A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou a Portaria nº 6.954 de 13 de julho de 2017 para constituir Comissão Especial de Desenvolvimento do Mercado de Resseguros. A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:
I – Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta – CGCOM;
II – Chefe da Divisão de Resseguros – DIRES;
III – Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta 3 – CCOF3;
IV – um representante da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial – CGMOP;
V – um representante da Coordenação-Geral de Autorizações e Liquidações – CGRAL;
VI – um representante da Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg;
VII – um representante da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – FenaPrevi;
VIII – um representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros – Fenacor;
IX – um representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguro – Fenaber; e
X – um representante da Associação Nacional de Resseguradoras Locais – An-Re.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo dos representantes da CGCOM, que se reportarão à Diretoria de Supervisão de Conduta – DICON e ao Superintendente.
Art. 4º A Comissão Especial poderá criar subcomissões temáticas para tratar de assuntos específicos, quando julgar conveniente.
Parágrafo único. A coordenação de cada subcomissão ficará a cargo de um dos representantes da SUSEP, indicado na Comissão Especial.
