A grande mídia brasileira repercute as mudanças nos produtos VGBL e PGBL anunciadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) na última sexta-feira. A principal das mudanças é a definição do proponente qualificado, baseado na figura do investidor qualificado da instrução 554 da Comissão de Valores Mobiliário (CVM). A autarquia define o qualificado como pessoas físicas ou jurídicas com aplicações financeiras que superem R$ 1 milhão. Esse participante poderá comprar fundos que invistam até 100% em ações.
Antes, o máximo percentual de exposição da risco era de 49%. Sem essa definição, as seguradoras hesitavam em desenhar produtos voltados a esse público. “Essa mudança dá maior flexibilidade para a criação de produtos especialmente neste ambiente de taxa de juros mais baixa, em que o investidor vai ter que buscar ganho maior”, afirma Edson Franco, presidente da Fenaprevi, em entrevistas publicadas em diversos jornais.
Segundo o superintendente da Susep, Joaquim Ataídes, disse ao Valor Econômico, as mudanças propostas “facilitam a possibilidade de usar os produtos como complementação de renda e atraem novos segurados”. Em relação a criação do investidor qualificado para determinados fundos, o xerife do mercado afirmou que “isso incentiva companhias de porte médio, que podem fazer planos diferentes e forçar uma competitividade. Hoje, como está, é tudo muito engessado, não há diferencial. Quem se beneficia com isso é o segurado, que terá uma oferta maior de produtos”, afirma Ataídes.
Houve mudança também na contratação de benefício, com famílias de produtos chamadas PGBL Programado e VGBL Programado. O cliente poderá mudar a forma de recebimento dos recursos ao longo do período de acumulação, afirma Franco. “São produtos que dão mais flexibilidade para os clientes na contratação de aposentadorias. Hoje, quando contrata, o cliente fica engessado. Será possível contratar renda vitalícia tradicional e fazer ajustes no meio do caminho, diminuindo ou aumentando o valor da aposentadoria”, ressalta o presidente da Fenaprevi aos jornais.
Outra mudança é a atualização da tábua biométrica para AT-2000M. Isso significa que o cálculo para a expectativa de vida dos participantes subiu. No entanto, essa prática pode reduzir o retorno dos participantes, já que as seguradoras calculam a renda que será paga na hora de resgatar o investimento considerando a estimativa de quantos anos o o participante irá viver -quanto maior a expectativa de vida, menor o valor do benefício. Isso ainda pode ser mais impactado pelo chamado “improvement”, que permite que a projeção cresça considerando o aumento da expectativa de vida.
