Seguradoras disputam emissores que buscam proteção financeira para problemas relacionados aos lançamentos de papéis
A disputa para vender seguros para emissões no mercado de capitais está acirrada. Não é para menos. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), divulgados no dia 10 de fevereiro, revelam que as emissões de companhias brasileiras no mercado de capitais somaram R$ 14,8 bilhões em janeiro. As debêntures representam 43,2% desse volume, com R$ 6,4 bilhões a partir de 25 operações — 9,1% do montante foi adquirido pelos fundos de investimento.
Na sequência das debêntures, aparecem as ofertas vinculadas ao setor imobiliário, com 26,3% do total de emissões, sendo R$ 2 bilhões (13,4%) em fundos imobiliários e R$ 1,9 bilhão (12,9%) em CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários). As pessoas físicas ficaram com a maior parte do volume de fundos imobiliários (64,3% do total). Uma operação de renda variável foi realizada em janeiro: o follow-on da Minerva, que alcançou R$ 1,2 bilhão. No mercado externo, as empresas brasileiras levantaram US$ 5,7 bilhões (ou R$ 23,7 bilhões) no primeiro mês do ano, o que equivale a alta de 653,3% sobre janeiro de 2019 (US$ 750 milhões). O volume representa seis operações de dívida.
Boa parte das emissões conta com um seguro para proteger os executivos envolvidos no lançamento dos papéis. Mas não está tão fácil conquistar um seguro. É preciso realmente fazer uma gestão apurada do risco diante das perdas registradas pelas seguradoras. “À medida que diversos casos tiveram repercussão nacional, o seguro D&O ganhou destaque e o interesse das empresas e dos executivos pelo seguro aumentou consideravelmente”, afirma Flavio Sá, gerente de Linhas Financeiras da AIG, responsável por trazer o seguro para o Brasil.
Quando a AIG trouxe o seguro para ofertas de valores mobiliários (tais como IPO, ofertas secundárias ou qualquer outra emissão de valores mobiliários como debêntures) ou POSI (Public Offering Securities Insurance) ao Brasil, em 2007, a responsabilização dos executivos ainda era um tema em desenvolvimento e com poucos casos públicos de responsabilização dos administradores e neste contexto estava a preocupação referente às transações e emissões de valores mobiliários.
O seguro POSI, por amparar tanto o executivo quanto a empresa pela responsabilização nas informações prestadas ao mercado via prospecto de lançamento das ações, passou a ser uma importante ferramenta de gestão nas ofertas de valores mobiliários, principalmente por oferecer uma cobertura específica para o momento que a companhia passa a ter a sua estrutura acionária alterada e, por consequência, trazer uma série de exposição à companhia.
Na Susep, ainda não há a separação das estatísticas de D&O e POSI. No geral, o setor registrou vendas de R$ 619,2 milhões em 2019. Mas tem em pedidos de indenizações já avisados estimados em R$ 825,7 milhões, mais do que recebeu em prêmios. Em 2018, as vendas somaram R$ 450,5 milhões e as indenizações R$ 358,8 milhões. Em 2019, a Chubb lidera as vendas de D&O, com R$ 182 milhões, seguida pela Zurich, com R$ 123,5 milhões, pela AIG, com 82,2 milhões, pela Tokio Marine, com R$ 50,5 milhões e pela Fator Seguradora, com R$ 23 milhões.
Outro ponto relevante destacado por Sá é que o POSI oferece um limite segurado específico para a cobertura da oferta, separado da cobertura de D&O contratada, e nesse sentido oferece maior segurança para operação por amparar reclamações que possam surgir contra os acionistas vendedores (dos valores mobiliários), do acionista controlador da companhia e também do banco coordenador da oferta.
“Nos últimos anos já percebemos um movimento de maior preocupação e conscientização do aumento do risco, com a busca por uma apólice específica à emissão de títulos, deixando o seguro D&O para eventualidades já mapeadas nos negócios dos administradores”, afirma o especialistas em riscos financeiros.
A perspectiva de aumento do número da oferta de valores mobiliários para 2020 é grande devido ao cenário econômico propício às empresas buscarem essa forma de financiamento. Outro fator é a estratégia de saída clássica dos fundos de private equity nos investimentos que já estão maduros. Segundo Sá, esses fatores, somado à maior preocupação e conscientização dos empresários, traz grande potencial ao mercado de POSI, que está se consolidando como um diferencial para trazer mais segurança aos executivos no momento de captação de investimentos, sem interferir nas coberturas do seguro D&O contratado para as operações do dia a dia.
Principais coberturas:
O POSI oferece cobertura para reclamações referente à oferta de valores mobiliários que podem ser de oferta de abertura de capital da empresa (IPO), as ofertas subsequentes (follow-on) ou então a emissão de dívida (ex. debêntures). A emissão de todos esses valores mobiliários podem ser questionadas pelos investidores referente ao processo de divulgação das informações da oferta e, consequentemente, causar reclamações contra a empresa e/ou seus administradores, também amparadas pelo seguro.
