O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (18) que o relatório marco dos seguros será concluído nesta semana. Na sequência, o petista se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a votação seja pautada e assim devolvê-la à Câmara dos Deputados para decisão final. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) é o relator da medida. O projeto estava parado desde 2017 no Senado, mas por iniciativa do governo federal foi desarquivado em abril deste ano.
“Precisamos ter uma Lei de Seguros mais moderna para garantir que quem comprar uma apólice terá sua indenização respeitada”, completou. Ao apresentar agenda de reformas microeconômicas, o secretário da Fazenda Marcos Pinto destacou que os mercados de seguros apresentam “oportunidades” robustas e podem ser representativos como fonte de recursos para investimentos produtivos, conta a CNN.
Seguro rural
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que vai apoiar a destinação de mais R$ 500 milhões para o seguro rural na votação na Junta de Execução Orçamentária (JEO), prevista para ocorrer na semana que vem. O voto favorável do ministro vai elevar para R$ 1,5 bilhão a subvenção aos prêmios do Programa de Seguro Rural.
Segundo traz a edição do Valor de hoje, Haddad recebeu do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o pedido de liberação de recursos adicionais. “Se a demanda chegar à JEO, eu me comprometi a votar favoravelmente”, disse Haddad em conversa com jornalistas ao chegar ao prédio da Agricultura, em Brasília.
A junta faz reuniões periódicas para decidir sobre o remanejamento de recursos do governo federal ao longo do ano. Além de Haddad, fazem parte do órgão os ministros da Casa Civil, Rui Costa, do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O titular da Fazenda também destacou a importância da aprovação da nova lei de seguros, já que a probabilidade de ocorrência de eventos climáticos extremos nos próximos anos tem crescido, afirmou ele. “Precisamos garantir que quem paga uma apólice tenha a sua indenização respeitada”, disse.
Segundo Haddad, o relator do texto da nova lei, senador Jader Barbalho (MDB-PA), deverá concluir o seu parecer sobre a proposta ainda nesta semana. A ideia do ministro é conversar na sequência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pautar a votação do projeto, que, assim, poderia voltar à Câmara dos Deputados.
