com portal Eco Seguros
Portugal deu mais um passo na construção de um modelo nacional de proteção contra catástrofes naturais, tema que também está entre as principais prioridades estratégicas da CNseg no Brasil. Durante debate promovido no país, representantes do mercado defenderam a criação de um fundo nacional de catástrofes com participação do setor público e privado, em um formato que poderá se tornar uma referência internacional.
O modelo em discussão prevê a criação de um mecanismo permanente para ampliar a capacidade financeira diante de eventos extremos, como terremotos, incêndios florestais, tempestades e inundações, reduzindo o chamado “gap de proteção” — diferença entre os prejuízos econômicos e aqueles efetivamente cobertos por seguros.
O diretor de Riscos Patrimoniais e Engenharias da MDS Portugal, Nuno Rodrigues, afirmou ser favorável a um modelo de parceria público-privada (PPP), no qual o Estado atue apenas como última camada de proteção. “Sou defensor que este seja um esquema de PPP, ou seja, um fundo público-privado, com o Governo a ser sempre a última linha em absorção do evento mais severo”, afirmou.
Na mesma linha, o diretor jurídico da Zurich Portugal, André Tavares Lourenço, destacou que o objetivo do fundo não é proteger as seguradoras, mas distribuir de forma equilibrada os impactos financeiros das grandes catástrofes. “É o setor segurador a dizer: nós queremos estar presentes e queremos que, no momento de assumir o custo, ele seja repartido entre os cidadãos, o setor segurador, o setor ressegurador e, em última instância, o Estado.”
Segundo ele, além do financiamento das perdas, o mecanismo também deve contribuir para aumentar a educação da população sobre riscos climáticos e fortalecer a coordenação entre os diversos agentes envolvidos.
Já Ana Teixeira, CEO da Mudey, destacou que a possível obrigatoriedade de coberturas básicas nos seguros multirriscos representa uma oportunidade para reduzir a subproteção existente hoje. “É uma oportunidade para nós, enquanto setor, reduzirmos a desadequação do seguro e permitirmos que essa obrigatoriedade se transforme em prevenção, compreensão e confiança.” Ela defendeu ainda maior compartilhamento de dados entre seguradoras, mediadores e poder público para fortalecer ações preventivas, além da atuação do fundo após a ocorrência dos eventos.
Projeto também avança no Brasil
O debate português ocorre em um momento em que o Brasil também discute a criação de um mecanismo semelhante. A proposta figura entre os projetos prioritários da CNseg dentro da agenda de adaptação às mudanças climáticas e ampliação da resiliência econômica.
A entidade vem defendendo a criação de um Fundo Nacional para Catástrofes, inspirado em modelos internacionais, mas adaptado às características brasileiras. A ideia é estruturar um mecanismo de financiamento capaz de responder a eventos climáticos extremos de grande magnitude — cuja frequência e intensidade vêm aumentando nos últimos anos.
A proposta parte do reconhecimento de que o Brasil possui um dos maiores déficits de proteção securitária do mundo para riscos climáticos. Embora enchentes, deslizamentos, secas e vendavais provoquem perdas bilionárias todos os anos, apenas uma pequena parcela desses prejuízos está segurada.
A CNseg defende que o modelo brasileiro também seja construído sobre uma base de compartilhamento de riscos entre seguradoras, resseguradoras, governo e sociedade, preservando a sustentabilidade fiscal e ampliando a capacidade de resposta do país diante de grandes desastres.
Nos últimos meses, representantes da confederação têm afirmado que a proposta está em fase de estruturação técnica e diálogo com autoridades públicas, reguladores e especialistas. O objetivo é criar um instrumento capaz de acelerar a reconstrução após grandes eventos climáticos sem depender exclusivamente de recursos extraordinários do orçamento público.
O avanço das discussões em Portugal reforça uma tendência internacional de adoção de mecanismos híbridos de financiamento para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, tema que ganha cada vez mais espaço na agenda dos mercados seguradores e dos governos.
