Fonte: Folha de S.Paulo
O aumento do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) anunciado na última segunda-feira (1) para as instituições financeiras pode encarecer os produtos de seguros de algumas companhias do setor. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para compensar o corte de tributos sobre diesel e gás de cozinha por dois meses.
A expectativa de repasse para o preço dos seguros é do presidente da CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Marcio Coriolano. “Nosso setor tem uma variedade enorme de companhias dos mais variados tamanhos. E essa medida impacta e prejudica principalmente essas pequenas e médias empresas do segmento, que podem não ter outra alternativa além de repassar os valores para as tarifas. Algumas vão poder absorver [a alíquota], mas outras, não”, afirmou.
Segundo Coriolano, representantes do mercado segurador já conversam com o governo para tentar excluir o setor do aumento de impostos trazido pela MP 1034/21 que eleva a tributação de instituições financeiras, da indústria química e dos veículos comprados por pessoas com deficiência.
Pela proposta, a alíquota da CSLL cobrada dos bancos sobe de 15% para 25% até o final deste ano e passa a 20% a partir de 2022. Para as demais instituições financeiras (como corretoras de câmbio, empresas de seguro e administradoras de cartão de crédito), a alíquota sobe de 15% para 20% até o final de 2021 e volta a 15% em 2022.
As bolsas de valores não entraram no aumento de imposto. Para as demais pessoas jurídicas, a CSLL continua sendo de 9%. Por se tratar de uma Medida Provisória (MP), o efeito imediato da alteração é imediato, mas precisa de aprovação na Câmara e no Senado em até 120 dias para se tornar lei e não perder a validade. Como no caso a MP trata de aumento de tributos, o impacto ocorre após cerca de 90 dias, a chamada noventena.
“A medida é recente, mas estamos tentando conversar com parlamentares e mostrar que é diferente para o setor de seguros”, disse Coriolano.
“Não estamos conformados. Em 2019, o recolhimento de impostos de todas as naturezas [como Imposto de Renda para pessoas jurídicas, CSLL e Pis/Cofins] foi de R$ 47 bilhões para o setor, maior do que o lucro do segmento naquele ano, de R$ 37 bilhões. Isso também acaba prejudicando a competitividade do mercado segurador”, completou.
Segundo o executivo, dos R$ 37 bilhões de lucro alcançado pelo setor em 2019, a CSLL e o IRPJ somaram cerca de R$ 12,4 bilhões –uma carga tributária equivalente a 33,5% dos ganhos. Em meio aos rumores de greve, o governo deu prioridade aos caminhoneiros na vacinação contra a Covid-19. “No ano passado tivemos um crescimento nominal de 1,3% e uma queda real de 1,6% o que, de maneira geral, deixa o mercado no zero a zero”, disse Coriolano, afirmando que as expectativas para 2021 são mais positivas.
“Mas para ter um resultado melhor, não adianta ficar orando para o papai do céu. Todo mundo tem que fazer a lição de casa. Estamos depositando muita expectativa na vacinação e na manutenção dos fundamentos macroeconômicos do país. Agora, temos que esperar que o Congresso e o governo façam o seu trabalho”, disse o presidente da CNSeg.
