produtos de longo prazo, aumentando o custo de capital das empresas que oferecem esses produtos. O problema se agrava com a volatilidade das taxas de juros, que podem forçar as seguradoras a reservar mais capital, mesmo quando suas contas estão equilibradas”, diz a CNseg em nota.
A entidade criou um grupo de trabalho para analisar modelos internacionais de solvência, como o Regime de Solvência II, adotado na Europa. O estudo identificou diferenças entre o modelo brasileiro e o europeu, “sugerindo ajustes que poderiam tornar as regras nacionais mais alinhadas às melhores práticas globais”, diz o comunicado.
A CNseg pretende apresentar alternativas à Susep e ao Ministério da Fazenda que conciliem a estabilidade financeira do setor com a necessidade de um mercado competitivo e acessível. “Se as regras atuais não forem ajustadas, as seguradoras podem ser obrigadas a reduzir sua atuação, impactando diretamente a oferta de coberturas e o crescimento do setor”, diz.
Segundo o diretor técnico, de estudos e relação regulatório da entidade, Alexandre Leal, a regulação prudencial é essencial para manter a segurança financeira do setor e proteger os consumidores, mas “quando as exigências estão desequilibradas, podem limitar a oferta de produtos e aumentar os preços para os clientes.”
