A CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) fará o lançamento da “Agenda institucional para parlamentares e autoridades públicas”, em Brasília, nesta 4ª feira, 12. O documento terá informações sobre a contribuição do setor para o desenvolvimento socioeconômico do país e para a ampliação da poupança nacional. A indústria de seguros representa, hoje, 6,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, e a projeção é ter uma participação de 10% até 2030. O encontro para convidados será a partir das 19h.
A agenda institucional tratará sobre ações para melhoria do ambiente regulatório e pautas legislativas prioritárias para o setor, com temas como relações de consumo, ASG (ambiental, social e governança), seguro de catástrofes, DPVAT, seguros de pessoas e previdência como instrumentos de garantia e novo Marco Regulatório da Saúde Suplementar.
De acordo com o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a entidade acompanha 5.500 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, que podem ter impacto na indústria de seguros.
Segundo a CNseg, são proposições que sugerem alterações legislativas e novas regras para o setor, que tem importância histórica na economia nacional. Quanto mais amplo e urgente for o debate sobre a legislação do setor, mais protegidos estarão os cidadãos, as empresas e os governos federal, estaduais e municipais.
Os tópicos da agenda institucional fazem parte do PDMS (Plano de Desenvolvimento do Mercado de Seguros, Previdência Aberta, Saúde Suplementar e Capitalização), divulgado pela Confederação em março de 2023. No programa, a entidade propõe iniciativas para o desenvolvimento do setor.
O objetivo geral é aumentar a parcela da população atendida pelos diversos produtos do mercado de seguros, previdência aberta, saúde suplementar e capitalização em 20% e elevar o pagamento de indenizações, benefícios, sorteios, resgates e despesas médicas e odontológicas dos atuais 4,6% para 6,5% do PIB nacional em 7 anos.
Vendas avançam em janeiro
O mercado segurador teve avanço de 19,7% em arrecadação, com um total de R$ 31,2 bilhões, e em pagamento de indenizações, resgates, benefícios e sorteios, o crescimento foi de 1,5%, somando R$ 20,4 bilhões. Os dados, que desconsideram DPVAT e Saúde Suplementar, compõem levantamento realizado pela CNseg referente ao comportamento da indústria de seguros em janeiro de 2023 em comparação com mesmo período de 2022.
No mês, evidencia-se a evolução na procura pelo seguro Rural, com 35,3%; Automóvel, com 28,7%; Crédito e Garantia, com 28,2%; e Planos de Acumulação em Coberturas de Pessoas, com 20,8%. Este último também foi destaque em retorno para a sociedade, sendo responsável por mais da metade de todo valor pago pelo setor em janeiro de 2023, com R$ 11,9 bilhões em resgates e benefícios, montante 17,6% superior a janeiro do ano passado.
Os Planos de Acumulação em Coberturas de Pessoas, mais conhecidos como Planos de Previdência Complementar, têm como objetivo a formação de reserva, capitalizada, para recebimento futuro, inclusive, sob a forma de renda. Para o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, eles representam uma importante proteção social ao longo de todo o ciclo de vida do cliente. “Além de prover renda de caráter previdenciário, admitem a possibilidade de o participante resgatar a reserva acumulada, destinando-a conforme a sua necessidade como, por exemplo, complemento da renda, ou para a realização de projetos pessoais futuros”, disse o executivo.
Dos Planos de Previdência Complementar, os produtos mais conhecidos são o PGBL e o VGBL. A Família VGBL, responsável por 94% da arrecadação, avançou 21,1% em termos de demanda na comparação com janeiro de 2022, com uma captação de R$ 12,9 bilhões. Em relação aos resgates e benefícios, o montante pago foi de R$ 10,2 bilhões em janeiro, 21,9% a mais do que no mesmo mês em 2022. Já a Família PGBL, em janeiro de 2023, arrecadou R$ 786,7 milhões, montante 16,8% superior ao de 2022, e retornou aos seus clientes R$ 1,7 bilhões, um pouco abaixo do que foi pago no mesmo mês do ano passado.
