Estadão: A partir de 2027, reforma tributária zera IOF de seguros

Por Matheus Piovesana, Broadcast, Agência Estado

O setor de seguros deve deixar de recolher alguns dos tributos sobre bens e  serviços que hoje recolhe, mas ainda há outros pontos em discussão, como a incidência do Imposto sobre  Valor Agregado (IVA) sobre receitas de caráter financeiro. 

As seguradoras hoje recolhem IOF sobre prêmios de seguro, em alíquota que vai de 4,65% a mais de 7% a  depender da linha de negócio. “A partir de 2027, isso zera”, disse o diretor Técnico e de Estudos da  Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Alexandre Leal, em evento da Itaú Asset voltado a executivos do setor de seguros. 

Leal disse que as seguradoras devem ter a mesma alíquota de outras atividades do setor financeiro, mas que  este porcentual ainda não está definido, e por isso, não é possível estimar o impacto sobre cada uma das  empresas. 

De acordo com ele, o setor ainda debate com o governo diferentes pontos da reforma, que deve ter a  regulamentação debatida no Congresso nos próximos meses. Um deles é a tributação ou não das receitas de  caráter financeiro, ou seja, que não vêm da venda de produtos e serviços.

Parceria fechada com a Nuclea (ex-CIP) para fazer com que as seguradoras conheçam melhor os clientes.

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, disse que a entidade deve utilizar uma parceria fechada com a Nuclea (ex-CIP) para fazer com que as seguradorasconheçam melhor os clientes.

“Com a parceria com Nuclea, nós vamos desenvolver produtos conjugando informações, para conhecer melhor os clientes”, afirmou ele durante evento da Itaú Asset voltado a executivos de seguradoras.

A Nuclea é a responsável por processar uma série de operações do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB) e operações como as de portabilidade bancária, o que faz com que sua base tenha uma série de dados dos clientes do setor. Essa interação entre bancos e seguradoras é a gênese do Open Finance, nome que designa a união entre o Open Banking e o Open Insurance.

O diretor de Seguros do Itaú, Eduardo Domeque, afirmou que Oliveira tem feito mudanças desde que assumiu a CNseg, em maio de 2022. A chegada do executivo à entidade veio em um esforço de construir diálogo com o governo e também com outras esferas da sociedade.

Oliveira disse que a CNseg tem buscado falar com a sociedade de forma ampla, inclusive simplificando o discurso. Também disse que a entidade está buscando uma regulação menos custosa e participando da agenda econômica do governo. “Temos dialogado com governo, estados e municípios.”

Setor deve crescer 13% em 2024

O Valor informa que nas projeções da confederação, o segmento auto vai ter expansão de 13% em 2024 e o garantia vai avançar 22% no ano O setor de seguros vai crescer 12% neste ano, sem considerar a saúde suplementar, afirmou Oliveira, no evento. Segundo o dirigente, se for considerada a saúde suplementar, a indústria vai crescer menos frente a 2023, com avanço de 11% em termos de arrecadação.

Segundo Oliveira, a entidade está perto de finalizar um levantamento preliminar sobre os impactos do evento no Sul para o setor de seguros. O dirigente não revelou os números, que segundo ele, devem ser divulgados até o fim da semana. Porém, o presidente da CNseg afirmou que, apesar de significativos, os dados revelam um quadro de coberturas limitadas em comparação aos potenciais danos na região, acrescenta o Valor.

Denise Bueno
Denise Buenohttp://www.sonhoseguro.com.br/
Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre seguros, previdência, educação financeira, longevidade e saúde para o blog Sonho Seguro, do qual e fundadora, e para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Valor 1000, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista do SindSeg-SP, entrevistadora em eventos e podcasts, bem como palestrante sobre temas diversos que envolvem o setor de seguros. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. Recebeu, por 17 vezes, o prêmio de melhor jornalista de seguro em concursos diversos do setor e da grande mídia.

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