por CNseg
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), junto à Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), realizou, nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), o “Workshop Seguros Aplicáveis aos Transportes Terrestres”. O evento técnico, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contou com especialistas do setor de seguros e de infraestrutura terrestre para debater sobre seguros aplicáveis a rodovias e ferrovias, suas coberturas e particularidades.
A superintendente de Relacionamento com o Poder Executivo da CNseg, Laíne Meira, destacou a importância do encontro para a promoção da inclusão dos seguros em diversas modalidades do setor público.
“Existe um grande desconhecimento dos seguros, de maneira geral. O setor de seguros é muito amplo. Não envolve somente os grandes riscos, os danos e responsabilidades, mas também capitalização, o setor de saúde e previdência privada. Diante disso, uma das diretrizes da CNseg é que encontros como esse possam manter o diálogo com as entidades, aproximar-se de outros setores e desenvolver o tema de seguros da melhor forma possível”, destacou.
Para o diretor da ANTT, Lucas Asfor, a aplicação de seguros na operação de transportes é indiscutível. Ele ressalta que o encontro deve promover melhor preparação para a aplicação securitária de iniciativas, principalmente na área de transporte terrestre.
“Não precisamos nem discutir sobre a importância do seguro tanto no desenvolvimento da infraestrutura do transporte terrestre, na construção ou na modernização de uma rodovia ou de uma ferrovia. Não há um desenvolvimento sustentável sem a solidez de um contrato ou sem a cobertura de um seguro confiável para todos. Ainda mais para quem vai desembolsar um investimento vultoso, como no setor de infraestrutura, e em ações relacionadas à operação do transporte, tanto de passageiros quanto de cargas. Um workshop como esse não é apenas um evento, mas sim o início de uma parceria, a fim de trazer toda a governança para ambos os setores”, afirmou.
Segundo o diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, a aplicação dos seguros em obras públicas ou ações que envolvam as políticas de transportes no país pode auxiliar na diminuição de riscos e, certamente, trazer mais segurança para usuários e poder público.
“Empresas e governo convivem com risco todo dia e o seguro é a ferramenta mais adequada de transferência desse risco. Contudo, apesar de importante, é um produto ainda desconhecido. Eu creio que a gente tem uma jornada para disseminar esse conhecimento. Que a gente comece o diálogo aqui, para que a gente vá evoluindo e debatendo os temas de interesse de ambas as partes”, ressaltou.
Temas debatidos
Análise de Riscos: Apresentado pelo diretor-executivo da FenSeg, Danilo Silveira, teve como tema central a gestão de riscos para identificar, avaliar e tratar eventos que possam impactar uma organização. Ele abordou as principais etapas da modalidade, como identificação, análise, tratamento e monitoramento, e a viabilidade técnica das ações. Enfatizou que a transferência dos riscos, via contratação de seguros, é uma das alternativas para o tratamento dos riscos.
Riscos de Engenharia: O vice-presidente da Comissão de Riscos de Engenharia da FenSeg, Christian Zammit, apresentou os conceitos básicos do tema, como a definição do seguro, área de atuação e principais tipologias, além do início e término da vigência da apólice. Em sua abordagem, ele destacou a identificação das partes integrantes e condições contratuais, a atuação no âmbito geográfico, cobertura e valor de risco, e exemplificou como é apresentada a estrutura de uma apólice de seguros sobre o tema.
Responsabilidade Civil Geral e o Seguro Ambiental: O presidente da Comissão de Responsabilidade Civil Geral e Seguro Ambiental da FenSeg, Fábio Barreto, apresentou o tema abrangendo diversas modalidades e princípios que garantem a proteção conforme o contrato de seguro (Coberturas e Exclusões). Foram destacados exemplos práticos para evidenciar a importância do seguro na mitigação de riscos ambientais, obras e outras atividades correlatas.
Seguro Garantia: A presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg, Ketlyn Stefanovic, explicou a definição do Seguro Garantia e as partes envolvidas no contrato (tomador, segurado e seguradora). Ela apresentou as principais modalidades relacionadas ao setor público e pontos de observação a partir da nova lei de licitações.
Responsabilidade Civil Ônibus – RCO: O integrante da Comissão de Transporte da FenSeg, Misael Lima, apontou o que se deve observar no momento da contratação da apólice, as principais coberturas e exclusões sobre o tema. Ele ainda enfatizou a importância do seguro como um todo, além de aspectos da Lei 15.040/24 que impactam o seguro de RCO.
Seguro de Transportes e suas coberturas: Apresentado pelo presidente da Comissão de Seguro Transporte da FenSeg, Marco Antonio Nogueira, teve como destaque a abordagem dos conceitos do seguro, seguros obrigatórios de responsabilidade civil dos transportadores de Carga que incluem o RCTR-C, RC-DC (para desaparecimento de carga), RCTAC, RCA-C, RCTF-C (ferroviário) e RCOTM-C (operador de transporte multimodal). Ele destacou a recente portaria aprovada pela ANTT e as principais coberturas, exclusões e situações que deverão ser observadas no momento da contratação deste tipo de seguro.
Seguro de Property e suas particularidades: Na apresentação da vice-presidente da Comissão de Riscos Patrimoniais – Grandes Riscos da FenSeg, Janete Tani, foram destacados os fundamentos do seguro de Property (patrimonial), suas coberturas, exclusões, tipos de apólices e particularidades que o diferenciam de outros ramos do seguro.
