Fonte: Estadão
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira, 24, a liberação de R$ 280 milhões para a continuidade da contratação de apólices do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) a partir de junho. Segundo nota oficial, a medida foi formalizada pela Resolução nº 106 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada nesta terça-feira, 24, no site da pasta.
Os recursos serão destinados principalmente às culturas de inverno, com liberação adicional de R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para pecuária, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para demais culturas – valores válidos até agosto de 2025. Em maio, o ministério já havia executado R$ 179 milhões. Com isso, o total liberado até o momento soma R$ 459 milhões do volume de R$ 1 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O restante, cerca de R$ 445 milhões, permanece bloqueado por determinação do governo federal para cumprimento das metas fiscais. Como mostrou o na semana passada, a medida representa 42% do orçamento do PSR para 2025 e provocou reações de parlamentares e do setor produtivo.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, a expectativa é liberar essa restrição para atender a demanda da safra de verão. “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, disse.
Campos também afirmou que os recursos liberados neste mês devem ser suficientes para atender a maior parte das demandas no ciclo atual. “Estimamos que conseguiremos atender praticamente toda a demanda dos produtores para as culturas de inverno e sinalizamos mais valores para as demais atividades”, declarou.
O PSR oferece subvenção de 40% sobre o valor do prêmio de seguro rural, exceto para a cultura da soja, que tem percentual de 20%. Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, independentemente do acesso ao crédito rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no PSR.
