por MAPA
Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Banco Central, do Congresso Nacional, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, do setor produtivo e de outras instituições defenderam nesta sexta-feira (19), na sede da Sociedade Rural Brasileira, o fortalecimento do seguro rural no país.
O entendimento é que as mudanças climáticas têm intensificado os fenômenos que atingem a produção agrícola e pecuária, prejudicando produtores que arriscam na produção rural. As instituições de crédito estão mais rigorosas, em busca de garantias, e os recursos públicos para sustentar o pagamento de sinistros são limitados.
O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, e o assessor especial do ministro, Carlos Ernesto Augustin, enfatizaram o alinhamento entre poder executivo e legislativo para “encarar” o desafio de incrementar o seguro rural. “Está sendo finalizada uma proposta robusta e disruptiva que venha a fazer frente a esse grande desafio”, disse Guilherme. “Temos que encarar o seguro rural. Da forma como está não dá mais. Temos que avaliar se é mais importante a subvenção ao crédito ou ao seguro”, afirmou Augustin.
Técnicos de diversas instituições apresentaram dados que fundamentam a necessidade de um seguro mais abrangente e mais acessível ao produtor. A ideia, que vem ganhando corpo, é fazer uma transição da subvenção ao crédito para a subvenção ao seguro.
Guilherme Campos lembrou que desde 2023 o Plano Safra disponibilizado pelo governo federal tem sido maior a cada ano. Essa política pública é uma das mais longevas do Mapa e subsidia produtores pequenos, médios e grandes, geralmente com taxas de juros mais acessíveis. Neste ano, de acordo com o secretário, o plano não está performando como no início dos Planos anteriores.
“São várias as explicações pela procura aquém do previsto: a taxa Selic a 15%, e isso ninguém contesta; os pedidos de recuperação judicial (RJs) em alta aumentaram o risco e os cuidados que as instituições financeiras têm na concessão do crédito; e as mudanças climáticas também impactam, porque sem chuvas o produtor está empurrando as operações para a frente”, afirmou.
Propostas discutidas no evento dão conta de que o seguro rural deve ser financiado não apenas pelo poder público, mas também pelo próprio setor produtivo. Participantes de painéis debateram o projeto de lei n. 2951/2024, que tramita no Congresso e moderniza o seguro rural no Brasil. Além de propor alterações na subvenção econômica ao prêmio do seguro rural, ele cria um fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, chamado de Fundo Catástrofe.
O pesquisador da Embrapa Agricultura Digital Eduardo Monteiro e o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Diego Melo de Almeida, apresentaram no seminário mecanismos já incorporados pelo seguro rural, como o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), e uma novidade que está sendo testada: o Zarc com nível de manejo.
Um projeto piloto da metodologia foi implantado na região de Londrina (PR) e contempla a cultura da soja. Três seguradoras se interessaram em participar. A ideia por trás da iniciativa é que quanto mais tecnologias mitigadoras de riscos forem adotadas pelo produtor, mais vantajosa seria a contratação do seguro.
Também estiveram no evento representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), entre outras instituições. Todas se manifestaram de forma alinhada sobre o tema.
