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BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira que estuda a possibilidade de incluir na proposta uma regra especial para policiais que estejam submetidos a risco.
“Está sendo trabalhada uma possibilidade de aposentadoria especial de que poderemos criar no âmbito da PEC a figura do risco inerente exclusivamente às polícias e àqueles que estão de fato submetidos ao risco”, afirmou o deputado, que já comunicou sua sugestão ao Planalto.
O relator disse discordar da equiparação entre militares e policiais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma. A PEC exclui os militares, policias militares e bombeiros das novas regras de aposentadoria, mas não as demais polícias, como a civil e a federal.
Para o relator “onde passa boi, passa boiada”, razão pela qual defedende que não sejam abertas exceções como a exclusão dos militares da PEC.
Os critérios para a definição de que funções da polícia seriam classificadas como de risco viriam, defende o relator, em uma legislação infraconstitucional.
O relator afirmou ainda que mantém a intenção de apresentar seu parecer por volta do dia 16 de março à comissão.
Oliveira Maia disse entender a demanda por audiências públicas por parte principalmente da oposição, mas afirmou que não dá para ficar “ouvindo indefinidamente” associações e entidades relacionadas ao tema.
Ele negou, no entanto, que irá “atropelar” os integrantes da comissão e avaliou que o debate começará de fato quando apresentar seu parecer.
“Não dá para a gente, em nome da base, sair atropelando a tudo e a todos”, disse.
