por Nuno David, diretor comercial e de marketing da MAG Seguros
Entre 1995 e 2023, o PIB brasileiro saltou de R$706 milhões para R$10,856 trilhões, um crescimento de 1.437%, segundo dados do Banco Central. Durante esse período, a participação dos prêmios de seguro de vida no PIB passou de 0,43% para 0,61%, totalizando R$65,8 bilhões em prêmios emitidos em 2023. Apesar desse crescimento, o setor de Seguro de Vida e Previdência ainda está aquém de seu potencial. Mas por quê?
Após a hiperinflação, a percepção da sociedade sobre esses produtos era negativa. Isso, aliado a preconceitos culturais da época (“poupar para quem?”) e à falta de uma política de Estado estável, retardou o avanço do setor. A baixa renda disponível da classe média emergente e a ausência de uma política previdenciária clara complicaram ainda mais o cenário. Por muitos anos, o governo sustentou a ideia de que o INSS seria suficiente para garantir a aposentadoria da maioria.
Nos últimos 30 anos, algumas mudanças ocorreram. Novos operadores privados dinamizaram o mercado de investimentos, como as grandes plataformas de agentes autônomos de investimento, e o debate sobre a insustentabilidade do sistema previdenciário público ganhou destaque. A pandemia trouxe desafios inesperados e acelerou uma importante mudança de mentalidade quanto à importância da proteção financeira familiar. Ainda assim, muitos equívocos persistem: regulamentações complexas, falta de incentivo para produtos de previdência corporativa e uma oferta massiva de produtos financeiros que promovem o endividamento, especialmente das classes de menor renda.
Abordar esses temas revela a complexidade dos desafios envolvidos, que vão desde o Legislativo, Executivo e Judiciário, até agentes privados, políticas tributárias e práticas processuais. Com tantos fatores em jogo, é fácil cair na inércia. No entanto, avanços concretos podem ocorrer ao identificarmos pequenos passos que nos aproximem de uma visão mais ambiciosa e ideal. Algumas propostas para seguir esse caminho incluem:
- Desonerar a migração de capital entre reservas de acumulação e de risco em produtos híbridos: Isso facilitaria a criação de soluções como o Universal Life, que oferece maior simplicidade na contratação e gestão de produtos de proteção financeira ao longo das diversas fases da vida.
- Implementar aulas de Educação Financeira em todas as etapas da educação pública e privada: Essa medida formaria cidadãos mais conscientes e preparados para gerenciar suas finanças desde a juventude.
- Avançar nas discussões sobre novos modelos financeiros, incentivando o setor privado a contribuir com soluções que abordem questões como a repactuação dos riscos de longevidade e das taxas de juros.
- Promover o desendividamento da população: Medidas concretas devem ser implementadas para consolidar um portfólio de crédito mais responsável e sustentável.
- Unificar os produtos PGBL e VGBL: Isso eliminaria a bitributação e permitiria que empresas, especialmente as que operam sob o regime de lucro presumido, abatessem essas despesas operacionais. Tal medida incentivaria a adesão aos planos de benefícios para empregados, fortalecendo o tripé previdenciário — indivíduo, Estado e empresa.
Outro ponto essencial é a recriação de produtos de rendas atuariais vitalícias, com repactuação quinquenal de parâmetros, permitindo ao segurado migrar para outras opções no mercado durante a repactuação. Além disso, é fundamental encarar o desafio da requalificação profissional de trabalhadores mais velhos, permitindo que continuem produtivos no mercado, porém de forma menos intensa.
Atualmente, segundo a FenaPrevi, apenas 9% dos brasileiros possuem algum plano de previdência, e 18% têm algum tipo de seguro de vida (embora esse número inclua produtos com cobertura insuficiente, como seguros de acidentes pessoais de baixo valor). Esses números revelam tanto uma oportunidade de expansão quanto um preocupante déficit de cobertura. Fatores como renda e emprego contribuem para esse cenário, pois, quando as pessoas precisam escolher entre pagar as contas do mês ou investir em proteção futura, as necessidades imediatas prevalecem.
A penetração de produtos de proteção financeira no Brasil deveria ter ocorrido com mais velocidade. Com isso, perdemos os benefícios do bônus demográfico e já estamos enfrentando os desafios da longevidade sem que as novas gerações tenham sido devidamente preparadas para a necessidade de previdência.
É urgente transformar o setor de Seguros de Vida e Previdência em uma política de Estado efetiva, que funcione como uma alavanca para investimentos estruturais, essenciais ao crescimento do país. Um setor fortalecido poderia impulsionar a economia brasileira e garantir uma aposentadoria digna para todos.
Na MAG, temos sido proativos, sempre dialogando com reguladores e desenvolvendo novas soluções. O mercado está prestes a passar por um forte crescimento nos próximos anos. O Estado precisa desse fortalecimento para enfrentar a crise previdenciária, e os brasileiros precisam dele para garantir uma velhice digna.
Nunca tivemos tantos desafios, mas também nunca tivemos tantas oportunidades — e, com certeza, nunca tivemos uma responsabilidade tão grande.
